—————————————————————- 00137 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2005.71.04.006118-0/RS RELATOR : Juiz FERNANDO QUADROS DA SILVA APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : VANILDE MARIA TRAPASON ADVOGADO : Ana Carla Saud REMETENTE : JUÍZO SUBSTITUTO DA 01A VF DE PASSO FUNDO EMENTA PREVIDENCIÁRIO. REMESSA OFICIAL. LEI N° 7.070/82. PENSÃO […]
—————————————————————- 00012 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.036598-7/PR RELATOR : Des. Federal OTÁVIO ROBERTO PAMPLONA AGRAVANTE : MARIA DO ROCIO CALEGARI ADVOGADO : Claudio Manoel Silva Bega e outro AGRAVADO : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes INTERESSADO : FARMADOG COM PROD AGROPECUARIOS LTDA EMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO. TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. IMPENHORABILIDADE […]
—————————————————————- 00026 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2007.70.08.000179-5/PR RELATOR : Juiz Federal Marcos Roberto Araújo dos Santos EMBARGANTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. 128-134 INTERESSADO : RADIAL IMPRESSOS LTDA/ ADVOGADO : Alendre Laska Domingues REMETENTE : JUÍZO SUBSTITUTO DA VF […]
—————————————————————- 00143 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2001.71.08.006738-1/RS RELATOR : Des. Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA APELANTE : JAIRO CESAR FERNANDES ADVOGADO : Maysa Teresinha Garcia Fernandes APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Sibele Regina Luz Grecco APELADO : (Os mesmos) REMETENTE : JUÍZO SUBSTITUTO DA 01A VF DE NOVO HAMBURGO EMENTA […]
—————————————————————- 00154 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.017233-4/PR RELATOR : Des. Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA EMBARGANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho : Celia Aparecida Zanatta EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. INTERESSADO : JOAO DIAS SANTIAGO ADVOGADO : Mauro Lucio Rodrigues EMENTA EMBARGOS DE […]
—————————————————————- 00002 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.040144-0/RS RELATOR : Des. Federal OTÁVIO ROBERTO PAMPLONA AGRAVANTE : MICHELE DA COSTA FRAGA ADVOGADO : Daniel Fernando Pedroso de Almeida AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho EMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO. TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE TERCEIRO RECEBIDOS COMO EMBARGOS […]
—————————————————————- 00008 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2006.70.99.001410-5/PR RELATOR : Juiz Federal Marcos Roberto Araújo dos Santos APELANTE : COLONIAL IND/ CERAMICA LTDA/ ADVOGADO : Siegfrid Modes APELADO : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) PROCURADOR : Simone Anacleto Lopes EMENTA EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. LIQUIDEZ, CERTEZA E EXIGIBILIDADE DA CDA. SIMPLES. DARF. GRPS. 1. Consoante disposição do art. […]
—————————————————————- 00002 CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 2004.70.00.041362-4/PR RELATOR : Des. Federal ÉLCIO PINHEIRO DE CASTRO PARTE AUTORA : VALDEVINO DE JESUS ADVOGADO : Marciley da Silva Gavioli e outro PARTE RÉ : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho SUSCITANTE : TURMA SUPLEMENTAR DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A REGIAO […]
—————————————————————- 00013 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2007.72.99.003374-1/SC RELATOR : Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : NAIR ZANIN SIQUEIRA ADVOGADO : Darcisio Antonio Muller e outro EMENTA PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA RURAL POR IDADE. BÓIA-FRIA. REQUISITOS LEGAIS. COMPROVAÇÃO. INÍCIO DE PROVA MATERIAL, […]
—————————————————————- 00020 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2004.04.01.038512-0/RS RELATOR : Des. Federal OTÁVIO ROBERTO PAMPLONA AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho AGRAVADO : POLOBRAS IND/ E COM/ DE EQUIPAMENTOS CIENTIFICOS LTDA/ EMENTA TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. IMPOSSIBILIDADE DE INTIMAÇÃO. NOMEAÇÃO DE CURADOR ESPECIAL. 1. Consoante disposto no art. […]
