—————————————————————- 00024 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2006.71.12.005639-8/RS RELATOR : Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA APELANTE : FELIZ NOE TRINDADE GOULART ADVOGADO : Paulo Roberto Peter APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho REMETENTE : JUÍZO FEDERAL DA 01a VF e JEF CÍVEL e CRIMINAL DE CANOAS EMENTA […]
—————————————————————- 00032 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2005.71.07.002721-5/RS RELATOR : Des. Federal OTÁVIO ROBERTO PAMPLONA APELANTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes APELADO : MASTER SISTEMAS AUTOMOTIVOS LTDA/ e outros ADVOGADO : Joao Joaquim Martinelli e outros REMETENTE : JUÍZO SUBSTITUTO DA VF DE CAXIAS DO SUL EMENTA TRIBUTÁRIO. CONSTITUCIONAL. PRESCRIÇÃO. LEI COMPLEMENTAR […]
—————————————————————- 00015 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 1993.71.00.009593-8/RS RELATOR : Juiz Federal FRANCISCO DONIZETE GOMES EMBARGANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. INTERESSADO : FAROL S/A IND/ GAUCHA DE FARELOS E OLEOS massa falida EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CABIMENTO. PREQUESTIONAMENTO. São […]
—————————————————————- 00009 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2005.71.17.005051-0/RS RELATOR : Juiz FERNANDO QUADROS DA SILVA APELANTE : JOSE EVANDIR MONTEIRO ADVOGADO : Decio Danilo D Agostini Junior e outro APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho EMENTA PREVIDENCIÁRIO. BENEFÍCIO ASSISTENCIAL. ARTIGO 20 DA LEI Nº 8.742/93. INCAPACIDADE PARA O TRABALHO […]
—————————————————————- 00018 REMESSA “EX OFFICIO” EM MS Nº 2006.71.08.006373-7/RS RELATORA : Juíza Federal ELOY BERNST JUSTO PARTE AUTORA : ASSOCIACAO EDUCADORA SAO CARLOS – AESC ADVOGADO : Robespierre Brentano Scherer e outros PARTE RE : DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM NOVO HAMBURGO ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes REMETENTE : JUÍZO FEDERAL DA 02A VF DE […]
—————————————————————- 00033 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.031624-1/RS RELATOR : Desembargador Federal ÁLVARO EDUARDO JUNQUEIRA AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho AGRAVADO : MERNAK S/A massa falida ADVOGADO : Zarur Mariano : Jose Antonio Coelho EMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO FISCAL. REDIRECIONAMENTO. SÓCIOS. INADIMPLEMENTO. FALÊNCIA. MODO DE EXTINÇÃO […]
—————————————————————- 00025 QUESTÃO DE ORDEM NA AC Nº 2007.72.99.003592-0/SC RELATOR : Des. Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELANTE : ELSA HELENA DOS SANTOS ADVOGADO : Gedson Pagnussatt e outro APELADO : (Os mesmos) EMENTA PREVIDENCIÁRIO. COMPETÊNCIA. BENEFÍCIO ACIDENTÁRIO. JUSTIÇA ESTADUAL. […]
—————————————————————- 00036 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2006.71.11.003431-0/RS RELATORA : Juíza Federal ELOY BERNST JUSTO EMBARGANTE : CLINEFRON CLÍNICA NEFROLÓGICA DO ALTO TAQUARI LTDA/ ADVOGADO : Glauco Schumacher e outros EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. INTERESSADO : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) PROCURADOR : Simone Anacleto Lopes EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO […]
—————————————————————- 00013 APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2007.71.07.004089-7/RS RELATOR : Des. Federal ÁLVARO EDUARDO JUNQUEIRA APELANTE : MALHARIA ANSELMI LTDA/ e outros ADVOGADO : Valter Bianchi e outros APELADO : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes EMENTA DIREITO TRIBUTÁRIO. EXCLUSÃO DO ICMS NA BASE DE CÁLCULO DO PIS E DA COFINS. […]
—————————————————————- 00009 EMBARGOS INFRINGENTES EM AC Nº 1999.71.00.029817-7/RS RELATORA : Des. Federal MARGA INGE BARTH TESSLER EMBARGANTE : ITAGIBA DE OLIVEIRA SELLEIRO ADVOGADO : Severino Dias Bezerra e outros EMBARGADO : UNIÃO FEDERAL ADVOGADO : Luis Antonio Alcoba de Freitas EMENTA EMBARGOS INFRINGENTES. DIREITO ADMINISTRATIVO. MILITAR. TAIFEIRO. AERONÁUTICA. QUADRO DE SARGENTOS E SUBOFICIAIS. INTEGRAÇÃO. PROMOÇÃO. […]
