TRF4

TRF4, 00030 REMESSA “EX OFFICIO” EM AC Nº 2003.70.05.005532-2/PR, Relator Des. Federal João Batista Pinto Silveira , Julgado em 12/07/2007

—————————————————————- 00030 REMESSA “EX OFFICIO” EM AC Nº 2003.70.05.005532-2/PR RELATOR : Des. Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA PARTE AUTORA : EMOGENIO MOLINA ADVOGADO : Antonio Celso de Oliveira Figueiredo PARTE RE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho REMETENTE : JUÍZO SUBSTITUTO DA 02A VF DE CASCAVEL EMENTA PREVIDENCIÁRIO. […]

Leia mais
TRF4

TRF4, 00011 APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2006.71.05.008206-7/RS, Relator Juiz Alexandre Rossato Da Silva Ávila , Julgado em 01/23/2008

—————————————————————- 00011 APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2006.71.05.008206-7/RS RELATOR : Juiz ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA REL. ACÓRDÃO : Desembargador Federal Otávio Roberto Pamplona APELANTE : LOJAS TRES PASSOS LTDA/ – MATRIZ E FILIAIS e outro ADVOGADO : Lucas Braga Eichenberg e outros APELADO : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes […]

Leia mais
TRF4

TRF4, 00031 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.002437-0/PR, Relator Des. Federal Marga Inge Barth Tessler , Julgado em 11/05/2007

—————————————————————- 00031 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.002437-0/PR RELATORA : Des. Federal MARGA INGE BARTH TESSLER AGRAVANTE : CAIXA ECONOMICA FEDERAL – CEF ADVOGADO : Dalila Aparecida Voigt Miranda e outros AGRAVADO : CARMELLA JARONSKI ADVOGADO : Helenton Fanchin Taques da Fonseca e outro EMENTA PROCESSUAL CIVIL. HONORÁRIOS EM EXECUÇÃO DE SENTENÇA. DESCABIMENTO. 1. O rito […]

Leia mais
TRF4

TRF4, 00011 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2001.71.00.027552-6/RS, Relator Des. Federal João Batista Pinto Silveira , Julgado em 12/07/2007

—————————————————————- 00011 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2001.71.00.027552-6/RS RELATOR : Des. Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : JOAO BATISTA LEITE DIOGO ADVOGADO : Dulce Maria Favero REMETENTE : JUÍZO FEDERAL DA 01a VARA JEF PREVIDENCIÁRIO DE PORTO ALEGRE EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AÇÕES […]

Leia mais
TRF4

TRF4, 00003 APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2007.71.00.000432-6/RS, Relator Des. Federal Otávio Roberto Pamplona , Julgado em 01/23/2008

—————————————————————- 00003 APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2007.71.00.000432-6/RS RELATOR : Des. Federal OTÁVIO ROBERTO PAMPLONA APELANTE : IND/ E COM/ DE PRODUTOS ALIMENTICIOS DELLA NONA LTDA/ ADVOGADO : Vinicius Lubianca e outros APELADO : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes EMENTA TRIBUTÁRIO. PIS E COFINS. ICMS. EXCLUSÃO DA BASE DE CÁLCULO. […]

Leia mais
TRF4

TRF4, 00047 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.025731-5/PR, Relator Des. Federal Marga Inge Barth Tessler , Julgado em 11/05/2007

—————————————————————- 00047 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.025731-5/PR RELATORA : Des. Federal MARGA INGE BARTH TESSLER AGRAVANTE : CAIXA ECONOMICA FEDERAL – CEF ADVOGADO : Marcos Martchuk Pickina e outros AGRAVADO : VALDECI SANTANA ADVOGADO : Alberto Melhado Ruiz EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL. ACESSO AO SISTEMA “BACEN-JUD”. LOCALIZAÇÃO DE BENS PASSÍVEIS DE PENHORA. A utilização […]

Leia mais
TRF4

TRF4, 00001 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 2001.71.12.003379-0/RS, Relator Des. Federal Luís Alberto D Azevedo Aurvalle , Julgado em 12/07/2007

—————————————————————- 00001 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 2001.71.12.003379-0/RS RELATOR : Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE EMBARGANTE : PEDRO ERNI BARBOSA DA SILVA ADVOGADO : Nelson Agostinho Burille e outro EMBARGADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho EMENTA PREVIDENCIÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. […]

Leia mais
TRF4

TRF4, 00005 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2006.71.05.008298-5/RS, Relator Juíza Federal Eloy Bernst Justo , Julgado em 01/23/2008

—————————————————————- 00005 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2006.71.05.008298-5/RS RELATORA : Juíza Federal ELOY BERNST JUSTO EMBARGANTE : CEREAIS WERLANG LTDA/ e outro ADVOGADO : Luis Carlos Crema e outros EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. INTERESSADO : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes INTERESSADO : JOSE DINON FILHOS […]

Leia mais
TRF4

TRF4, 00009 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2005.72.00.009281-6/SC, Relator Juiz Márcio Antônio Rocha , Julgado em 11/05/2007

—————————————————————- 00009 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2005.72.00.009281-6/SC RELATOR : Juiz MÁRCIO ANTÔNIO ROCHA APELANTE : GISELLE DE AQUINO SILVA ADVOGADO : Eliane Emilia Machado Pacheco APELADO : UNIÃO FEDERAL ADVOGADO : Luis Antonio Alcoba de Freitas EMENTA ADMINISTRATIVO. EX-COMBATENTE. PENSÃO ESPECIAL. TRANSFERÊNCIA À NETA. INCABIMENTO. Dispondo sobre a pensão especial, devida aos ex-combatentes da Segunda Guerra […]

Leia mais
TRF4

TRF4, 00021 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2007.70.99.005877-0/PR, Relator Juiz Sebastião Ogê Muniz , Julgado em 12/07/2007

—————————————————————- 00021 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2007.70.99.005877-0/PR RELATOR : Juiz SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : ROSEMEIRE DA SILVA ADVOGADO : Lenice Arbonelli Mendes Troya e outro EMENTA PREVIDENCIÁRIO. CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS. SALÁRIO-MATERNIDADE. TRABALHADORA RURAL. BÓIA-FRIA. CONDIÇÃO DE SEGURADA DEMONSTRADA. CORREÇÃO MONETÁRIA. 1. […]

Leia mais