—————————————————————- 00006 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2005.70.05.002187-4/PR RELATOR : Juiz MÁRCIO ANTÔNIO ROCHA APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA – INCRA ADVOGADO : Marcelo Ayres Kurtz : Joao Carlos Bohler e outro APELANTE : ANTONIO CORREA DE MELLO ADVOGADO : Andreia Indalencio Rochi e outro APELADO : (Os mesmos) REMETENTE : JUÍZO SUBSTITUTO […]
—————————————————————- 00104 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2006.71.07.001292-7/RS RELATOR : Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : JOAO TELES DA SILVA ADVOGADO : Marta Mondadori Mazzarollo REMETENTE : JUÍZO SUBSTITUTO DA VF DE CAXIAS DO SUL EMENTA PREVIDENCIÁRIO. PENSÃO POR MORTE […]
—————————————————————- 00001 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.039089-1/RS RELATORA : Juíza Federal ELOY BERNST JUSTO AGRAVANTE : PEDRO REIS GOMES ME ADVOGADO : Claudio Reis Gomes e outro AGRAVADO : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes EMENTA TRIBUTÁRIO. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. PRESCRIÇÃO. NULIDADES NA CDA. Cabível a apresentação de eção de pré-eutividade para […]
—————————————————————- 00010 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.013118-6/RS RELATORA : Juíza VÂNIA HACK DE ALMEIDA AGRAVANTE : UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL – UFRGS ADVOGADO : Renato de Castro Moreira AGRAVADO : ADORCELINA FRAGA PEIXOTO ADVOGADO : Daniel Maia de Biagio e outro EMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. ART. 1º-D DA LEI Nº […]
—————————————————————- 00003 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 2004.71.00.047809-8/RS RELATOR : Des. Federal EDGARD ANTÔNIO LIPPMANN JÚNIOR EMBARGANTE : CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DO RIO GRANDE DO SUL – CRA/RS ADVOGADO : Luciane Araujo do Nascimento e outros EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. INTERESSADO : PAULO ROBERTO DA CRUZ ADVOGADO : Maria Isabel da […]
—————————————————————- 00124 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2007.71.99.005230-7/RS RELATOR : Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELANTE : ISRAEL SHARON SEVERO ADVOGADO : Bernadete Maciel Seibt APELADO : (Os mesmos) APELADO : RONAIRA MESQUITA BUJES ADVOGADO : Aldo Elias e outro EMENTA […]
—————————————————————- 00017 APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2006.71.01.005747-5/RS RELATOR : Des. Federal OTÁVIO ROBERTO PAMPLONA APELANTE : FRANCISCO NICOLINI E CIA/ LTDA/ ADVOGADO : Elis Angela Capeletti APELADO : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes EMENTA TRIBUTÁRIO. PIS E COFINS. ICMS. EXCLUSÃO DA BASE DE CÁLCULO. INADMISSIBILIDADE. 1. Segundo jurisprudência pacífica […]
—————————————————————- 00008 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2005.70.00.018637-5/PR RELATORA : Des. Federal MARIA LÚCIA LUZ LEIRIA APELANTE : RINO RIKIO SAITO e outros ADVOGADO : Ideraldo Jose Appi e outro APELADO : CAIXA ECONOMICA FEDERAL – CEF ADVOGADO : Clovis Konflanz e outros EMENTA EMBARGOS À EXECUÇÃO DE SENTENÇA. TERMO DE ADESÃO. LCP 110/01. 1. A transação […]
—————————————————————- 00021 REMESSA “EX OFFICIO” EM MS Nº 2007.70.00.009601-2/PR RELATOR : Juiz MÁRCIO ANTÔNIO ROCHA PARTE AUTORA : S. J. RUCKER EMBUTIDOS ME ADVOGADO : Carmen Regina Bolognese Maciel e outro PARTE RE : CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA DA 9A REGIAO/PR ADVOGADO : Renato Antunes Villanova REMETENTE : JUÍZO FEDERAL DA 03A VF DE CURITIBA […]
—————————————————————- 00145 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2004.04.01.010275-3/RS RELATOR : Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE APELANTE : MARIA HELENA LAMB ADVOGADO : Paulo Roberto Voges e outro APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : (Os mesmos) EMENTA PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO. REVISÃO DA RMI. […]
