Direito do Consumidor

Modelo de Ação de Execução – cobrança de cédula de crédito industrial – ausência de certeza e liquidez

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• 11 de novembro de 2014
• 28 min. de leitura

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ………….. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE ……….. DA COLENDA …….ª CÂMARA CÍVEL DESTE EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Autos processuais n° ……. Apelante: …………. Apelado: Banco …………. …………., já identificado nos autos processuais em epígrafe, por seu bastante procurador judicial, infra-assinado, com o […]

Direito do Consumidor

Modelo de Exceção de Incompetência – nulidade de foro de eleição

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• 10 de novembro de 2014
• 9 min. de leitura

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ….. VARA CÍVEL DA COMARCA DE ….., ESTADO DO ….. AUTOS Nº ….. ….., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ….., portador (a) do CIRG n.º ….. e do CPF n.º ….., residente e domiciliado (a) na Rua ….., n.º ….., Bairro ….., Cidade ….., Estado […]

Direito do Consumidor

Modelo de Exceção de Incompetência – contrato de prestação de serviços – cobrança

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• 10 de novembro de 2014
• 9 min. de leitura

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ……….. VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL DA CAPITAL Ref. Processo nº …………. …………….., brasileiro, casado, assistente financeiro, portador do RG nº ………., inscrito no CPF/MF sob o nº ……………, residente e domiciliado na rua ………, nº ……, …………, cidade de ………., Estado de ……….; nos autos da Ação […]

Direito do Consumidor

Modelo de Manifestação em Ação Monitória – abertura de crédito em conta corrente

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• 10 de novembro de 2014
• 40 min. de leitura

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ……ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE …… – ESTADO DO ……….. Autos n.º ……./… ………… e …………., já devidamente qualificados nos autos de Ação Monitória, em que figuram como Requeridos, sendo Requerente o BANCO …………., neste ato por suas procuradoras, comparecem respeitosamente perante V. Exa. para, em atenção […]

Direito do Consumidor

Modelo de Embargos do Devedor – nulidade de citação – invalidade de penhora – excesso de execução

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• 10 de novembro de 2014
• 5 min. de leitura

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE ….. …., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ….., portador (a) do CIRG n.º ….. e do CPF n.º ….., residente e domiciliado (a) na Rua ….., n.º ….., Bairro ….., Cidade ….., Estado ….., por intermédio de seu (sua) […]