—————————————————————- 00024 REMESSA “EX OFFICIO” EM AC Nº 2006.71.13.003726-1/RS RELATORA : Juíza ELOY BERNST JUSTO PARTE AUTORA : MUNICIPIO DE PROTASIO ALVES ADVOGADO : Miguel Angelo Santin PARTE RE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho REMETENTE : JUÍZO SUBSTITUTO DA VF e JEF CRIMINAL DE BENTO GONÇALVES EMENTA […]
—————————————————————- 00013 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2006.71.01.000099-4/RS RELATORA : Juíza VÂNIA HACK DE ALMEIDA APELANTE : UNIÃO FEDERAL ADVOGADO : Luis Antonio Alcoba de Freitas APELADO : MILTON DE FRANCA SILVA ADVOGADO : Everton Pereira de Mattos e outros REMETENTE : JUÍZO FEDERAL DA 01A VF DE RIO GRANDE EMENTA ADMINISTRATIVO. MILITAR TEMPORÁRIO. INCAPACIDADE DEFINITIVA PARA […]
—————————————————————- 00021 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2006.71.10.003109-8/RS RELATOR : Juiz MÁRCIO ANTÔNIO ROCHA APELANTE : JOSE HOMERO DE SOUZA PIRES JUNIOR ADVOGADO : Alendre Duarte Lindenmeyer e outros APELANTE : FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS – UFPEL ADVOGADO : Solange Dias Campos Preussler DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4º REGIÃO 118 / 1471 APELADO : […]
—————————————————————- 00006 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2005.04.01.030627-2/RS RELATOR : Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho AGRAVADO : ODILO KONIG ADVOGADO : Adair Rodrigues EMENTA EXECUÇÃO. MEMÓRIA DE CÁLCULO DE ATUALIZAÇÃO DO CREDOR. CONTROLE JUDICIAL. PRINCÍPIO DA FIDELIDADE DA EXECUÇÃO AO TÍTULO EXECUTIVO. Cabe […]
—————————————————————- 00018 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.036751-0/SC RELATOR : Des. Federal OTÁVIO ROBERTO PAMPLONA AGRAVANTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes AGRAVADO : RESTAURANTE ZILLERTAL LTDA/ ME EMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO. TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. PRESCRIÇÃO TRIBUTÁRIA. INCONSTITUCIONALIDADE DO ART. 5º, DO DECRETO-LEI 1.569/77 E DOS ARTS. 45 E 46 DA […]
—————————————————————- 00008 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2005.70.03.001364-1/PR RELATORA : Des. Federal MARIA LÚCIA LUZ LEIRIA INTERESSADO : CESUMAR CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE MARINGA ADVOGADO : Luciana Satiko No Mendes EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. EMBARGANTE : ANA CAROLINA GONGORA ZUCCOLI ADVOGADO : Cleveson Marcel Colombo EMENTA EMBARGOS DE […]
—————————————————————- 00001 APELAÇÃO CÍVEL Nº 1997.70.04.012059-5/PR RELATOR : Juiz MÁRCIO ANTÔNIO ROCHA APELANTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Luis Antonio Alcoba de Freitas APELADO : AUTO POSTO DE UMUARAMA LTDA/ APELADO : AUTO POSTO FERTIPOL LTDA/ ADVOGADO : Marcos Antonio de Oliveira Leandro EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO FISCAL. CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA – […]
—————————————————————- 00024 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2007.71.99.008765-6/RS RELATOR : Juiz LUIZ ANTONIO BONAT APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : ODIONI TEREZINHA PARCIANELO REGHELIN ADVOGADO : Magali Mastella de Almeida e outro REMETENTE : JUIZO DE DIREITO DA 2A VARA DA COMARCA DE GIRUA/RS EMENTA APOSENTADORIA POR […]
—————————————————————- 00014 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.028081-7/RS RELATOR : Des. Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho AGRAVADO : VALDIR RENATO SZECKIR ADVOGADO : Daisson Silva Portanova e outros EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO DE SENTENÇA. SALDO REMANESCENTE. PRECATÓRIO COMPLEMENTAR. JUROS DE MORA. Embora […]
—————————————————————- 00009 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 2003.71.06.002207-8/RS RELATOR : Des. Federal LUIZ CARLOS DE CASTRO LUGON EMBARGANTE : UNIÃO FEDERAL ADVOGADO : Luis Antonio Alcoba de Freitas EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. INTERESSADO : ALDA NUNES TEIXEIRA ADVOGADO : Francisco Paulo Souza Bittencourt INTERESSADO : FIORAVANTE MOSSELINI e outros ADVOGADO : Nilson […]
