Direito do Consumidor

Modelo de Ação de Nulidade de Cláusula Contratual c/c cobrança de valores pagos – financiamento

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ….ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE …. ESTADO DO …. …. (qualificação), portador da CI/RG nº …., inscrito no CPF/MF sob nº …., residente e domiciliado na Rua …., nº …., ap. …., bairro …., na Comarca de …. Estado do …., por intermédio de seus advogados adiante […]

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Modelo de Embargos do Devedor – nulidade da citação de penhora

EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DO ……. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DO CONSUMIDOR DA …………. Proc. n.º ……………., já qualificada nos autos do processo em epígrafe, vem, por sua advogada abaixo assinada, com fulcro nos art. 52, IX, da Lei n.º 9.099/95 propor o presente EMBARGOS DO DEVEDOR em face de ………….., já qualificado nos […]

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Direito do Consumidor

Modelo de Notificação Judicial – retirada de nome de consumidor de cadastro de inadimplentes

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ….. VARA CÍVEL DA COMARCA DE ….., ESTADO DO ….. ….., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ….., portador (a) do CIRG n.º ….. e do CPF n.º ….., residente e domiciliado (a) na Rua ….., n.º ….., Bairro ….., Cidade ….., Estado ….. e ….., […]

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Direito do Consumidor

Modelo de recurso – memoriais – contrato de abertura de crédito em conta corrente

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ……. Autos processuais n° ……. Apelante: …………. Apelado : Banco …………. ….., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ….., portador (a) do CIRG n.º ….. e do CPF n.º ….., residente e domiciliado (a) na Rua ….., n.º ….., Bairro ….., Cidade ….., […]

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Modelo de ação de cobrança – memoriais

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ….. VARA CÍVEL DA COMARCA DE ….., ESTADO DO ….. ….., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ….., portador (a) do CIRG n.º ….. e do CPF n.º ….., residente e domiciliado (a) na Rua ….., n.º ….., Bairro ….., Cidade ….., Estado ….., por intermédio […]

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Direito do Consumidor

Modelo de Embargos de Terceiros – Memória discriminada de cálculo de dinheiro

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ….ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ……….. – ……….. Autos nº ……… ………. e outros, já qualificados nos autos de embargos de terceiros em que movem contra BANCO ………., vem, por intermédio de seus procuradores, respeitosamente perante Vossa Excelência, em atendimento ao r. despacho de folhas ……., impugnar […]

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Direito do Consumidor

Modelo de Medida Cautelar – cobrança de valores – instituição bancária

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ….. VARA CÍVEL DA COMARCA DE ….., ESTADO DO ….. ….., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ….., portador (a) do CIRG n.º ….. e do CPF n.º ….., residente e domiciliado (a) na Rua ….., n.º ….., Bairro ….., Cidade ….., Estado ….., por intermédio […]

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Modelo de Medida Cautelar – descontos em conta bancária

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ….. VARA CÍVEL DA COMARCA DE ….., ESTADO DO ….. COM URGÊNCIA ….., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ….., portador (a) do CIRG n.º ….. e do CPF n.º ….., residente e domiciliado (a) na Rua ….., n.º ….., Bairro ….., Cidade ….., Estado ….., […]

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Modelo de Ação Cautelar Inominada – atendimento negado por plano de saúde

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ….. VARA CÍVEL DA COMARCA DE ….., ESTADO DO ….. ….., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ….., portador (a) do CIRG n.º ….. e do CPF n.º ….., residente e domiciliado (a) na Rua ….., n.º ….., Bairro ….., Cidade ….., Estado ….., por intermédio […]

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Modelo de Manifestação – contratos de arrendamento mercantil

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ….. VARA CÍVEL DA COMARCA DE ….., ESTADO DO ….. ….., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ….., portador (a) do CIRG n.º ….. e do CPF n.º ….., residente e domiciliado (a) na Rua ….., n.º ….., Bairro ….., Cidade ….., Estado ….., por intermédio […]

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