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TRF4, 00007 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2003.71.00.034339-5/RS, Relator Des. Federal Silvia Maria Gonçalves Goraieb , Julgado em 01/23/2008

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—————————————————————- 00007 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2003.71.00.034339-5/RS RELATORA : Des. Federal SILVIA MARIA GONÇALVES GORAIEB APELANTE : UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL – UFRGS ADVOGADO : Karin Rodrigues Koetz APELANTE : MARGARIDA DA ROCHA RAMOS e outros ADVOGADO : Rogerio Viola Coelho e outros APELADO : (Os mesmos) EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. […]

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TRF4, 00003 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2005.70.02.009365-2/PR, Relator Des. Federal Vilson Darós , Julgado em 09/25/2007

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—————————————————————- 00003 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2005.70.02.009365-2/PR RELATOR : Des. Federal VILSON DARÓS APELANTE : ALIANCA TRANSPORTE E TURISMO LTDA/ ADVOGADO : Ariane Dias Teiira Leite da Motta e outro APELADO : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes EMENTA PERDIMENTO DE VEÍCULO. PRÁTICA DE DESCAMINHO. O artigo 603, I e II, do Decreto […]

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TRF4, 00022 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2002.71.09.000960-6/RS, Relator Des. Federal Vilson Darós , Julgado em 11/06/2007

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—————————————————————- 00022 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2002.71.09.000960-6/RS RELATOR : Des. Federal VILSON DARÓS APELANTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes APELADO : MISLAINE DE OLIVEIRA RODRIGUES ADVOGADO : Sirley Abero Soares Noble e outro REMETENTE : JUÍZO SUBSTITUTO DA VF e JEF DE BAGÉ EMENTA IMPOSTO DE RENDA PESSOA FÍSICA. NULIDADE DE […]

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TRF4, 00006 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2005.71.00.023565-0/RS, Relator Juiz Márcio Antônio Rocha , Julgado em 12/10/2007

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—————————————————————- 00006 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2005.71.00.023565-0/RS RELATOR : Juiz MÁRCIO ANTÔNIO ROCHA APELANTE : UNIÃO FEDERAL ADVOGADO : Luis Antonio Alcoba de Freitas APELANTE : DENISE MARIA SANTOS GRIMM ADVOGADO : Nestor Jose Forster e outros APELADO : (Os mesmos) EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. VENCIMENTOS. CONVERSÃO PARA URV. ATUALIZAÇÃO DOS VALORES DEVIDOS. INDEXADOR. […]

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TRF4, 00009 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 2005.70.00.017963-2/PR, Relator Des. Federal Maria Lúcia Luz Leiria , Julgado em 01/23/2008

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—————————————————————- 00009 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 2005.70.00.017963-2/PR RELATORA : Des. Federal MARIA LÚCIA LUZ LEIRIA EMBARGANTE : UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA ADVOGADO : Solange Dias Campos Preussler EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. INTERESSADO : HELOISA MARIA DE SA E SILVA MARQUES FERREIRA e outros ADVOGADO : Marcelo Trindade de Almeida e outros […]

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TRF4, 00020 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2006.71.11.003619-6/RS, Relator Juíza Federal Cláudia Cristina Cristofani , Julgado em 09/25/2007

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—————————————————————- 00020 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2006.71.11.003619-6/RS RELATORA : Juíza Federal Cláudia Cristina Cristofani APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DO SUL ADVOGADO : Jaqueline Prade e outros EMENTA APELAÇÃO CÍVEL. EXERCENTE DE MANDATO ELETIVO. SEGURADO OBRIGATÓRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL. LEI Nº […]

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TRF4, 00040 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 2007.72.00.003892-2/SC, Relator Des. Federal Álvaro Eduardo Junqueira , Julgado em 11/06/2007

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—————————————————————- 00040 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 2007.72.00.003892-2/SC RELATOR : Des. Federal ÁLVARO EDUARDO JUNQUEIRA EMBARGANTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. 88/93 INTERESSADO : SERGIO IOKILEVITC ADVOGADO : Roberto Ramos Schmidt EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. PREQUESTIONAMENTO. POSSIBILIDADE. 1.O acórdão não incorreu […]

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TRF4, 00007 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2004.71.00.019019-4/RS, Relator Juiz Márcio Antônio Rocha , Julgado em 12/10/2007

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—————————————————————- 00007 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2004.71.00.019019-4/RS RELATOR : Juiz MÁRCIO ANTÔNIO ROCHA APELANTE : RUI CESAR MORSELLI ADVOGADO : Yuri Grossi Magadan e outro APELANTE : CAIXA ECONOMICA FEDERAL – CEF ADVOGADO : Rogerio Spanhe da Silva e outro APELADO : (Os mesmos) EMENTA SFH. REVISÃO DE CONTRATO DE MÚTUO HABITACIONAL. SISTEMA SACRE. O financiamento […]

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TRF4, 00026 AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.039706-0/RS, Relator Des. Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz , Julgado em 01/23/2008

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—————————————————————- 00026 AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.039706-0/RS RELATOR : Des. Federal CARLOS EDUARDO THOMPSON FLORES LENZ AGRAVANTE : UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA – UFSM ADVOGADO : Solange Dias Campos Preussler AGRAVADO : JORGE CARLOS TRINDADE SOARES e outro ADVOGADO : Lilia Fortes dos Santos Wagner e outros EMENTA AGRAVO INTERNO EM AGRAVO […]

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TRF4, 00001 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 2003.71.00.033930-6/RS, Relator Des. Federal Álvaro Eduardo Junqueira , Julgado em 09/25/2007

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—————————————————————- 00001 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 2003.71.00.033930-6/RS RELATOR : Des. Federal ÁLVARO EDUARDO JUNQUEIRA EMBARGANTE : CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A – ELETROBRAS ADVOGADO : Sergio Leal Martinez e outros : Vladia Viana Regis EMBARGANTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) PROCURADOR : Simone Anacleto Lopes EMBARGANTE : COOPERATIVA AGRICOLA MISTA NOVA PALMA LTDA/ […]