—————————————————————- 00027 CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 97.04.39818-2/RS RELATOR : Des. Federal ÉLCIO PINHEIRO DE CASTRO PARTE AUTORA : CORA VIEIRA LOGUERCIO e outro ADVOGADO : Antonio Carlos Silva Coutinho PARTE RÉ : UNIÃO FEDERAL ADVOGADO : Luis Antonio Alcoba de Freitas PARTE RÉ : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond […]
—————————————————————- 00005 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2004.70.00.001723-8/PR RELATOR : Juiz JAIRO GILBERTO SCHAFER APELANTE : CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA DA 9A REGIAO/PR ADVOGADO : Renato Antunes Villanova APELADO : COOPERATIVA AGRICOLA CONSOLATA LTDA/ ADVOGADO : Ademar Silva dos Santos e outro EMENTA ADMINISTRATIVO. PRELIMINARMENTE. CERCEAMENTO DE DEFESA. COOPERATIVA. COMERCIALIZAÇÃO. SERVIÇO DE ARMAZENAGEM. SERVIÇO DE ABASTECIMENTO. 1. […]
—————————————————————- 00034 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.031568-6/SC RELATOR : Juiz LUIZ ANTONIO BONAT AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho AGRAVADO : TEREZINHA ZIMMERMANN ADVOGADO : Horst Wirth e outro EMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO. PREVIDENCIÁRIO. EXECUÇÃO DE SENTENÇA. SALDO REMANESCENTE. PRECATÓRIO COMPLEMENTAR. CORREÇÃO MONETÁRIA. FALTA DE INTERESSE. JUROS […]
—————————————————————- 00022 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2006.72.99.000486-4/SC RELATOR : Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : FRANCISCA DE PAULA ADVOGADO : Marcos Antonio Hall e outro REMETENTE : JUIZO DE DIREITO DA 1A VARA DA COMARCA DE ITA/SC EMENTA EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM […]
—————————————————————- 00002 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2002.04.01.050848-7/RS RELATOR : Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI APELANTE : JOSE ROGERIO LIPPERT ADVOGADO : Jacqueline Pereira Wegner APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : (Os mesmos) EMENTA PREVIDENCIÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO. ATIVIDADE ESPECIAL. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL. COMPROVAÇÃO. […]
—————————————————————- 00023 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2006.71.02.002397-8/RS RELATOR : Juiz MÁRCIO ANTÔNIO ROCHA EMBARGANTE : SINDICATO NACIONAL DOS SERVIDORES DA EDUCACAO FEDERAL DE 1 E 2 GRAUS – SINASEFE ADVOGADO : Jose Luis Wagner e outros EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. INTERESSADO : CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE […]
—————————————————————- 00016 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2006.71.00.021819-0/RS RELATOR : Juiz LUIZ ANTONIO BONAT APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : SERGIO ANTONIO MAZONI ADVOGADO : Carlos Fernando Cidade Dias REMETENTE : JUÍZO SUBSTITUTO DA 02a VF PREVIDENCIÁRIA DE PORTO ALEGRE EMENTA PREVIDENCIÁRIO. REVISÃO DE BENEFÍCIO. REAJUSTE DA […]
—————————————————————- 00015 REMESSA “EX OFFICIO” EM AC Nº 2003.70.00.070861-9/PR RELATOR : Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA PARTE AUTORA : ADIBE NACLI espólio ADVOGADO : Dirce Yukari Sugui Azevedo da Silveira e outro PARTE AUTORA : DIRCE YUKARI SUGUI AZEVEDO DA SILVEIRA ADVOGADO : Nilton Jose do Nascimento PARTE RE : INSTITUTO NACIONAL DO […]
—————————————————————- 00018 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2006.70.99.000394-6/PR RELATOR : Des. Federal CELSO KIPPER APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Solange Dias Campos Preussler APELADO : MAURA ALVES DE SOUZA ADVOGADO : Renata Moco e outro REMETENTE : JUIZO DE DIREITO DA VARA CIVEL DA COMARCA DE PARANACITY/PR EMENTA PREVIDENCIÁRIO. CONVERSÃO DE […]
—————————————————————- 00012 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.010176-5/RS RELATOR : Juiz MÁRCIO ANTÔNIO ROCHA EMBARGANTE : CAIXA ECONOMICA FEDERAL – CEF EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. INTERESSADO : NARA REGINA GARCIA : LUÍS CARLOS GARCIA ADVOGADO : Gabriel Diniz da Costa e outro EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INOCORRÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU […]
