—————————————————————- 00015 REMESSA “EX OFFICIO” EM AC Nº 2006.71.17.002470-8/RS RELATORA : Juíza Federal ELOY BERNST JUSTO PARTE AUTORA : MUNICIPIO DE PAIM FILHO ADVOGADO : Jeferson Zanella e outro PARTE RE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho REMETENTE : JUÍZO SUBSTITUTO DA VF E JEF DE ERECHIM EMENTA […]
—————————————————————- 00009 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 2005.72.00.001714-4/SC RELATOR : Des. Federal LUIZ CARLOS DE CASTRO LUGON EMBARGANTE : UNIÃO FEDERAL ADVOGADO : Luis Antonio Alcoba de Freitas EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. INTERESSADO : NEUSA MARIA VACCARI MORAES ADVOGADO : Joares Vieira Thives e outros INTERESSADO : SUELY SCHIMMEL FIGUEIRO ADVOGADO : […]
—————————————————————- 00017 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2006.71.00.028966-3/RS RELATOR : Juiz JAIRO GILBERTO SCHAFER APELANTE : RODRIGO MAIA DE VASSIMON BARBOSA ADVOGADO : Vinicius Cameranesi Sant Ana APELADO : UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL – UFRGS ADVOGADO : Karin Rodrigues Koetz EMENTA ADMINISTRATIVO. REGISTRO DE DIPLOMA OBTIDO NO EXTERIOR INDEPENDENTE DO PROCESSO DE REVALIDAÇÃO. 1. […]
—————————————————————- 00002 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2004.72.08.002821-4/SC RELATOR : Des. Federal CELSO KIPPER APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : CLAUDIA IZABEL CORDEIRO ADVOGADO : Henri Xavier e outros EMENTA PREVIDENCIÁRIO. REVISÃO DE PENSÃO POR MORTE DE EX-COMBATENTE. MAJORAÇÃO DO COEFICIENTE DE CÁLCULO. NÃO-CABIMENTO. 1. Remessa oficial […]
—————————————————————- 00013 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.031181-4/RS RELATOR : Des. Federal OTÁVIO ROBERTO PAMPLONA AGRAVANTE : LUIZ CARLOS AGOSTINI ADVOGADO : Daniel Agostini e outro AGRAVADO : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes EMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO. TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. ISENÇÃO DE IR CUMULADA COM REPETIÇÃO DE INDÉBITO. NECESSIDADE DE PRÉVIO […]
—————————————————————- 00004 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2003.71.00.021281-1/RS RELATOR : Des. Federal LUIZ CARLOS DE CASTRO LUGON EMBARGANTE : CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA – CFP ADVOGADO : Fernando Augusto Miranda Nazare EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. INTERESSADO : CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 7A REGIAO/RS ADVOGADO : Luiz Carlos Calachi […]
—————————————————————- 00033 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2008.04.00.003126-3/RS RELATOR : Juiz MÁRCIO ANTÔNIO ROCHA AGRAVANTE : ROBERTA MENDES DIAS ADVOGADO : Otavio Piva : Milton Almeida Piva AGRAVADO : UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL – UFRGS ADVOGADO : Francisco Rocha dos Santos EMENTA PROCESSUAL CIVIL. CURSO SUPERIOR REALIZADO NO EXTERIOR. REGISTRO AUTOMÁTICO. CABIMENTO. VEROSSIMILHANÇA […]
—————————————————————- 00019 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.025228-7/RS RELATOR : Juiz LUIZ ANTONIO BONAT AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho AGRAVADO : PAULO DINAMAR FLORES MONTEIRO ADVOGADO : Janine Luehring Giongo e outros EMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO. PREVIDENCIÁRIO. EXECUÇÃO DE SENTENÇA. SALDO REMANESCENTE. PRECATÓRIO COMPLEMENTAR. CORREÇÃO MONETÁRIA. JUROS […]
—————————————————————- 00010 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2004.04.01.017321-8/SC RELATOR : Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : FRANCISCO DA SILVA NUNES ADVOGADO : Flavio Calgaro e outros REMETENTE : JUIZO DE DIREITO DA 2A VARA CIVEL DA COMARCA DE CONCORDIA/SC EMENTA […]
—————————————————————- 00004 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 2002.04.01.051515-7/PR RELATOR : Des. Federal LUIZ CARLOS DE CASTRO LUGON AUTOR : VIACAO NOSSA SENHORA DE MEDIANEIRA LTDA/ ADVOGADO : Tadeu Karasek Junior REU : UNIÃO FEDERAL : UNIAO FEDERAL (SUCESSORA DO DNER) ADVOGADO : Luis Antonio Alcoba de Freitas EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. REDISCUSSÃO DA […]
