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TRF4, 00001 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.038206-7/RS, Relator Juiz Sebastião Ogê Muniz , Julgado em 01/25/2008

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—————————————————————- 00001 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.038206-7/RS RELATOR : Juiz SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ AGRAVANTE : MARLI GUTJAHR ADVOGADO : Marcelo Jose Machado Volkweiss e outro AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho EMENTA PREVIDENCIÁRIO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA JURISDICIONAL. AUXÍLIO-DOENÇA. Presentes os requisitos legais […]

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TRF4, 00013 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2005.72.13.000377-7/SC, Relator Des. Federal Rômulo Pizzolatti , Julgado em 09/28/2007

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—————————————————————- 00013 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2005.72.13.000377-7/SC RELATOR : Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Solange Dias Campos Preussler APELANTE : EMILIA MULLER ADVOGADO : Claiton Luis Bork e outro APELADO : (Os mesmos) REMETENTE : JUÍZO FEDERAL DA VF e JEF DE RIO DO SUL EMENTA […]

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TRF4, 00023 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.030552-8/PR, Relator Juiz Federal Loraci Flores De Lima , Julgado em 11/08/2007

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—————————————————————- 00023 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.030552-8/PR RELATOR : Juiz Federal LORACI FLORES DE LIMA AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho AGRAVADO : GENTILINA MARIA TARDETTI LAZARINI ADVOGADO : Geonir Edvard Fonseca Vincensi e outros EMENTA AGRAVO LEGAL. EXECUÇÃO DE SENTENÇA. SALDO REMANESCENTE. JUROS DE MORA. REQUISIÇÃO […]

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TRF4, 00009 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 2006.71.00.021938-7/RS, Relator Des. Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz , Julgado em 12/12/2007

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—————————————————————- 00009 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 2006.71.00.021938-7/RS RELATOR : Des. Federal CARLOS EDUARDO THOMPSON FLORES LENZ INTERESSADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. EMBARGANTE : ANA MARIA VARGAS PEDROSO e outros ADVOGADO : Glenio Luis Ohlweiler Ferreira e outros EMENTA […]

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TRF4, 00003 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2006.70.05.000021-8/PR, Relator Des. Federal Valdemar Capeletti , Julgado em 01/28/2008

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—————————————————————- 00003 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2006.70.05.000021-8/PR RELATOR : Des. Federal VALDEMAR CAPELETTI APELANTE : ESTADO DO PARANA PROCURADOR : Rafael Augusto Silva Domingues e outros APELANTE : UNIÃO FEDERAL ADVOGADO : Luis Antonio Alcoba de Freitas APELADO : CAROLINE DRESCH SABADIN ADVOGADO : Sandra Maria de Queiroz REMETENTE : JUÍZO SUBSTITUTO DA 02A VF DE […]

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TRF4, 00005 NOTÍCIA CRIME Nº 2007.04.00.012414-5/PR, Relator Des. Federal Néfi Cordeiro , Julgado em 10/01/2007

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—————————————————————- 00005 NOTÍCIA CRIME Nº 2007.04.00.012414-5/PR RELATOR : Des. Federal NÉFI CORDEIRO NOTIFICANTE : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL NOTIFICADO : PEDRO WOSGRAU FILHO EMENTA NOTÍCIA-CRIME. ART. 1º, XIV, DO DL 201/67. ARQUIVAMENTO. Não se evidenciando nos autos qualquer elemento que comprove tenha o noticiado praticado o crime de responsabilidade que lhe está sendo imputado, acolhe-se a […]

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TRF4, 00001 APELAÇÃO CÍVEL Nº 1999.72.08.006201-7/SC, Relator Des. Federal Victor Luiz Dos Santos Laus , Julgado em 11/08/2007

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—————————————————————- 00001 APELAÇÃO CÍVEL Nº 1999.72.08.006201-7/SC RELATOR : Des. Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : VALDEMAR KOTELAK ADVOGADO : Ulisses Jose Ferreira Neto REMETENTE : JUÍZO FEDERAL DA 02a VF e JEF PREVIDENCIÁRIO DE ITAJAÍ EMENTA PREVIDENCIÁRIO. DUPLO GRAU […]

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TRF4, 00001 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2000.04.01.123974-8/RS, Relator Des. Federal Luiz Carlos De Castro Lugon , Julgado em 12/12/2007

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—————————————————————- 00001 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2000.04.01.123974-8/RS RELATOR : Des. Federal LUIZ CARLOS DE CASTRO LUGON APELANTE : UNIÃO FEDERAL ADVOGADO : Luis Antonio Alcoba de Freitas APELANTE : CELSO MACHADO DA SILVEIRA ADVOGADO : Enio Oliveira Fonseca APELADO : (Os mesmos) EMENTA ADMINISTRATIVO. LOCAÇÃO. IMÓVEL RESIDENCIAL. MILITAR. ILEGITIMIDADE PASSIVA. AFASTADA. 1. Reconhecida a responsabilidade da […]

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TRF4, 00009 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 2005.72.01.002339-6/SC, Relator Des. Federal Edgard Antônio Lippmann Júnior , Julgado em 01/28/2008

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—————————————————————- 00009 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 2005.72.01.002339-6/SC RELATOR : Des. Federal EDGARD ANTÔNIO LIPPMANN JÚNIOR EMBARGANTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. INTERESSADO : FREDERICO CARDOSO DOS SANTOS ADVOGADO : Walter Luiz Ribeiro e outros EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CABIMENTO. PREQUESTIONAMENTO. Embargos declaratórios […]

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TRF4, 00008 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 2004.71.00.037516-9/RS, Relator Des. Federal Edgard Antônio Lippmann Júnior , Julgado em 10/01/2007

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—————————————————————- 00008 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 2004.71.00.037516-9/RS RELATOR : Des. Federal EDGARD ANTÔNIO LIPPMANN JÚNIOR EMBARGANTE : SONIA LAMEIRA VILLANOVA sucessão – e outro ADVOGADO : Glenio Luis Ohlweiler Ferreira e outros EMBARGANTE : UNIÃO FEDERAL ADVOGADO : Luis Antonio Alcoba de Freitas EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. INTERESSADO : (Os mesmos) […]