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TRF4, 00127 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2001.72.09.000139-3/SC, Relator Juiz Marcelo De Nardi , Julgado em 10/26/2007

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—————————————————————- 00127 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2001.72.09.000139-3/SC RELATOR : Juiz MARCELO DE NARDI APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Solange Dias Campos Preussler APELADO : CARLOS NATALI ADVOGADO : Andre Luiz Pinto e outros EMENTA PREVIDENCIÁRIO. ATIVIDADE RURAL. ATIVIDADE ESPECIAL. CONVERSÃO. APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO. Comprovado o ercício do labor […]

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TRF4, 00014 EMBARGOS INFRINGENTES EM AC Nº 2003.71.00.075112-6/RS, Relator Des. Federal Luiz Carlos De Castro Lugon , Julgado em 12/03/2007

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—————————————————————- 00014 EMBARGOS INFRINGENTES EM AC Nº 2003.71.00.075112-6/RS RELATOR : Des. Federal LUIZ CARLOS DE CASTRO LUGON EMBARGANTE : UNIÃO FEDERAL ADVOGADO : Luis Antonio Alcoba de Freitas EMBARGADO : ANA REGINA LEMES TRINDADE e outros ADVOGADO : Airton Tadeu Forbrig e outros EMBARGADO : ECILDA RODRIGUES SALLES : ELDA TEREZA DOS SANTOS PORTILHO : […]

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TRF4, 00003 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2000.70.04.000618-0/PR, Relator Des. Federal Edgard Antônio Lippmann Júnior , Julgado em 01/21/2008

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—————————————————————- 00003 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2000.70.04.000618-0/PR RELATOR : Des. Federal EDGARD ANTÔNIO LIPPMANN JÚNIOR APELANTE : MARIA JOSE FEDRI e outro ADV. (DT) : Koohiti Kussima APELADO : CAIXA ECONOMICA FEDERAL – CEF ADVOGADO : Adenilson Cruz e outros APELADO : BANCO BANESTADO S/A ADVOGADO : Marcio Rogerio Depolli e outros EMENTA FINANCIAMENTO HABITACIONAL. PROCEDIMENTO […]

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TRF4, 00143 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2006.72.05.001919-0/SC, Relator Des. Federal Ricardo Teixeira Do Valle Pereira , Julgado em 10/26/2007

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—————————————————————- 00143 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2006.72.05.001919-0/SC RELATOR : Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA APELANTE : ADAO RAMOS ADVOGADO : Marcio Timotheo Lenzi APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : (Os mesmos) REMETENTE : JUÍZO FEDERAL DA 01A VF DE BLUMENAU EMENTA PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR […]

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TRF4, 00015 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2005.71.00.041166-0/RS, Relator Des. Federal Edgard Antônio Lippmann Júnior , Julgado em 12/03/2007

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—————————————————————- 00015 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2005.71.00.041166-0/RS RELATOR : Des. Federal EDGARD ANTÔNIO LIPPMANN JÚNIOR APELANTE : ROBERTO SOARES SARAIVA e outros ADVOGADO : Ana Rita Ribeiro Serpa e outro APELADO : DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL – DNPM ADVOGADO : Solange Dias Campos Preussler EMENTA ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO. MANUTENÇÃO. GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE EXECUTIVA – GAE. […]

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TRF4, 00003 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 2000.71.10.004579-4/RS, Relator Des. Federal Marga Inge Barth Tessler , Julgado em 01/21/2008

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—————————————————————- 00003 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 2000.71.10.004579-4/RS RELATORA : Des. Federal MARGA INGE BARTH TESSLER EMBARGANTE : UNIÃO FEDERAL ADVOGADO : Luis Antonio Alcoba de Freitas EMBARGANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. REMETENTE : JUÍZO SUBSTITUTO DA 02A VF […]

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TRF4, 00159 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 2005.71.09.002097-4/RS, Relator Des. Federal Victor Luiz Dos Santos Laus , Julgado em 10/26/2007

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—————————————————————- 00159 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 2005.71.09.002097-4/RS RELATOR : Des. Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS EMBARGANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. INTERESSADO : IVONE COSTA MORAES ADVOGADO : Paulo Francisco Sarmento Esteves e outros EMENTA PREVIDENCIÁRIO. EMBARGOS DE […]

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TRF4, 00033 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.031471-2/SC, Relator Des. Federal Marga Inge Barth Tessler , Julgado em 12/03/2007

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—————————————————————- 00033 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.031471-2/SC RELATORA : Des. Federal MARGA INGE BARTH TESSLER AGRAVANTE : INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS – IBAMA PROCURADOR : Solange Dias Campos Preussler AGRAVADO : ADEMIR SCHESMANN TESSER EMENTA PROCESSUAL CIVIL. COMPETÊNCIA RELATIVA. DECLINAÇÃO DE OFÍCIO. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 33 DO STJ. A matéria […]

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TRF4, 00020 APELAÇÃO CÍVEL Nº v/RS, Relator Juiz Márcio Antônio Rocha , Julgado em 01/21/2008

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—————————————————————- 00020 APELAÇÃO CÍVEL Nº v/RS RELATOR : Juiz MÁRCIO ANTÔNIO ROCHA APELANTE : UNIÃO FEDERAL ADVOGADO : Luis Antonio Alcoba de Freitas APELADO : RENATA DOS SANTOS JODAR ADVOGADO : Everton Pereira de Mattos REMETENTE : JUÍZO SUBSTITUTO DA 02a VF e JEF CRIMINAL DE RIO GRANDE INTERESSADO : FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO […]

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TRF4, 00013 REMESSA “EX OFFICIO” EM AC Nº 2004.71.00.028921-6/RS, Relator Juiz Marcelo De Nardi , Julgado em 10/26/2007

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—————————————————————- 00013 REMESSA “EX OFFICIO” EM AC Nº 2004.71.00.028921-6/RS RELATOR : Juiz MARCELO DE NARDI PARTE AUTORA : NOEMY DA COSTA CAMARGO ADVOGADO : Fabio de Oliveira Rossol PARTE RE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho REMETENTE : JUÍZO SUBSTITUTO DA 02a VF PREVIDENCIÁRIA DE PORTO ALEGRE EMENTA […]