Modelo de Contrato de Convivência – de acordo com o Novo CPC
CONTRATO DE CONVIVÊNCIA Pelo meio do presente instrumento particular de contrato, as partes, a seguir identificadas, ajustaram entre si, com fundamento nos permissivos da Lei n° 9.278/96, o exposto a seguir: 1. PARTES: [NOME], [nacionalidade], [estado civil], [profissão], inscrita no CPF sob o nº XXX.XXX.XXX-XX, e no Registro Geral sob o nº XXXXX SSP/UF, residente […]
