Direito de Família

Modelo de homologação de acordo perante a Vara de Família – de acordo com o Novo CPC

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• 19 de junho de 2015
• 2 min. de leitura

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ….. VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE ….., ESTADO DO ….. ….., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ….., portador (a) do CIRG n.º ….. e do CPF n.º ….., com endereço eletrônico em  xx@xx.com, residente e domiciliado (a) na Rua ….., n.º ….., Bairro ….., […]

Direito de Família

Modelo de pedido de reconhecimento de sociedade concubinária c/c dissolução da mesma – divisão dos bens comuns e definição de guarda de menores – de acordo com o Novo CPC

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• 19 de junho de 2015
• 11 min. de leitura

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ….. VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE ….., ESTADO DO ….. ….., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ….., portador (a) do CIRG n.º ….. e do CPF n.º ….., com endereço eletrônico em  xx@xx.com, residente e domiciliado (a) na Rua ….., n.º ….., Bairro ….., […]

Direito de Família

Modelo de acordo de regulamentação de visitas e concessão de alimentos – de acordo com o Novo CPC

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• 19 de junho de 2015
• 3 min. de leitura

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ….. VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE ….., ESTADO DO ….. ….., brasileiro (a), profissional da área de ….., portador (a) do CIRG n.º ….. e do CPF n.º ….. e ….., brasileiro (a), profissional da área de ….., portador (a) do CIRG n.º ….. e do CPF […]

Direito de Família

Modelo de pedido de homologação de acordo de transferência provisória de guarda – de acordo com o Novo CPC

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• 19 de junho de 2015
• 2 min. de leitura

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ….. VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE ….., ESTADO DO ….. ….., brasileiro (a), separado judicialmente, profissional da área de ….., portador (a) do CIRG n.º ….. e do CPF n.º ….., residente e domiciliado (a) na Rua ….., n.º ….., Bairro ….., Cidade ….., Estado ….. e […]

Direito de Família

Modelo de pedido de homologação de acordo de guarda, direito de visita e alimentos – de acordo com o Novo CPC

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• 19 de junho de 2015
• 2 min. de leitura

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ….. VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE ….., ESTADO DO ….. AUTOS Nº ….. ….., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ….., portador (a) do CIRG n.º ….. e do CPF n.º ….., com endereço eletrônico em xx@xx.com, residente e domiciliado (a) na Rua ….., n.º […]

Direito de Família

Modelo de pedido de reconhecimento de união estável c/c dissolução da mesma – de acordo com o Novo CPC

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• 19 de junho de 2015
• 13 min. de leitura

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ….. VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE ….., ESTADO DO ….. ….., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ….., portador (a) do CIRG n.º ….. e do CPF n.º ….., residente e domiciliado (a) na Rua ….., n.º ….., Bairro ….., Cidade ….., Estado ….. e….., […]

Direito de Família

Modelo de pedido de homologação de acordo de dissolução de sociedade de fato c/c partilha de bens – de acordo com o Novo CPC

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• 19 de junho de 2015
• 2 min. de leitura

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ….. VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE ….., ESTADO DO ….. ….., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ….., portador (a) do CIRG n.º ….. e do CPF n.º ….., com endereço eletrônico em xx@xx.com, residente e domiciliado (a) na Rua ….., n.º ….., Bairro ….., […]

Direito de Família

Modelo de instrumento particular de acordo – guarda compartilhada de filho – de acordo com o Novo CPC

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• 19 de junho de 2015
• 6 min. de leitura

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ….. VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE ….., ESTADO DO ….. Autos nº XXXXX ….., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ….., portador (a) do CIRG n.º ….. e do CPF n.º ….., com endereço eletrônico em  xx@xx.com, residente e domiciliado (a) na Rua ….., n.º […]

Direito de Família

Modelo de ação de guarda de menor por parte da genitora e seu companheiro – Previdência Social – de acordo com o Novo CPC

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• 19 de junho de 2015
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EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ….. VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE ….., ESTADO DO ….. ….., brasileiro (a), profissional da área de ….., portador (a) do CIRG n.º ….. e do CPF n.º ….. e ….., com endereço eletrônico em  xx@xx.com, brasileiro (a), profissional da área de ….., portador (a) do CIRG […]

Direito de Família

Modelo de pedido de guarda e responsabilidade em favor de menor – sobrinha – de acordo com o Novo CPC

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• 19 de junho de 2015
• 2 min. de leitura

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ….. VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE ….., ESTADO DO ….. ….., brasileiro (a), profissional da área de ….., portador (a) do CIRG n.º ….. e do CPF n.º …. e ….., brasileiro (a), com endereço eletrônico em  xx@xx.com, profissional da área de ….., portador (a) do CIRG […]