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TRF4, 0004 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM EMBARGOS INFRINGENTES EM AC Nº c/SC, Relator Des. Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz , Julgado em 03/07/2008

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—————————————————————- 0004 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM EMBARGOS INFRINGENTES EM AC Nº c/SC RELATOR : Des. Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz EMBARGANTE : IRINEU CORREA DOS SANTOS ADVOGADO : Marcio Locks Filho e outro EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS.212 INTERESSADO : UNIÃO FEDERAL ADVOGADO : Luis Antonio Alcoba de Freitas EMENTA PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE […]

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TRF4, 00023 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.021885-1/RS, Relator Des. Federal Marga Inge Barth Tessler , Julgado em 10/22/2007

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—————————————————————- 00023 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.021885-1/RS RELATORA : Des. Federal MARGA INGE BARTH TESSLER AGRAVANTE : CRISTIANE SCHEINPFLUG e outros ADVOGADO : Pedro Mauricio Pita da Silva Machado e outros AGRAVADO : UNIÃO FEDERAL ADVOGADO : Luis Antonio Alcoba de Freitas EMENTA PROCESSO CIVIL. EXECUÇÃO DE SENTENÇA. SINDICATO. LEGITIMIDADE ATIVA. REGIME DE REPRESENTAÇÃO. HONORÁRIOS […]

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TRF4, 00006 AGRAVO REGIMENTAL NO AI Nº 2007.04.00.030200-0/RS, Relator Des. Federal Luís Alberto D Azevedo Aurvalle , Julgado em 11/23/2007

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—————————————————————- 00006 AGRAVO REGIMENTAL NO AI Nº 2007.04.00.030200-0/RS RELATOR : Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho AGRAVADO : JOANA DE BRITO JARDIM ADVOGADO : Soilene Inez Argenta Ceron e outro EMENTA AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. PREVIDENCIÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. PRECATÓRIO […]

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TRF4, 00001 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM EMBARGOS INFRINGENTES EM AC Nº 2005.71.02.003370-0/RS, Relator Des. Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz , Julgado em 01/14/2008

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—————————————————————- 00001 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM EMBARGOS INFRINGENTES EM AC Nº 2005.71.02.003370-0/RS RELATOR : Des. Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz EMBARGANTE : CARMEN CATHARINA IZQUIERDO DE AZEVEDO e outros ADVOGADO : Jose Luis Wagner e outros EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS.333 INTERESSADO : UNIÃO FEDERAL ADVOGADO : Luis Antonio Alcoba de Freitas EMENTA PROCESSO […]

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TRF4, 00003 CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 2008.04.00.003206-1/PR, Relator Juíza Vânia Hack De Almeida , Julgado em 03/14/2008

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—————————————————————- 00003 CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 2008.04.00.003206-1/PR RELATORA : Juíza VÂNIA HACK DE ALMEIDA PARTE AUTORA : CLEUSA DA SILVA DANZIGER ADVOGADO : Douglas Bonaldi Maranhao e outros PARTE RÉ : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes SUSCITANTE : JUÍZO SUBSTITUTO DA VF EXECUCOES FISCAIS DE LONDRINA SUSCITADO : JUÍZO FEDERAL DA […]

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TRF4, 00041 AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.027379-5/RS, Relator Des. Federal Marga Inge Barth Tessler , Julgado em 10/22/2007

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—————————————————————- 00041 AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.027379-5/RS RELATORA : Des. Federal MARGA INGE BARTH TESSLER AGRAVANTE : UNIÃO FEDERAL ADVOGADO : Luis Antonio Alcoba de Freitas AGRAVADO : LUCIANE MONZA KOLLER ADVOGADO : Laura Marchetto Baptista e outros EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. SENTENÇA ORIGINADA DE AÇÃO CIVIL […]

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TRF4, 00026 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA AC Nº 2003.04.01.010101-0/SC, Relator Des. Federal Luís Alberto D Azevedo Aurvalle , Julgado em 11/23/2007

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—————————————————————- 00026 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA AC Nº 2003.04.01.010101-0/SC RELATOR : Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE EMBARGANTE : CECILIA LUNELLI SCUSSEL ADVOGADO : Victor Paulo Cipriani EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS.127/132 INTERESSADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho EMENTA PREVIDENCIÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. […]

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TRF4, 00001 APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2000.71.01.001108-4/RS, Relator Des. Federal Marga Inge Barth Tessler , Julgado em 01/14/2008

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—————————————————————- 00001 APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2000.71.01.001108-4/RS RELATORA : Des. Federal MARGA INGE BARTH TESSLER APELANTE : FUNDACAO UNIVERSIDADE DO RIO GRANDE – FURG ADVOGADO : Joaquim Paulo Garcia Godinho APELADO : SERGIO AMARAL CAMPELLO ADVOGADO : Paulo Henrique Arigony Souto REMETENTE : JUÍZO SUBSTITUTO DA 01A VF DE RIO GRANDE EMENTA ADMINISTRATIVO. […]

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TRF4, 00019 AÇÃO RESCISÓRIA Nº 2006.04.00.031031-3/RS, Relator Juíza Vânia Hack De Almeida , Julgado em 03/14/2008

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—————————————————————- 00019 AÇÃO RESCISÓRIA Nº 2006.04.00.031031-3/RS RELATORA : Juíza VÂNIA HACK DE ALMEIDA AUTOR : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes REU : SOC/ DE BEBIDAS MIORANZZA LTDA/ ADVOGADO : Jaime Antonio Miotto EMENTA RESCISÓRIA. SÚMULA 343 DO STF. INAPLICABILIDADE. TRIBUTÁRIO. IPI. NÃO-CUMULATIVIDADE. ALCANCE. INSUMOS ISENTOS, NÃO-TRIBUTADOS OU SUJEITOS À ALÍQUOTA ZERO. […]

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TRF4, 00013 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2006.72.05.003613-8/SC, Relator Des. Federal Marga Inge Barth Tessler , Julgado em 10/22/2007

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—————————————————————- 00013 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2006.72.05.003613-8/SC RELATORA : Des. Federal MARGA INGE BARTH TESSLER APELANTE : CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA DA 13A REGIAO/SC ADVOGADO : Eduardo Rangel de Moraes e outro APELADO : LEONECIO GRIBOSKI ME ADVOGADO : Walter Luiz Ribeiro REMETENTE : JUÍZO SUBSTITUTO DA 01A VF DE BLUMENAU EMENTA PROCESSO CIVIL E ADMINISTRATIVO. […]