TRF4

TRF4, 00026 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.032810-3/RS, Relator Des. Federal Otávio Roberto Pamplona , Julgado em 12/12/2007

—————————————————————- 00026 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.032810-3/RS RELATOR : Des. Federal OTÁVIO ROBERTO PAMPLONA AGRAVANTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes AGRAVADO : ADMINISTRADORA DE JOGOS SOUZA LTDA/ EMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO. TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO FISCAL. ART. 135, INC. III, DO CTN. ATITUDES CONTRÁRIAS À LEI REALIZADAS […]

Leia mais
TRF4

TRF4, 00128 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2002.71.00.024777-8/RS, Relator Des. Federal Ricardo Teixeira Do Valle Pereira , Julgado em 01/25/2008

—————————————————————- 00128 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2002.71.00.024777-8/RS RELATOR : Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA APELANTE : JOSE SERAFIM DE ABREU SUTELES ADVOGADO : Aldorino Goncalves da Silva APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho EMENTA PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO/CONTRIBUIÇÃO. CÔMPUTO DE TEMPO DE SERVIÇO ESPECIAL. […]

Leia mais
TRF4

TRF4, 00012 EMBARGOS INFRINGENTES EM AC Nº 2004.72.00.007411-1/SC, Relator Des. Federal Marga Inge Barth Tessler , Julgado em 09/28/2007

—————————————————————- 00012 EMBARGOS INFRINGENTES EM AC Nº 2004.72.00.007411-1/SC RELATORA : Des. Federal MARGA INGE BARTH TESSLER EMBARGANTE : UNIÃO FEDERAL ADVOGADO : Luis Antonio Alcoba de Freitas EMBARGADO : SONIA MARINA GOLDFEDER e outro ADVOGADO : Sergio Pires Menezes e outros EMENTA EMBARGOS INFRINGENTES. DIREITO ADMINISTRATIVO. PENSIONISTAS DE SERVIDOR PÚBLICO. REMUNERAÇÃO. REVISÃO ANUAL. OMISSÃO LEGISLATIVA. […]

Leia mais
TRF4

TRF4, 00017 AGRAVO LEGAL EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 2004.71.12.001425-5/RS, Relator Juiz Federal Loraci Flores De Lima , Julgado em 11/08/2007

—————————————————————- 00017 AGRAVO LEGAL EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 2004.71.12.001425-5/RS RELATOR : Juiz Federal LORACI FLORES DE LIMA AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho AGRAVADA : DECISÃO DE FOLHAS 115/116 INTERESSADO : LAURO JOSE CARDOSO ADVOGADO : Geni Martins da Rosa REMETENTE : JUÍZO SUBSTITUTO DA 01a VF […]

Leia mais
TRF4

TRF4, 00010 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.024068-6/RS, Relator Des. Federal Otávio Roberto Pamplona , Julgado em 12/12/2007

—————————————————————- 00010 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.024068-6/RS RELATOR : Des. Federal OTÁVIO ROBERTO PAMPLONA EMBARGANTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. INTERESSADO : ALEXANDRE GENRO SURREAUX ADVOGADO : Miguel Silva Neto EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DECLARATÓRIOS. OMISSÃO INEXISTENTE. PREQUESTIONAMENTO. 1. As questões […]

Leia mais
TRF4

TRF4, 00148 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2004.70.00.009988-7/PR, Relator Des. Federal Victor Luiz Dos Santos Laus , Julgado em 01/25/2008

—————————————————————- 00148 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2004.70.00.009988-7/PR RELATOR : Des. Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS APELANTE : ALLAN HENRIQUE RODRIGUES e outros : STELLE BIANKY RODRIGUES : HERSON HENRIQUE RODRIGUES ADVOGADO : Ariadene de Araujo Sella APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : HELENA DE CARVALHO […]

Leia mais
TRF4

TRF4, 00013 CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 2007.04.00.026082-0/SC, Relator Des. Federal Luiz Carlos De Castro Lugon , Julgado em 09/28/2007

—————————————————————- 00013 CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 2007.04.00.026082-0/SC RELATOR : Des. Federal LUIZ CARLOS DE CASTRO LUGON PARTE AUTORA : TERESINHA MARIA RAIMUNDO ADVOGADO : Ana Dilma Baron Engerroff PARTE RÉ : MUNICIPIO DE SAO JOSE/SC ADVOGADO : Ilson Elias e outros PARTE RÉ : ESTADO DE SANTA CATARINA ADVOGADO : Queila de Araujo Duarte Vahl […]

Leia mais
TRF4

TRF4, 00033 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2002.71.07.007530-0/RS, Relator Juiz Luiz Antonio Bonat , Julgado em 11/08/2007

—————————————————————- 00033 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2002.71.07.007530-0/RS RELATOR : Juiz LUIZ ANTONIO BONAT APELANTE : EGIDIO BINDA ADVOGADO : Julieta Tomedi APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : (Os mesmos) REMETENTE : JUÍZO FEDERAL DA VARA JEF CÍVEL DE CAXIAS DO SUL EMENTA PREVIDENCIÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. […]

Leia mais
TRF4

TRF4, 00028 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 2006.71.00.042101-2/RS, Relator Des. Federal Otávio Roberto Pamplona , Julgado em 12/12/2007

—————————————————————- 00028 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 2006.71.00.042101-2/RS RELATOR : Des. Federal OTÁVIO ROBERTO PAMPLONA EMBARGANTE : CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A – ELETROBRAS ADVOGADO : Daniela Kraide Fischer e outros EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. INTERESSADO : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) PROCURADOR : Simone Anacleto Lopes INTERESSADO : (Os mesmos) INTERESSADO : LANCHERIA […]

Leia mais
TRF4

TRF4, 00166 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2002.72.05.000824-1/SC, Relator Des. Federal Ricardo Teixeira Do Valle Pereira , Julgado em 01/25/2008

—————————————————————- 00166 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2002.72.05.000824-1/SC RELATOR : Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA APELANTE : FRANCISCO ANGELO FUCK ADVOGADO : Aldemir de Oliveira e outros APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho EMENTA PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO. REGRAS ANTERIORES À EC 20/98. TEMPO DE […]

Leia mais