TRF4

TRF4, 00012 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2003.72.05.006140-5/SC, Relator Des. Federal Ricardo Teixeira Do Valle Pereira , Julgado em 11/22/2007

—————————————————————- 00012 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2003.72.05.006140-5/SC RELATOR : Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : ALDO SCHULZ ADVOGADO : Siegfried Schwanz e outros REMETENTE : JUÍZO FEDERAL DA 02A VF DE BLUMENAU EMENTA PREVIDENCIÁRIO. LABOR RURAL. CONCESSÃO DE APOSENTADORIA […]

Leia mais
TRF4

TRF4, 00019 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.030944-3/SC, Relator Des. Federal Otávio Roberto Pamplona , Julgado em 01/09/2008

—————————————————————- 00019 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.030944-3/SC RELATOR : Des. Federal OTÁVIO ROBERTO PAMPLONA AGRAVANTE : ESTALEIRO BRANDINO LTDA/ ADVOGADO : Henri Xavier e outros AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho : Rosa Amelia Belarmino Tanaka EMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO. TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. […]

Leia mais
TRF4

TRF4, 00005 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2003.04.01.009361-9/PR, Relator Des. Federal Álvaro Eduardo Junqueira , Julgado em 02/19/2008

—————————————————————- 00005 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2003.04.01.009361-9/PR RELATOR : Des. Federal ÁLVARO EDUARDO JUNQUEIRA AGRAVANTE : GRUPO EDUCACIONAL MEGA S/C LTDA/ ADVOGADO : Nelson Wilians Fratoni Rodrigues e outros AGRAVADO : SERVICO BRASILEIRO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO PARANA – SEBRAE/PR ADVOGADO : Marcelo de Souza Teiira : Lorena Moro Domingos INTERESSADO […]

Leia mais
TRF4

TRF4, 00017 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AÇÃO RESCISÓRIA Nº 2002.04.01.050411-1/RS, Relator Des. Federal Rômulo Pizzolatti , Julgado em 10/19/2007

—————————————————————- 00017 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AÇÃO RESCISÓRIA Nº 2002.04.01.050411-1/RS RELATOR : Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI EMBARGANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. INTERESSADO : IARA GOMES FERREIRA e outros ADVOGADO : Guilherme Pfeifer Portanova e outros INTERESSADO : EUGENIO RODRIGUES DA GAMA […]

Leia mais
TRF4

TRF4, 00004 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2003.04.01.029785-7/RS, Relator Des. Federal Ricardo Teixeira Do Valle Pereira , Julgado em 11/22/2007

—————————————————————- 00004 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2003.04.01.029785-7/RS RELATOR : Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA APELANTE : ADERBAL CAVANI DA SILVA ADVOGADO : Julieta Tomedi APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : (Os mesmos) REMETENTE : JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE VERANOPOLIS/RS EMENTA PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA […]

Leia mais
TRF4

TRF4, 00003 APELAÇÃO CÍVEL Nº 1997.71.08.001845-5/RS, Relator Juíza Eloy Bernst Justo , Julgado em 01/09/2008

—————————————————————- 00003 APELAÇÃO CÍVEL Nº 1997.71.08.001845-5/RS RELATORA : Juíza ELOY BERNST JUSTO APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : DENICOLA IND/ E COM/ DE CALCADOS LTDA/ massa falida EMENTA EXECUÇÃO FISCAL. ENCERRAMENTO DO PROCESSO FALIMENTAR. REDIRECIONAMENTO CONTRA OS SÓCIOS. DESCABIMENTO. 1 – A falência não pode […]

Leia mais
TRF4

TRF4, 00009 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2002.04.01.022867-3/PR, Relator Des. Federal Álvaro Eduardo Junqueira , Julgado em 02/19/2008

—————————————————————- 00009 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2002.04.01.022867-3/PR RELATOR : Des. Federal ÁLVARO EDUARDO JUNQUEIRA AGRAVANTE : VALDOMIRO LECHECHEM ADVOGADO : Ricardo Zanata Miranda e outros AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho : Carmen Suraia Achy EMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO. IMPOSTO DE RENDA. RETENÇÃO NA FONTE. PERCEPÇÃO ACUMULADA […]

Leia mais
TRF4

TRF4, 00014 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2001.71.13.003282-4/RS, Relator Des. Federal João Batista Pinto Silveira , Julgado em 10/19/2007

—————————————————————- 00014 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2001.71.13.003282-4/RS RELATOR : Des. Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA APELANTE : JOAO MARIA DA SILVA ADVOGADO : Ana Cristina Dalla Colletta Rizzi e outros APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Sibele Regina Luz Grecco EMENTA PREVIDENCIÁRIO. ATIVIDADE ESPECIAL. CONVERSÃO DO TEMPO ESPECIAL EM COMUM. POSSIBILIDADE […]

Leia mais
TRF4

TRF4, 00021 QUESTÃO DE ORDEM EM AC Nº 2001.72.01.004419-9/SC, Relator Des. Federal João Batista Pinto Silveira , Julgado em 11/22/2007

—————————————————————- 00021 QUESTÃO DE ORDEM EM AC Nº 2001.72.01.004419-9/SC RELATOR : Des. Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA APELANTE : ARGEU PACHECO ADVOGADO : Maria Salete Honorato Pais APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho EMENTA PROCESSUAL CIVIL. SENTENÇA QUE EXTINGUIU O FEITO POR CARÊNCIA DE AÇÃO NO TOCANTE […]

Leia mais
TRF4

TRF4, 00013 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2007.70.99.006035-1/PR, Relator Des. Federal Victor Luiz Dos Santos Laus , Julgado em 01/10/2008

—————————————————————- 00013 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2007.70.99.006035-1/PR RELATOR : Des. Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS APELANTE : ZILDA GALONETTI SILVA ADVOGADO : Thais Takahashi e outros APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho EMENTA PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA RURAL POR IDADE. REGIME DE ECONOMIA FAMILIAR. TRABALHADOR INDIVIDUAL. IMPOSSIBILIDADE DE CONCESSÃO. […]

Leia mais