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TRF4, 00001 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 2005.71.17.004059-0/RS, Relator Juíza Luciane Amaral Corrêa Münch , Julgado em 11/07/2007

—————————————————————- 00001 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 2005.71.17.004059-0/RS RELATORA : Juíza LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH EMBARGANTE : VB IND/ DE EMBALAGENS LTDA/ ADVOGADO : Edison Freitas de Siqueira e outros EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS.362/367 INTERESSADO : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. PREQUESTIONAMENTO. 1. […]

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TRF4, 00012 APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2006.72.03.003020-9/SC, Relator Des. Federal Otávio Roberto Pamplona , Julgado em 12/12/2007

—————————————————————- 00012 APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2006.72.03.003020-9/SC RELATOR : Des. Federal OTÁVIO ROBERTO PAMPLONA APELANTE : POMIFRAI FRUTICULTURA S/A ADVOGADO : Silvio Luiz de Costa e outros APELANTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes APELADO : (Os mesmos) REMETENTE : JUÍZO SUBSTITUTO DA VF E JEF DE JOAÇABA EMENTA […]

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TRF4, 00073 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.028364-8/RS, Relator Des. Federal Ricardo Teixeira Do Valle Pereira , Julgado em 01/25/2008

—————————————————————- 00073 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.028364-8/RS RELATOR : Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA EMBARGANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. INTERESSADO : NELSON ANTONIO CALZA ADVOGADO : Cesar Gabardo e outros EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE […]

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TRF4, 00089 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2006.71.99.003435-0/RS, Relator Juiz Sebastião Ogê Muniz , Julgado em 09/27/2007

—————————————————————- 00089 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2006.71.99.003435-0/RS RELATOR : Juiz SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Solange Dias Campos Preussler APELADO : RAUL ERNANI RIETH ADVOGADO : Rudy Elmario Ritter e outros REMETENTE : JUIZO DE DIREITO DA 4A VARA DA COMARCA DE SAO LEOPOLDO/RS EMENTA PREVIDENCIÁRIO E […]

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TRF4, 00018 APELAÇÃO CÍVEL Nº 1999.71.10.000873-2/RS, Relator Juiz Federal Alexandre Rossato Da Silva Ávila , Julgado em 11/07/2007

—————————————————————- 00018 APELAÇÃO CÍVEL Nº 1999.71.10.000873-2/RS RELATOR : Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA APELANTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes APELADO : MARIBU TRANSPORTES COM/ E REPRESENTACOES LTDA/ EMENTA TRIBUTÁRIO. EXECUÇÃO FISCAL. EXTINÇÃO. ART. 20 DA LEI 10.522/02. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. DECRETAÇÃO DE OFÍCIO. CABIMENTO. 1. O arquivamento administrativo do […]

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TRF4, 00014 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AMS Nº 2003.70.09.005352-0/PR, Relator Des. Federal Otávio Roberto Pamplona , Julgado em 12/12/2007

—————————————————————- 00014 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AMS Nº 2003.70.09.005352-0/PR RELATOR : Des. Federal OTÁVIO ROBERTO PAMPLONA EMBARGANTE : TONIAL EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTE RODOVIARIO LIMITADA e outros ADVOGADO : Nelson Wilians Fratoni Rodrigues e outros EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. INTERESSADO : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes EMENTA PROCESSUAL CIVIL. […]

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TRF4, 00093 APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2006.70.01.004765-0/PR, Relator Des. Federal Victor Luiz Dos Santos Laus , Julgado em 01/25/2008

—————————————————————- 00093 APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2006.70.01.004765-0/PR RELATOR : Des. Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : BALTAZAR AMADEO GONGORA ADVOGADO : Renata Silva Cassiano e outro REMETENTE : JUÍZO SUBSTITUTO DA 03A VF DE LONDRINA EMENTA PREVIDENCIÁRIO. […]

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TRF4, 00006 EMBARGOS INFRINGENTES EM AC Nº 2001.72.09.000706-1/SC, Relator Des. Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz , Julgado em 09/28/2007

—————————————————————- 00006 EMBARGOS INFRINGENTES EM AC Nº 2001.72.09.000706-1/SC RELATOR : Des. Federal CARLOS EDUARDO THOMPSON FLORES LENZ EMBARGANTE : CAIXA ECONOMICA FEDERAL – CEF ADVOGADO : Cristiano Alvares Fuhrmeister e outros EMBARGADO : OSWALDO DALLA BRIDA e outro ADVOGADO : Walter Luiz de Paiva Baracho e outros INTERESSADO : CAIXA SEGURADORA S/A ADVOGADO : Paulo […]

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TRF4, 00005 APELAÇÕES CÍVEIS N.º 1993.71.00.292222-6/RS; N.º 1993.71.00.281673-6/RS E Nº 1993.71.00.282149-5/RS, Relator Juiz Federal Alexandre Rossato Da Silva Ávila , Julgado em 11/07/2007

—————————————————————- 00005 APELAÇÕES CÍVEIS N.º 1993.71.00.292222-6/RS; N.º 1993.71.00.281673-6/RS E Nº 1993.71.00.282149-5/RS RELATOR : Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : PAULO CANTEIRO TORELLY e outro EMENTA TRIBUTÁRIO. EXECUÇÃO FISCAL. EXTINÇÃO DO FEITO. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. CONTRIBUIÇÃO SOCIAL. DECRETAÇÃO DE OFÍCIO. […]

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TRF4, 00013 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 2006.71.06.000515-0/RS, Relator Des. Federal Otávio Roberto Pamplona , Julgado em 12/12/2007

—————————————————————- 00013 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 2006.71.06.000515-0/RS RELATOR : Des. Federal OTÁVIO ROBERTO PAMPLONA EMBARGANTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. INTERESSADO : PAULO ROBERTO DEON ADVOGADO : Luis Eduardo de La Rosa Davila REMETENTE : JUÍZO FEDERAL DA VF e JEF CRIMINAL […]

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