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TRF4, 00002 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2002.70.07.000916-7/PR, Relator Des. Federal Rômulo Pizzolatti , Julgado em 12/14/2007

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—————————————————————- 00002 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2002.70.07.000916-7/PR RELATOR : Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Mariana Gomes de Castilhos APELADO : TERESINHA FRANCISCA GOWACKI ADVOGADO : Claudiomir Fonseca Vincensi e outros REMETENTE : JUÍZO SUBSTITUTO DA VF E JEF DE FRANCISCO BELTRÃO EMENTA PENSÃO PREVIDENCIÁRIA POR MORTE. […]

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TRF4, 00002 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2003.71.00.020100-0/RS, Relator Des. Federal Victor Luiz Dos Santos Laus , Julgado em 01/31/2008

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—————————————————————- 00002 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2003.71.00.020100-0/RS RELATOR : Des. Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS APELANTE : PAULO RENATO DA CUNHA BUENO ADVOGADO : Odilon Marques Garcia Junior e outros APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : (Os mesmos) REMETENTE : JUÍZO SUBSTITUTO DA 01A VF […]

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TRF4, 00005 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 2006.71.04.001688-8/RS, Relator Juiz Luiz Antonio Bonat , Julgado em 10/05/2007

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—————————————————————- 00005 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 2006.71.04.001688-8/RS RELATOR : Juiz LUIZ ANTONIO BONAT EMBARGANTE : MARIA BANBINA VARIZA ADVOGADO : Alessandrus Cardoso e outro EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. INTERESSADO : (Os mesmos) INTERESSADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. REDISCUSSÃO […]

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TRF4, 00026 APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2006.72.00.014824-3/SC, Relator Juiz Márcio Antônio Rocha , Julgado em 11/12/2007

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—————————————————————- 00026 APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2006.72.00.014824-3/SC RELATOR : Juiz MÁRCIO ANTÔNIO ROCHA APELANTE : IND/ DE MADEIRAS GIOVANELLA LTDA/ ADVOGADO : Dean Jaison Eccher e outros APELADO : CENTRAIS ELETRICAS DE SANTA CATARINA S/A – CELESC e outro ADVOGADO : Otavio Luiz Fernandes EMENTA MANDADO DE SEGURANÇA. ENERGIA ELÉTRICA. TARIFA DE DEMANDA […]

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TRF4, 00019 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.004950-0/RS, Relator Des. Federal Rômulo Pizzolatti , Julgado em 12/14/2007

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—————————————————————- 00019 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.004950-0/RS RELATOR : Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho AGRAVADO : VANDERLEI SILVA SANCHES ADV. (DT) : Rogerio Kuhn EMENTA ANTECIPAÇÃO DA TUTELA. ENTRECHOQUE DE PARECERES TÉCNICOS. PROVA INEQUÍVOCA DAS ALEGAÇÕES. Não é possível a antecipação da […]

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TRF4, 00018 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.036472-7/RS, Relator Des. Federal Victor Luiz Dos Santos Laus , Julgado em 01/31/2008

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—————————————————————- 00018 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.036472-7/RS RELATOR : Des. Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho AGRAVADO : REALDO SUSIN ADVOGADO : Elytho Antonio Cescon e outro EMENTA PROCESSO CIVIL E PREVIDENCIÁRIO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. PRECATORIO COMPLEMENTAR. SALDO REMANESCENTE. CORREÇÃO MONETÁRIA. […]

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TRF4, 00021 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2007.71.99.006319-6/RS, Relator Des. Federal Celso Kipper , Julgado em 10/05/2007

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—————————————————————- 00021 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2007.71.99.006319-6/RS RELATOR : Des. Federal CELSO KIPPER APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Joao Ernesto Aragones Vianna APELADO : LEO LUIZ JUNG ADVOGADO : Nelmo Jose Beck e outros EMENTA PREVIDENCIÁRIO. AUXÍLIO-DOENÇA/APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. INCAPACIDADE LABORAL. TERMO FINAL. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS E PERICIAIS. 1. Tratando-se de […]

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TRF4, 00015 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.026980-9/PR, Relator Juiz Márcio Antônio Rocha , Julgado em 11/12/2007

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—————————————————————- 00015 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.026980-9/PR RELATOR : Juiz MÁRCIO ANTÔNIO ROCHA AGRAVANTE : ESTADO DO PARANA PROCURADOR : Ana Claudia Bento Graf e outro AGRAVADO : ASSOCIACAO COML/ INDL/ E AGRICOLA DE PARANAGUA – ACIAP e outros ADVOGADO : Cleverson Marinho Teiira e outros INTERESSADO : ADMINISTRACAO DOS PORTOS DE PARANAGUA E ANTONINA […]

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TRF4, 00010 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2003.71.07.011466-8/RS, Relator Des. Federal João Batista Pinto Silveira , Julgado em 12/14/2007

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—————————————————————- 00010 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2003.71.07.011466-8/RS RELATOR : Des. Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : DORVALINO PEDRINHO MOLON ADVOGADO : Cesar Junior Dagostini REMETENTE : JUÍZO SUBSTITUTO DA VF DE CAXIAS DO SUL EMENTA PREVIDENCIÁRIO. ATIVIDADE RURAL. INÍCIO DE PROVA […]

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TRF4, 00038 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 2005.04.01.025083-7/RS, Relator Des. Federal Ricardo Teixeira Do Valle Pereira , Julgado em 01/31/2008

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—————————————————————- 00038 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 2005.04.01.025083-7/RS RELATOR : Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA EMBARGANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. INTERESSADO : (Os mesmos) INTERESSADO : ARMINDO FARIAS ADVOGADO : Nilce Lourdes Kappes e outro REMETENTE : […]