TRF4

TRF4, 00018 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 2007.72.02.002049-2/SC, Relator Des. Federal Edgard Antônio Lippmann Júnior , Julgado em 01/28/2008

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• 1 min. de leitura

—————————————————————- 00018 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 2007.72.02.002049-2/SC RELATOR : Des. Federal EDGARD ANTÔNIO LIPPMANN JÚNIOR EMBARGANTE : UNIÃO FEDERAL ADVOGADO : Luis Antonio Alcoba de Freitas EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. INTERESSADO : ROSANO AUGUSTO KAMMERS ADVOGADO : Roque Jose Kammers EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CABIMENTO. EFEITOS INFRINGENTES. PREQUESTIONAMENTO NUMÉRICO. A lei […]

TRF4

TRF4, 00008 APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2007.72.00.004494-6/SC, Relator Juíza Taís Schilling Ferraz , Julgado em 10/02/2007

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• 1 min. de leitura

—————————————————————- 00008 APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2007.72.00.004494-6/SC RELATORA : Juíza TAÍS SCHILLING FERRAZ APELANTE : COOPERATIVA REGIONAL AGROPECUARIA SUL CATARINENSE LTDA/ ADVOGADO : Gelson Guilherme Werlang e outros APELADO : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes EMENTA MANDADO DE SEGURANÇA. TRIBUTÁRIO. PROCESSO ADMINISTRATIVO. PEDIDO DE RESSARCIMENTO. JULGAMENTO. PRAZO RAZOÁVEL. 1. […]

TRF4

TRF4, 00007 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.024368-7/PR, Relator Des. Federal João Batista Pinto Silveira , Julgado em 11/08/2007

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• Menos de um minuto

—————————————————————- 00007 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.024368-7/PR RELATOR : Des. Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA AGRAVANTE : EDSON RENATO GONÇALVES ADVOGADO : Emanuelle Silveira dos Santos AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho EMENTA PREVIDENCIÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. PRECLUSÃO. INOCORRÊNCIA. ERRO MATERIAL. A elusão da conta de parcela devida […]

TRF4

TRF4, 00039 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2006.71.99.001663-3/RS, Relator Des. Federal Victor Luiz Dos Santos Laus , Julgado em 12/13/2007

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• 1 min. de leitura

—————————————————————- 00039 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2006.71.99.001663-3/RS RELATOR : Des. Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : ALFREDO LINDNER ADVOGADO : Marcia Maria Pierozan Brul e outros REMETENTE : JUIZO DE DIREITO DA 1A VARA DA COMARCA DE ARROIO DO MEIO/RS […]

TRF4

TRF4, 00017 AGRAVO LEGAL EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 2006.71.00.033896-0/RS, Relator Des. Federal Edgard Antônio Lippmann Júnior , Julgado em 01/28/2008

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• Menos de um minuto

—————————————————————- 00017 AGRAVO LEGAL EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 2006.71.00.033896-0/RS RELATOR : Des. Federal EDGARD ANTÔNIO LIPPMANN JÚNIOR APELANTE : BENO ADOLFO BENCKE e outros ADVOGADO : Gisele de Oliveira Felicio e outro APELADO : UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL – UFRGS ADVOGADO : Francisco Rocha dos Santos AGRAVADA : DECISÃO DE FOLHAS EMENTA […]

TRF4

TRF4, 00014 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2005.72.05.005319-3/SC, Relator Juíza Taís Schilling Ferraz , Julgado em 10/02/2007

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• 1 min. de leitura

—————————————————————- 00014 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2005.72.05.005319-3/SC RELATORA : Juíza TAÍS SCHILLING FERRAZ APELANTE : SELCOPY EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO LTDA/ e outro ADVOGADO : Shirley Henn APELADO : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes REMETENTE : JUÍZO FEDERAL DA VF CRIMINAL EXEC.FISCAIS E JEF CRIMINAL DE BLUMENAU EMENTA TRIBUTÁRIO. EXECUÇÃO FISCAL. PRESCRIÇÃO. DEMORA […]

TRF4

TRF4, 00001 EMBARGOS INFRINGENTES EM AC Nº 2000.04.01.007848-4/PR, Relator Juíza Federal Eloy Bernst Justo , Julgado em 11/09/2007

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• 1 min. de leitura

—————————————————————- 00001 EMBARGOS INFRINGENTES EM AC Nº 2000.04.01.007848-4/PR RELATORA : Juíza Federal ELOY BERNST JUSTO EMBARGANTE : HEADS PROPAGANDA LTDA/ ADVOGADO : Jose Machado de Oliveira e outros EMBARGADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho EMBARGADO : INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA – INCRA ADVOGADO : […]

TRF4

TRF4, 00056 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2002.71.14.000084-8/RS, Relator Des. Federal Victor Luiz Dos Santos Laus , Julgado em 12/13/2007

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• 2 min. de leitura

—————————————————————- 00056 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2002.71.14.000084-8/RS RELATOR : Des. Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS APELANTE : ALMIRO SCHULTE ADVOGADO : Bernadete Lermen Jaeger APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : (Os mesmos) REMETENTE : JUÍZO FEDERAL DA VF E JEF CRIMINAL DE LAJEADO EMENTA PREVIDENCIÁRIO. […]

TRF4

TRF4, 00003 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2002.70.00.020070-0/PR, Relator Des. Federal Edgard Antônio Lippmann Júnior , Julgado em 01/28/2008

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• 1 min. de leitura

—————————————————————- 00003 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2002.70.00.020070-0/PR RELATOR : Des. Federal EDGARD ANTÔNIO LIPPMANN JÚNIOR APELANTE : WALNOR ROBSON ROHB SCHMIDT e outro ADVOGADO : Maria Alice Carneiro de Figueiredo APELADO : CAIXA ECONOMICA FEDERAL – CEF ADVOGADO : Mario Cesar Langowski e outros EMENTA FINANCIAMENTO HABITACIONAL. REVISÃO CONTRATUAL. CDC. CORREÇÃO MONETÁRIA DO SALDO DEVEDOR. JUROS. […]

TRF4

TRF4, 00003 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 2002.72.09.003048-8/SC, Relator Des. Federal Vilson Darós , Julgado em 10/02/2007

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• Menos de um minuto

—————————————————————- 00003 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 2002.72.09.003048-8/SC RELATOR : Des. Federal VILSON DARÓS EMBARGANTE : URBANO AGROINDUSTRIAL LTDA/ ADVOGADO : Celia Celina Gascho Cassuli e outros EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. INTERESSADO : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CABIMENTO. PREQUESTIONAMENTO. São pré-requisitos autorizadores dos […]