—————————————————————- 00019 APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2006.72.09.002253-9/SC RELATOR : Juiz LUIZ ANTONIO BONAT APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : JOSE FINTA ADVOGADO : Andre Luiz Pinto e outros REMETENTE : JUÍZO SUBSTITUTO DA VF E JEF CRIMINAL DE JARAGUÁ DO SUL EMENTA PREVIDENCIÁRIO. […]
—————————————————————- 00012 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 1997.71.00.024731-8/RS RELATOR : Des. Federal OTÁVIO ROBERTO PAMPLONA EMBARGANTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. INTERESSADO : WILMAR BORILE e outros EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DECLARATÓRIOS. OMISSÃO INEXISTENTE. 1. A natureza reparadora dos embargos de declaração só […]
—————————————————————- 00150 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.038238-9/RS RELATOR : Des. Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho AGRAVADO : HELGA KEMPF ADVOGADO : Ana Paula Pereira da Rocha : Aloisio Jorge Holzmeier e outros EMENTA PROCESSO CIVIL E PREVIDENCIÁRIO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. […]
—————————————————————- 00016 EMBARGOS INFRINGENTES EM AC Nº 2003.71.00.047974-8/RS RELATOR : Des. Federal LUIZ CARLOS DE CASTRO LUGON EMBARGANTE : UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL – UFRGS PROCURADOR : Roberto Carmai Duarte Alvim EMBARGADO : GLADIS ONDINA BORBA ESTORTI e outros ADVOGADO : Miriam Lucia Kulczynski Forster e outros EMENTA EMBARGOS INFRINGENTES. AUTUAÇÃO ERRÔNEA. […]
—————————————————————- 00036 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2006.71.00.039411-2/RS RELATOR : Juiz LUIZ ANTONIO BONAT APELANTE : BRAZ NILTON DA SILVA ADVOGADO : Solange Ines Pineiro APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho REMETENTE : JUÍZO FEDERAL DA 02A VF PREVIDENCIÁRIA DE PORTO ALEGRE EMENTA PREVIDENCIÁRIO. REVISÃO. SALÁRIOS-DE-CONTRIBUIÇÃO. IRSM DE FEVEREIRO […]
—————————————————————- 00004 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2005.70.10.000679-6/PR RELATOR : Des. Federal OTÁVIO ROBERTO PAMPLONA APELANTE : AUTO PECAS COMETA LTDA/ ADVOGADO : Ricardo Domingues de Brito e outro APELADO : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes EMENTA EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. COMPENSAÇÃO. DESCABIMENTO EM SEDE DE EXECUÇÃO FISCAL. NULIDADE DA CDA. NÃO-COMPROVAÇÃO. 1. […]
—————————————————————- 00168 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2002.04.01.052164-9/RS RELATOR : Des. Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS APELANTE : IRIA TEREZA MINUSSI SELLI ADVOGADO : Rogerio de Bortoli Keller APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho EMENTA PREVIDENCIÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. ERRO MATERIAL DO CÁLCULO EXEQÜENDO. CORREÇÃO […]
—————————————————————- 00010 REMESSA “EX OFFICIO” EM MS Nº 2002.71.12.006463-8/RS RELATOR : Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI PARTE AUTORA : ISMAEL INACIO DA SILVA ADVOGADO : Luiz Celso Jose Indio Diniz PARTE RE : GERENTE EXECUTIVO DA REGIONAL DO INSS CANOAS RS ADVOGADO : Clovis Juarez Kemmerich e outros REMETENTE : JUÍZO SUBSTITUTO DA 01a VF e […]
—————————————————————- 00009 REMESSA “EX OFFICIO” EM AC Nº 97.04.24470-3/RS RELATOR : Juiz Federal LORACI FLORES DE LIMA PARTE AUTORA : FERNANDO BAPTISTA SOARES SILVEIRA E SOUZA sucessão ADVOGADO : Aires Frederico Echenique Becker PARTE RE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Solange Dias Campos Preussler REMETENTE : JUÍZO FEDERAL DA 03a […]
—————————————————————- 00002 APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2005.70.02.007824-9/PR RELATOR : Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA S. ÁVILA APELANTE : TAROBA CONSTRUCOES LTDA/ ADVOGADO : Amalia Noti e outros APELANTE : CAIXA ECONOMICA FEDERAL – CEF ADVOGADO : Clovis Konflanz e outros APELADO : (Os mesmos) APELADO : UNIÃO FEDERAL ADVOGADO : Luis Henrique Martins […]
