—————————————————————- 00033 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2005.04.01.040143-8/RS RELATOR : Juiz FERNANDO QUADROS DA SILVA APELANTE : JORACI VALENTE DOS SANTOS ADVOGADO : Tarciso Pazinato APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : (Os mesmos) REMETENTE : JUIZO DE DIREITO DA 2A VARA DA COMARCA DE SAPIRANGA/RS EMENTA PREVIDENCIÁRIO. […]
—————————————————————- 00025 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2003.72.04.008372-6/SC RELATOR : Des. Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : CLEUSA BITENCOURT SIENA ADVOGADO : Jamilto Colonetti EMENTA PREVIDENCIÁRIO. EMBARGOS À EXECUÇÃO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. BASE DE CÁLCULO. ANTECIPAÇÃO DA TUTELA. PAGAMENTO ADMINISTRATIVO DAS PARCELAS. […]
—————————————————————- 00004 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2002.71.10.002514-7/RS RELATOR : Des. Federal EDGARD ANTÔNIO LIPPMANN JÚNIOR EMBARGANTE : CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE PELOTAS – CEFET/PEL ADVOGADO : Luis Antonio Alcoba de Freitas EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. INTERESSADO : LUCILENA VELLEDA MEIRELLES ADVOGADO : Rubens Soares Vellinho e […]
—————————————————————- 00001 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2000.71.00.007431-0/RS RELATORA : Juíza TAÍS SCHILLING FERRAZ APELANTE : NIZETE AZEVEDO AVILA RODRIGUES e outros ADVOGADO : Fabiano Andrighetti Zamboni e outros APELANTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes APELADO : (Os mesmos) REMETENTE : JUÍZO FEDERAL DA 02A VF TRIBUTÁRIA DE PORTO ALEGRE EMENTA TRIBUTÁRIO. […]
—————————————————————- 00013 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.028118-4/RS RELATOR : Juiz MARCELO DE NARDI AGRAVANTE : RAFFAELE MARRONE ADVOGADO : Isabel Cristina Trapp Ferreira e outros AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho EMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE SENTENÇA. SALDO REMANESCENTE. RPV. CORREÇÃO MONETÁRIA. JUROS MORATÓRIOS. 1. Conforme […]
—————————————————————- 00043 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2006.71.00.022830-3/RS RELATOR : Juiz SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : AGENOR GONCALVES DE FREITAS ADVOGADO : Liliam Patricia Freitas Fanfa REMETENTE : JUÍZO FEDERAL DA 01A VF PREVIDENCIÁRIA DE PORTO ALEGRE EMENTA PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR TEMPO DE […]
—————————————————————- 00020 APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2006.72.00.003588-6/SC RELATOR : Juiz MÁRCIO ANTÔNIO ROCHA APELANTE : ERON FLORES ADVOGADO : Cristhiano Marcelo Gevaerd e outros APELADO : UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA – UFSC ADVOGADO : Solange Dias Campos Preussler EMENTA ADMINISTRATIVO. MILITAR TRANSFERIDO EX OFFICIO. ENSINO SUPERIOR. TRANSFERÊNCIA DE UNIVERSIDADE PARTICULAR PARA PÚBLICA. […]
—————————————————————- 00017 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2006.72.06.002607-5/SC RELATORA : Juíza TAÍS SCHILLING FERRAZ APELANTE : LUMA ARTEFATOS DE MADEIRAS LTDA/ ADVOGADO : Carlos Andre Vieira APELADO : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes EMENTA TRIBUTÁRIO. EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. CERCEAMENTO DE DEFESA. REFIS. PRESCRIÇÃO. NÃO OCORRÊNCIA. MULTA. CONFISCO. CAPACIDADE CONTRIBUTIVA. TAXA SELIC. 1. […]
—————————————————————- 00004 AÇÃO RESCISÓRIA Nº 2005.04.01.055985-0/RS RELATORA : Juíza Federal ELOY BERNST JUSTO AUTOR : PAULO RENATO KRAMATSCHEK ADVOGADO : Aroldo Paulo Guedes Junior e outros REU : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes EMENTA AÇÃO RESCISÓRIA. ART. 485, V E IX, DO CPC. IMPOSTO DE RENDA. RESTITUIÇÃO ATRAVÉS DE DEDUÇÃO VIA […]
—————————————————————- 00060 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2007.70.99.005774-1/PR RELATOR : Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : JOSELINA FRANCELINO DE SOUZA ADVOGADO : Zaqueu Sutil de Oliveira e outros EMENTA PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA RURAL POR IDADE. BÓIA-FRIA. REQUISITOS LEGAIS. COMPROVAÇÃO. INÍCIO DE […]
