Direito do Consumidor

Modelo de Embargos de Declaração – saldo devedor em conta corrente – acórdão

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ………………… Excelentíssimo Senhor Doutor Desembargador Relator da …..a Câmara Cível deste Egrégio Tribunal de Justiça. Agravo de Instrumento nº ……………………… Agravante: …………………. Agravado : ………………… …………………., pessoa jurídica de Direito Privado já identificada nos autos processuais supra enumerados, por seu bastante procurador […]

Leia mais
Direito do Consumidor

Modelo de Agravo de Instrumento – ANATEL

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ……. ….., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º ….., com sede na Rua ….., n.º ….., Bairro ……, Cidade ….., Estado ….., CEP ….., representada neste ato por seu (sua) sócio(a) gerente Sr. (a). ….., brasileiro (a), (estado civil), profissional […]

Leia mais
Direito do Consumidor

Modelo de Agravo de Instrumento com pedido de efeito suspensivo – anotação de alienação fiduciária

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ……. ….., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º ….., com sede na Rua ….., n.º ….., Bairro ……, Cidade ….., Estado ….., CEP ….., representada neste ato por seu (sua) sócio(a) gerente Sr. (a). ….., brasileiro (a), (estado civil), profissional […]

Leia mais
Direito do Consumidor

Modelo de Embargos de Declaração – acórdão omisso de juros legais

EGRÉGIO TRIBUNAL DE ALÇADA CÍVEL DO …. DO …. Colenda …. Câmara Cível Senhor Relator APELANTE: …. APELADO: …. PROCESSO: …. Comparece o apelado, através de seu advogado ao final assinado, face a R. Decisão desta E. Corte, que negou provimento ao recurso de apelação, respeitosamente para opor EMBARGOS DE DECLARAÇÃO a fim de cumprir […]

Leia mais
Direito do Consumidor

Modelo de Ação Revisional – mensalidade escolar

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ….. VARA CÍVEL DA COMARCA DE ….., ESTADO DO ….. ….., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ….., portador (a) do CIRG n.º ….. e do CPF n.º ….., residente e domiciliado (a) na Rua ….., n.º ….., Bairro ….., Cidade ….., Estado ….., por intermédio […]

Leia mais
Direito do Consumidor

Modelo de Ação Revisional de Encargos Financeiros – cartão de crédito

EXCELENTÍSSIMO DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE …… ….., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ….., portador (a) do CIRG n.º ….. e do CPF n.º ….., residente e domiciliado (a) na Rua ….., n.º ….., Bairro ….., Cidade ….., Estado ….., por intermédio de seu (sua) advogado(a) […]

Leia mais
Direito do Consumidor

Modelo de Ação de Revisão Contratual – cartão de crédito

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ….. VARA CÍVEL DA COMARCA DE ….., ESTADO DO ….. ….., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ….., portador (a) do CIRG n.º ….. e do CPF n.º ….., residente e domiciliado (a) na Rua ….., n.º ….., Bairro ….., Cidade ….., Estado ….., por intermédio […]

Leia mais
Direito do Consumidor

Modelo de Ação Revisional de Contrato de Arrendamento Mercantil – reversão de indexação

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ….. VARA CÍVEL DA COMARCA DE ….., ESTADO DO ….. DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA AUTOS Nº ….. ….., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ….., portador (a) do CIRG n.º ….. e do CPF n.º ….., residente e domiciliado (a) na Rua ….., n.º ….., Bairro ….., […]

Leia mais
Direito do Consumidor

Modelo de Ação de Revisão de Contrato de Leasing – cobrança de juros capitalizados

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ….. VARA CÍVEL DA COMARCA DE ….., ESTADO DO ….. ….., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º ….., com sede na Rua ….., n.º ….., Bairro ……, Cidade ….., Estado ….., CEP ….., representada neste ato por seu (sua) sócio(a) gerente Sr. (a). […]

Leia mais
Direito do Consumidor

Modelo de Ação Revisional – contrato bancário

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ….. VARA CÍVEL DA COMARCA DE ….., ESTADO DO ….. ….., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ….., portador (a) do CIRG n.º ….. e do CPF n.º ….., residente e domiciliado (a) na Rua ….., n.º ….., Bairro ….., Cidade ….., Estado ….., por intermédio […]

Leia mais
Sair da versão mobile