—————————————————————- 00004 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2005.70.09.003428-4/PR RELATOR : Des. Federal CELSO KIPPER APELANTE : UNIÃO FEDERAL ADVOGADO : Luis Antonio Alcoba de Freitas APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : MARGARIDA MAIER BECHER ADVOGADO : Elizeu Mendes da Silva e outros REMETENTE : JUÍZO SUBSTITUTO DA […]
—————————————————————- 00009 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 2005.71.00.018390-0/RS RELATORA : Juíza LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH EMBARGANTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. INTERESSADO : (Os mesmos) INTERESSADO : ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ADVOGADO : Clovis Sa Brito Pingret e outros INTERESSADO : […]
—————————————————————- 00021 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2001.71.00.039968-9/RS RELATORA : Juíza Federal CLÁUDIA CRISTINA CRISTOFANI APELANTE : CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DO RIO GRANDE DO SUL – CRA/RS ADVOGADO : Hermeto Rocha do Nascimento e outros APELADO : OCTAVIO MARTINS DE LIMA EMENTA TRIBUTÁRIO. EXECUÇÃO FISCAL. EXTINÇÃO. ARTIGO 267, INCISO III, DO CPC. INAPLICABILIDADE DA SÚMULA 46 […]
—————————————————————- 00028 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2004.71.00.043148-3/RS RELATOR : Des. Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA APELANTE : DORVALINO COGO ADVOGADO : Decio Scaravaglioni e outros APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : (Os mesmos) REMETENTE : JUÍZO SUBSTITUTO DA 02a VF PREVIDENCIÁRIA DE PORTO ALEGRE EMENTA PREVIDENCIÁRIO. […]
—————————————————————- 00021 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM REMESSA “EX OFFICIO” EM AC Nº 2007.70.00.000166-9/PR RELATOR : Juiz LUIZ ANTONIO BONAT EMBARGANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. INTERESSADO : FRANCISCA SOARES TEIXEIRA ADVOGADO : Emanuelle Silveira dos Santos REMETENTE : JUÍZO SUBSTITUTO DA VF […]
—————————————————————- 00004 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AC Nº 2002.71.00.045226-0/RS RELATORA : Juíza LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH EMBGTE : GRANOLEO S/A COM/ IND/ DE SEMENTES OLEAGINOSAS E DERIVADOS ADVOGADO : Gustavo Nygaard e outros EMBGDO : ACÓRDÃO DE FLS. INTERESSADO : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CONTRADIÇÃO. OCORRÊNCIA. […]
—————————————————————- 00003 APELAÇÃO CÍVEL Nº 1995.71.00.024080-7/RS RELATORA : Juíza Federal CLÁUDIA CRISTINA CRISTOFANI APELANTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes APELADO : ADAO PORTILHO E CIA/ LTDA/ EMENTA TRIBUTÁRIO. EXECUÇÃO FISCAL. LEI 11.033/2004. ARQUIVAMENTO SEM BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO. EXTINÇÃO. PRESCRIÇÃO. OCORRÊNCIA. 1. O art. 20, da Lei nº 10.522, de 19 […]
—————————————————————- 00013 REMESSA “EX OFFICIO” EM AC Nº 2001.72.02.004301-5/SC RELATOR : Des. Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS PARTE AUTORA : MARCO ANTONIO CEMIN ADVOGADO : Anilse de Fatima Slongo Seibel PARTE RE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho PARTE RE : UNIÃO FEDERAL ADVOGADO : Luis Antonio […]
—————————————————————- 00012 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2006.71.99.003251-1/RS RELATOR : Des. Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : CLAUDIO PRETTO ADVOGADO : Marco Aurelio Zanotto e outros REMETENTE : JUIZO DE DIREITO DA 1A VARA DA COMARCA DE TAQUARA/RS EMENTA PREVIDENCIÁRIO. DUPLO […]
—————————————————————- 00019 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.021600-3/RS RELATORA : Juíza LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH EMBARGANTE : CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A – ELETROBRAS ADVOGADO : Maria Ester Antunes Klin e outros EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. INTERESSADO : MAGIC ACABAMENTOS E COUROS LTDA/ ADVOGADO : Jose Luiz Wuttke e outros EMENTA EMBARGOS […]
