Direito de Família

Modelo de ação de afastamento do lar com pedido de tutela de urgência – de acordo com o Novo CPC

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ….. VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE ….., ESTADO DO ….. ….., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ….., portador (a) do CIRG n.º ….. e do CPF n.º ….., residente e domiciliado (a) na Rua ….., n.º ….., Bairro ….., Cidade ….., Estado ….., por […]

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Direito de Família

Modelo de Anulação de penhora – bem de família – de acordo com o Novo CPC

EXCELENTÍSSIMO JUIZ DE DIREITO DA VARA DA XXXXXXX DA COMARCA DE XXXXXXX – PODER JUDICIÁRIO DE XXXXXXX DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA Execução nº XXXXXXXXXXXXXXXXXXX [NOME], [ESTADO CIVIL], [PROFISSÃO], residente e domiciliada na Rua XXXXX, nº XXXXX, bairro XXXXX, Município de XXXX (UF) – CEP XXXXX-XX, inscrita no CPF sob o nº. XXX.XXX.XXX-XX, com endereço eletrônico xxxxx@xxxxxxx.com.br, […]

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Direito de Família

Modelo de Ação Declaratória de Alienação Parental – de acordo com o Novo CPC

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE XXXXX – PODER JUDICIÁRIO DE XXXXX [NOME], [ESTADO CIVIL], [PROFISSÃO], residente e domiciliada na Rua XXXXX, nº XXXXX, bairro XXXXX, Município de XXXX (UF) – CEP XXXXX-XX, inscrita no CPF sob o nº. XXX.XXX.XXX-XX, com endereço eletrônico xxxxx@xxxxxxx.com.br, vem, com o devido respeito […]

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Direito de Família

Modelo de Ação de Guarda Compartilhada – de acordo com o Novo CPC

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE XXXXX – PODER JUDICIÁRIO DE XXXXX [NOME], [ESTADO CIVIL], [PROFISSÃO], residente e domiciliada na Rua XXXXX, nº XXXXX, bairro XXXXX, Município de XXXX (UF) – CEP XXXXX-XX, inscrita no CPF sob o nº. XXX.XXX.XXX-XX, com endereço eletrônico xxxxx@xxxxxxx.com.br, vem, com o devido respeito, […]

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Direito de Família

Modelo de Ação de Alimentos Gravídicos – de acordo com o Novo CPC

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE XXXXX – PODER JUDICIÁRIO DE XXXXX [NOME], [ESTADO CIVIL], [PROFISSÃO], residente e domiciliada na Rua XXXXX, nº XXXXX, bairro XXXXX, Município de XXXX (UF) – CEP XXXXX-XX, inscrita no CPF sob o nº. XXX.XXX.XXX-XX, com endereço eletrônico xxxxx@xxxxxxx.com.br, vem, com o devido respeito […]

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Direito de Família

Modelo de Contrato de Namoro – de acordo com o Novo CPC

ESCRITURA PÚBLICA DE DECLARAÇÃO DE VONTADE Aos [dias] (extenso) de [mês] de [ano] (extenso), na cidade de [XXX], Estado de [XXXXX], no XXº Tabelionato, perante mim, escrevente devidamente autorizada, compareceram como declarantes: (i) [NOME], [nacionalidade], [estado civil], [profissão], inscrita no CPF sob o nº XXX.XXX.XXX-XX, e no Registro Geral sob o nº XXXXX SSP/UF, residente […]

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Direito de Família

Modelo de ação de alimentos em prol de filho menor – de acordo com o Novo CPC

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ….. VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE ….., ESTADO DO ….. ….., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ….., portador (a) do CIRG n.º ….. e do CPF n.º ….., residente e domiciliado (a) na Rua ….., n.º ….., Bairro ….., Cidade ….., Estado ….., por […]

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Direito de Família

Modelo de Ação de Guarda com tutela de urgência – de acordo com o Novo CPC

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE _________ Caráter de urgência _________, brasileira, convivente, do lar, portadora da CI sob n° ________, residente e domiciliada na Rua ____________, nº ____, Bairro ____________, nessa cidade de ____________, por seu advogado in fine assinado, ut instrumento de procuração anexo (doc. 01), com escritório situado à […]

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Direito de Família

Modelo ação de adoção por casal homoafetivo – de acordo com o Novo CPC

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE XXXXXXXX – PODER JUDICIÁRIO DE XXXXXXX [NOME], casada, [PROFISSÃO], residente e domiciliada na Rua XXXXX, nº XXXXX, bairro XXXXX, Município de XXXX (UF) – CEP XXXXX-XX, inscrita no CPF sob o nº. XXX.XXX.XXX-XX, com endereço eletrônico  xxxxx@xxxxxxx.com.br e sua esposa [NOME], casada, […]

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Direito de Família

Modelo de ação de regulação de guarda e visita c/c tutela antecipada – proposta por genitor – de acordo com o Novo CPC

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ….. VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE ….., ESTADO DO …..   DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA AUTOS Nº XXXXXXXX ….., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ….., portador (a) do CIRG n.º ….. e do CPF n.º ….., residente e domiciliado (a) na Rua ….., n.º ….., […]

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