TRF4

TRF4, 00001 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2001.72.08.002751-8/SC, Relator Des. Federal Álvaro Eduardo Junqueira , Julgado em 10/29/2007

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• 1 min. de leitura

—————————————————————- 00001 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2001.72.08.002751-8/SC RELATOR : Des. Federal ÁLVARO EDUARDO JUNQUEIRA APELANTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes APELADO : IGNACIO THEODORO PEREIRA – ESP/ ADVOGADO : Ruy Fernando Hultmann e outros REMETENTE : JUÍZO DA 1ª VARA DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DE ITAJAÍ/SC EMENTA TRIBUTÁRIO. EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. […]

TRF4

TRF4, 00003 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2002.71.00.038579-8/RS, Relator Des. Federal Valdemar Capeletti , Julgado em 12/03/2007

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• 1 min. de leitura

—————————————————————- 00003 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2002.71.00.038579-8/RS RELATOR : Des. Federal VALDEMAR CAPELETTI APELANTE : DARCYLA MORANDI SEADI e outro ADVOGADO : Lisiane de Azambuja e outro APELANTE : CAIXA ECONOMICA FEDERAL – CEF ADVOGADO : Alice Schwambach e outros APELADO : (Os mesmos) EMENTA POUPANÇA. AÇÃO DE COBRANÇA. PLANOS BRESSER E VERÃO. DIFERENÇAS DE ATUALIZAÇÃO. […]

TRF4

TRF4, 00008 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2005.70.00.010172-2/PR, Relator Juiz Márcio Antônio Rocha , Julgado em 01/21/2008

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• 1 min. de leitura

—————————————————————- 00008 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2005.70.00.010172-2/PR RELATOR : Juiz MÁRCIO ANTÔNIO ROCHA APELANTE : UNIÃO FEDERAL ADVOGADO : Luis Antonio Alcoba de Freitas APELANTE : ENIVALDO DA SILVA BENATTI e outros ADVOGADO : Joao Luiz Arzeno da Silva e outros APELANTE : EUGENIA CAVASSIN WIERTEL : GERALDO SANCHES : GILBERTO LASS : GUIOVAR GUINTER SCHERER […]

TRF4

TRF4, 00001 APELAÇÃO CÍVEL Nº 1999.71.12.001007-0/RS, Relator Juíza Taís Schilling Ferraz , Julgado em 10/29/2007

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• Menos de um minuto

—————————————————————- 00001 APELAÇÃO CÍVEL Nº 1999.71.12.001007-0/RS RELATORA : Juíza TAÍS SCHILLING FERRAZ APELANTE : ASSOCIACAO BENEFICIENTE DE CANOAS ADVOGADO : Alfredo Fernando Zart e outro APELADO : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes EMENTA TRIBUTÁRIO. PROCESSO CIVIL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. ARBITRAMENTO DE HONORÁRIOS. PRINCÍPIO DA CAUSALIDADE. Prestigia o princípio da causalidade a […]

TRF4

TRF4, 00020 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.003300-0/PR, Relator Des. Federal Valdemar Capeletti , Julgado em 12/03/2007

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• 1 min. de leitura

—————————————————————- 00020 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.003300-0/PR RELATOR : Des. Federal VALDEMAR CAPELETTI AGRAVANTE : CAIXA ECONOMICA FEDERAL – CEF ADVOGADO : Sebastiao Seije Tokunaga e outros AGRAVADO : CELIA MITIE NAKAMURA GALLASSI ADVOGADO : Shalimar Wassilevski EMENTA ADMINISTRATIVO. PROCESSUAL CIVIL. ART. 267, § 3º DO CPC. AUSÊNCIA DE VEROSSIMILHANÇA. CAUTELA INÓCUA. O §3 do […]

TRF4

TRF4, 00026 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.031607-1/PR, Relator Des. Federal Valdemar Capeletti , Julgado em 01/21/2008

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• 1 min. de leitura

—————————————————————- 00026 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.031607-1/PR RELATOR : Des. Federal VALDEMAR CAPELETTI AGRAVANTE : FRANCISCO ILDEFONSO TEIXEIRA espólio ADVOGADO : Mauro Cavalcante de Lima e outros AGRAVADO : UNIÃO FEDERAL ADVOGADO : Luis Antonio Alcoba de Freitas EMENTA DIREITO ADMINISTRATIVO. EXECUÇÃO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA. INEXISTÊNCIA DE EMBARGOS. CRÉDITO NÃO ENQUADRADO COMO […]

TRF4

TRF4, 00019 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AC Nº 2006.72.06.001006-7/SC, Relator Des. Federal Vilson Darós , Julgado em 10/29/2007

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• Menos de um minuto

—————————————————————- 00019 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AC Nº 2006.72.06.001006-7/SC RELATOR : Des. Federal VILSON DARÓS EMBGTE : ARTHUR EDMUNDO ARRUDA SCUR e outros ADVOGADO : Lauren Liziane Suertegaray Jacques Naschenweng e outros EMBGDO : ACÓRDÃO DE FLS. INTERESSADO : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CABIMENTO. FUNDAMENTOS DO […]

TRF4

TRF4, 00038 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.032547-3/PR, Relator Des. Federal Valdemar Capeletti , Julgado em 12/03/2007

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• 1 min. de leitura

—————————————————————- 00038 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.032547-3/PR RELATOR : Des. Federal VALDEMAR CAPELETTI AGRAVANTE : CAIXA ECONOMICA FEDERAL – CEF ADVOGADO : Leonardo Werner Pereira da Silva e outros AGRAVADO : OLGA REMPEL e outro ADVOGADO : Eliane Thiessen e outro EMENTA AGRAVO. POUPANÇA. APADECO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. IMPUGNAÇÃO. JUROS REMUNERATÓRIOS. COISA JULGADA. HONORÁRIOS. A […]

TRF4

TRF4, 00014 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2006.71.00.026010-7/RS, Relator Des. Federal Edgard Antônio Lippmann Júnior , Julgado em 01/21/2008

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• Menos de um minuto

—————————————————————- 00014 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2006.71.00.026010-7/RS RELATOR : Des. Federal EDGARD ANTÔNIO LIPPMANN JÚNIOR APELANTE : UNIÃO FEDERAL ADVOGADO : Luis Antonio Alcoba de Freitas APELADO : VALMIR JOSE DOS REIS ADVOGADO : Robson Jaime Dutra EMENTA CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO. INFRAÇÃO COMETIDA PELO CONDUTOR-PROPRIETÁRIO. ANULAÇÃO DA MULTA POR FALTA DA DUPLA NOTIFICAÇÃO. POSSIBILIDADE DE […]

TRF4

TRF4, 00002 REMESSA “EX OFFICIO” EM AC Nº 1997.71.00.011131-7/RS, Relator Des. Federal Joel Ilan Paciornik , Julgado em 10/29/2007

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• Menos de um minuto

—————————————————————- 00002 REMESSA “EX OFFICIO” EM AC Nº 1997.71.00.011131-7/RS RELATOR : Des. Federal JOEL ILAN PACIORNIK PARTE AUTORA : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho PARTE RE : ANA MARIA SANT ANNA SCHNEIDER e outro – massa falida REMETENTE : JUÍZO SUBSTITUTO DA 02A VF DE EXEC.FISCAIS DE PORTO […]