—————————————————————- 00024 REMESSA “EX OFFICIO” EM MS Nº 2007.71.00.011283-4/RS RELATOR : Juiz MÁRCIO ANTÔNIO ROCHA PARTE AUTORA : MARCO ANTONIO ANFLOR DA SILVA ADVOGADO : Daisson Silva Portanova PARTE RE : PRESIDENTE DO CONSELHO SECCIONAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL NO RIO GRANDE DO SUL – OAB/RS e outro ADVOGADO : Miriam Cristina Kraiczk […]
—————————————————————- 00148 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2005.71.09.002285-5/RS RELATOR : Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : JUREMY FRANCA MADRUGA ADVOGADO : Paulo Francisco Sarmento Esteves EMENTA PREVIDENCIÁRIO. REVISÃO DE BENEFÍCIO. RESTITUIÇÃO DOS VALORES PAGOS EM VIRTUDE DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. […]
—————————————————————- 00016 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.020780-4/RS RELATORA : Des. Federal MARIA LÚCIA LUZ LEIRIA AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho AGRAVADO : OSVALDO FERNANDES DE MESQUITA ADVOGADO : Glenio Luis Ohlweiler Ferreira e outros EMENTA EXECUÇÃO DE SENTENÇA. FAZENDA PÚBLICA. FIXAÇÃO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. Os honorários […]
—————————————————————- 00002 REMESSA “EX OFFICIO” EM MS Nº 2006.71.00.034216-1/RS RELATOR : Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI PARTE AUTORA : OLGA MARIA VELASCO GOMES ADVOGADO : Luciana Pereira da Costa e outro PARTE RE : GERENTE EXECUTIVO DO INSS REMETENTE : JUÍZO FEDERAL DA 02A VF PREVIDENCIÁRIA DE PORTO ALEGRE EMENTA PROCESSO ADMINISTRATIVO. PRAZO PARA ANÁLISE. ARTS. […]
—————————————————————- 00012 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2006.70.04.000324-7/PR RELATORA : Juíza TAÍS SCHILLING FERRAZ APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : PEROBALCOOL INDL/ DE ACUCAR E ALCOOL LTDA/ ADVOGADO : Lauro Fernando Pascoal e outro EMENTA HONORÁRIOS. FIXAÇÃO POR CRITÉRIO EQÜITATIVO. Nas causas em que vencida a Fazenda […]
—————————————————————- 00165 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2004.04.01.008124-5/SC RELATOR : Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : ZEFERINO DALPIAZ ADVOGADO : Claiton Luis Bork e outros REMETENTE : JUIZO DE DIREITO DA 1A VARA DA COMARCA DE RIO DO OESTE/SC EMENTA […]
—————————————————————- 00007 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 2003.72.00.001703-2/SC RELATORA : Des. Federal MARIA LÚCIA LUZ LEIRIA EMBARGANTE : INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS – IBAMA ADVOGADO : Giorgia Sena Martins EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. INTERESSADO : SINDICATO DOS TRABALHADORES NO SERVICO PUBLICO FEDERAL DE SANTA CATARINA – […]
—————————————————————- 00021 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2003.70.11.004264-8/PR RELATOR : Des. Federal CELSO KIPPER APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Solange Dias Campos Preussler APELANTE : SEBASTIAO JOSE DA SILVA ADVOGADO : Mauro Lucio Rodrigues APELADO : (Os mesmos) EMENTA PREVIDENCIÁRIO. AUXÍLIO-DOENÇA/APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. QUALIDADE DE SEGURADO ESPECIAL. PROVA TESTEMUNHAL. INCAPACIDADE LABORAL. […]
—————————————————————- 00028 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO EM EXSUSP Nº 2007.70.08.000775-0/PR RELATOR : Des. Federal ÁLVARO EDUARDO JUNQUEIRA EMBARGANTE : SERVIPAR AGENCIA MARITIMA LTDA/ e outro ADVOGADO : Andre Gusthavo Martins Gomes Farias e outro EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. 236/241 INTERESSADO : JUÍZO SUBSTITUTO DA VF E JEF DE PARANAGUÁ INTERESSADO : INSTITUTO NACIONAL […]
—————————————————————- 00006 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 2002.70.00.029280-0/PR RELATOR : Des. Federal VALDEMAR CAPELETTI EMBARGANTE : CARELLI IND/ QUIMICA LTDA/ ADVOGADO : Marcelo Ricardo de Souza Marcelino e outro EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS.260 INTERESSADO : INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO PR – IPEM/PR ADVOGADO : Roberto Andre Oresten INTERESSADO […]
