TRF4

TRF4, 00012 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2004.71.00.027618-0/RS, Relator Juíza Federal Eloy Bernst Justo , Julgado em 02/14/2008

—————————————————————- 00012 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2004.71.00.027618-0/RS RELATORA : Juíza Federal ELOY BERNST JUSTO APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : QUENTE FRIO ELETRODOMESTICOS massa falida ADVOGADO : Adelaide Melo Nogueira EMENTA EXECUÇÃO FISCAL. ENCERRAMENTO DO PROCESSO FALIMENTAR. REDIRECIONAMENTO CONTRA OS SÓCIOS. DESCABIMENTO. 1. Inexiste qualquer interesse […]

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TRF4, 00033 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.021533-3/RS, Relator Des. Federal Vilson Darós , Julgado em 10/17/2007

—————————————————————- 00033 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.021533-3/RS RELATOR : Des. Federal VILSON DARÓS AGRAVANTE : SOC/ BENEFICENTE SAO VICENTE DE PAULO ADVOGADO : Fabio Adriano Sturmer Kinsel e outro AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho EMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO. SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO. DECADÊNCIA. IMÓVEL […]

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TRF4, 00054 APELAÇÃO CÍVEL Nº 1988.70.01.010459-8/PR, Relator Juíza Federal Eloy Bernst Justo , Julgado em 11/21/2007

—————————————————————- 00054 APELAÇÃO CÍVEL Nº 1988.70.01.010459-8/PR RELATORA : Juíza Federal ELOY BERNST JUSTO APELANTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes APELADO : CENTRAL DE BALANCAS BUFFALO LTDA/ massa falida ADVOGADO : Edmeire Aoki Sugeta EMENTA EXECUÇÃO FISCAL – PRESCRIÇÃO – RECONHECIMENTO DE OFÍCIO – ART. 40, § 4º, DA LEI Nº […]

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TRF4, 00010 EMBARGOS DECL. NOS EMB.INF EM ACR Nº 2004.04.01.005073-0/PR, Relator Des. Federal Élcio Pinheiro De Castro , Julgado em 01/09/2008

—————————————————————- 00010 EMBARGOS DECL. NOS EMB.INF EM ACR Nº 2004.04.01.005073-0/PR RELATOR : Des. Federal ÉLCIO PINHEIRO DE CASTRO EMBARGANTE : CELSO HANKE CAMARGO ADVOGADO : Cezar Roberto Bitencourt e outros : Renato Cardoso de Almeida Andrade : Amir Jose Finocchiaro Sarti e outro EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS.3.190/99 INTERESSADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO : […]

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TRF4, 00003 APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2003.72.08.008819-0/SC, Relator Juíza Federal Eloy Bernst Justo , Julgado em 02/14/2008

—————————————————————- 00003 APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2003.72.08.008819-0/SC RELATORA : Juíza Federal ELOY BERNST JUSTO APELANTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes APELADO : IMPORTEX IMP/ E EXP/ LTDA/ ADVOGADO : Adilson Almeida de Vasconcelos e outros REMETENTE : JUÍZO FEDERAL DA 02a VF e JEF PREVIDENCIÁRIO DE ITAJAÍ EMENTA […]

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TRF4, 00005 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2004.72.05.002544-2/SC, Relator Juiz Leandro Paulsen , Julgado em 10/17/2007

—————————————————————- 00005 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2004.72.05.002544-2/SC RELATOR : Juiz LEANDRO PAULSEN EMBARGANTE : MAX MOHR FILHO CIA/ LTDA/ ADVOGADO : Celia Celina Gascho Cassuli e outros INTERESSADO : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. […]

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TRF4, 00001 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2001.72.01.002794-3/SC, Relator Juiz Luiz Antonio Bonat , Julgado em 11/22/2007

—————————————————————- 00001 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2001.72.01.002794-3/SC RELATOR : Juiz LUIZ ANTONIO BONAT APELANTE : ITAMAR CROMACIO ROSA e outro ADVOGADO : Reinoldo Joao Correa APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho EMENTA PREVIDENCIÁRIO. PENSÃO POR MORTE DE FILHO. DEPENDÊNCIA ECONÔMICA. NÃO COMPROVAÇÃO. 1. Inexistindo elementos suficientes à demonstração […]

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TRF4, 00010 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2006.71.00.010805-0/RS, Relator Des. Federal Otávio Roberto Pamplona , Julgado em 01/09/2008

—————————————————————- 00010 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2006.71.00.010805-0/RS RELATOR : Des. Federal OTÁVIO ROBERTO PAMPLONA APELANTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes APELADO : JOSE CARLOS OLIVEIRA DE FREITAS ADVOGADO : Fabiano Andrighetti Zamboni e outros EMENTA TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS À EXECUÇÃO DE SENTENÇA. IMPOSTO DE RENDA. FORMA DE APURAÇÃO. ELABORAÇÃO […]

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TRF4, 00019 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 2005.72.14.000097-9/SC, Relator Des. Federal Otávio Roberto Pamplona , Julgado em 02/14/2008

—————————————————————- 00019 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 2005.72.14.000097-9/SC RELATOR : Des. Federal OTÁVIO ROBERTO PAMPLONA EMBARGANTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. INTERESSADO : TRANSP/ REIS LTDA/ ADVOGADO : Marcio Magnabosco da Silva e outro EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DECLARATÓRIOS. OMISSÃO INEXISTENTE. 1. A […]

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TRF4, 00008 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2005.71.08.003212-8/RS, Relator Des. Federal Antonio Albino Ramos De Oliveira , Julgado em 10/17/2007

—————————————————————- 00008 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2005.71.08.003212-8/RS RELATOR : Des. Federal ANTONIO ALBINO RAMOS DE OLIVEIRA EMBARGANTE : CENTRO DE ECOGRAFIA PORTAO LTDA/ ADVOGADO : Vinicius Ludwig Valdez e outro EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. INTERESSADO : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes EMENTA EMBARGOS DE […]

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