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TRF4, 00002 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM EMBARGOS INFRINGENTES EM AC Nº 2005.71.05.001581-5/RS, Relator Des. Federal Maria Lúcia Luz Leiria , Julgado em 09/28/2007

—————————————————————- 00002 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM EMBARGOS INFRINGENTES EM AC Nº 2005.71.05.001581-5/RS RELATORA : Des. Federal MARIA LÚCIA LUZ LEIRIA EMBARGANTE : UNIÃO FEDERAL ADVOGADO : Luis Antonio Alcoba de Freitas EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS.182/188 INTERESSADO : VIVIAN DE FATIMA ANDRADE NUNES ADVOGADO : Adriano Suski Donato e outro EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. […]

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TRF4, 00007 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.019912-1/SC, Relator Juiz Luiz Antonio Bonat , Julgado em 11/08/2007

—————————————————————- 00007 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.019912-1/SC RELATOR : Juiz LUIZ ANTONIO BONAT AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho AGRAVADO : JOAO EVANGELISTA LOCKS ADVOGADO : Claiton Luis Bork e outro EMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO. PREVIDENCIÁRIO. EXECUÇÃO DE SENTENÇA. SALDO REMANESCENTE. PRECATÓRIO COMPLEMENTAR. CORREÇÃO MONETÁRIA. JUROS DE […]

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TRF4, 00033 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.031672-1/PR, Relator Des. Federal Otávio Roberto Pamplona , Julgado em 12/12/2007

—————————————————————- 00033 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.031672-1/PR RELATOR : Des. Federal OTÁVIO ROBERTO PAMPLONA AGRAVANTE : PETROCON – CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA/ ADVOGADO : Carlos Jose Dal Piva e outro AGRAVADO : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes AGRAVADO : CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A – ELETROBRAS ADVOGADO : Angelo Provesi e outros […]

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TRF4, 00136 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 2003.04.01.001277-2/PR, Relator Des. Federal João Batista Pinto Silveira , Julgado em 01/25/2008

—————————————————————- 00136 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 2003.04.01.001277-2/PR RELATOR : Des. Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA EMBARGANTE : VALDEMIRO ALVES VALENTE ADVOGADO : Clovis Felipe Fernandes : Frederico Azambuja Patino Cruzatti EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. INTERESSADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho EMENTA EMBARGOS DE […]

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TRF4, 00001 CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 2007.04.00.026186-0/SC, Relator Des. Federal Luiz Carlos De Castro Lugon , Julgado em 09/28/2007

—————————————————————- 00001 CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 2007.04.00.026186-0/SC RELATOR : Des. Federal LUIZ CARLOS DE CASTRO LUGON PARTE AUTORA : LUCA SÃNDALO DUBROWSKYJ ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO PARTE RÉ : UNIÃO FEDERAL ADVOGADO : Luis Antonio Alcoba de Freitas PARTE RÉ : ESTADO DE SANTA CATARINA : MUNICIPIO DE FLORIANOPOLIS/SC SUSCITANTE : JUÍZO SUBSTITUTO […]

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TRF4, 00024 APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2002.72.00.002376-3/SC, Relator Des. Federal Rômulo Pizzolatti , Julgado em 11/08/2007

—————————————————————- 00024 APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2002.72.00.002376-3/SC RELATOR : Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : ELIETE COSTA ADVOGADO : Okir de Sieno e outro REMETENTE : JUÍZO SUBSTITUTO DA 02A VARA FEDERAL DE FLORIANÓPOLIS EMENTA BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. SUSPENSÃO. NOTIFICAÇÃO […]

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TRF4, 00018 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.032104-2/RS, Relator Juiz Federal Alexandre Rossato Da S. Ávila , Julgado em 12/12/2007

—————————————————————- 00018 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.032104-2/RS RELATOR : Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA S. ÁVILA AGRAVANTE : GW ASSESSORIA E PARTICIPACOES LTDA/ ADVOGADO : Dennis Bariani Koch e outro AGRAVADO : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes EMENTA TRIBUTÁRIO. EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. EFEITO SUSPENSIVO. RELEVÂNCIA DO FUNDAMENTO DO PEDIDO. Nos […]

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TRF4, 00155 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2003.71.07.018598-5/RS, Relator Juiz Fernando Quadros Da Silva , Julgado em 01/25/2008

—————————————————————- 00155 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2003.71.07.018598-5/RS RELATOR : Juiz FERNANDO QUADROS DA SILVA APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : NATALINA FRANCISCA ADVOGADO : Marta Mondadori Mazzarollo REMETENTE : JUÍZO SUBSTITUTO DA VF DE CAXIAS DO SUL EMENTA PREVIDENCIÁRIO. PENSÃO POR MORTE. DECRETOS NºS 83.080/79 E […]

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TRF4, 00022 EMBARGOS INFRINGENTES EM AC Nº 2005.71.00.016493-0/RS, Relator Des. Federal Luiz Carlos De Castro Lugon , Julgado em 09/28/2007

—————————————————————- 00022 EMBARGOS INFRINGENTES EM AC Nº 2005.71.00.016493-0/RS RELATOR : Des. Federal LUIZ CARLOS DE CASTRO LUGON EMBARGANTE : CLARINDA VIANA DOS SANTOS ADVOGADO : Daniel Correa Silveira e outro EMBARGADO : CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO GRANDE DO SUL – COREN/RS ADVOGADO : Paulo Roberto de Menezes e outros EMENTA EMBARGOS INFRINGENTES. TÉCNICO […]

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TRF4, 00041 AGRAVO LEGAL EM REMESSA “EX OFFICIO” EM AC Nº 2006.71.00.040879-2/RS, Relator Juiz Federal Loraci Flores De Lima , Julgado em 11/08/2007

—————————————————————- 00041 AGRAVO LEGAL EM REMESSA “EX OFFICIO” EM AC Nº 2006.71.00.040879-2/RS RELATOR : Juiz Federal LORACI FLORES DE LIMA PARTE AUTORA : VANDA PINHEIRO SOUZA DA SILVA ADVOGADO : Fabio Bockmann Schneider PARTE RE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho REMETENTE : JUÍZO SUBSTITUTO DA 01A VF […]

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