—————————————————————- 00022 QUESTÃO DE ORDEM EM AMS Nº 2006.71.00.014653-0/RS RELATOR : Juiz MÁRCIO ANTÔNIO ROCHA APELANTE : INJETADOS KS LTDA/ ADVOGADO : Cynthia Varisco APELADO : RIO GRANDE ENERGIA S/A – RGE ADVOGADO : Jorge Alberto Zugno e outros EMENTA MANDADO DE SEGURANÇA. ENERGIA ELÉTRICA. TARIFA DE DEMANDA E DE ULTRAPASSAGEM. MATÉRIA TRIBUTÁRIA. COMPETÊNCIA DA […]
—————————————————————- 00015 AGRAVO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 2006.71.00.021046-3/RS RELATOR : Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI AGRAVANTE : MILTON LONGARAI DE SOUZA ADVOGADO : Aline Santos Fagundes da Cruz AGRAVADO : DECISÃO DE FL. 55 INTERESSADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho EMENTA APOSENTADORIA. LEI DE REGÊNCIA. LEIS NOVAS MAIS […]
—————————————————————- 00014 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2004.04.01.003241-6/SC RELATOR : Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA APELANTE : SALETE CREMA ALBERTON ADVOGADO : Valmir Meurer Izidorio e outro APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho EMENTA PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO REQUERIDA ANTES DO ADVENTO DA EC 20/98. […]
—————————————————————- 00017 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.026110-0/RS RELATOR : Des. Federal CELSO KIPPER AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho AGRAVADO : LOURENCO LUZA ADVOGADO : Elytho Antonio Cescon e outros EMENTA AGRAVO LEGAL. EXECUÇÃO DE SENTENÇA. SALDO REMANESCENTE. JUROS DE MORA. REQUISIÇÃO COMPLEMENTAR. POSSIBILIDADE DE EXPEDIÇÃO. INTIMAÇÃO […]
—————————————————————- 00011 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.002139-3/PR RELATOR : Juiz MÁRCIO ANTÔNIO ROCHA EMBARGANTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. INTERESSADO : BANCO DO BRASIL S/A INTERESSADO : AGNALDO ANCAY e outro ADVOGADO : Aldo de Mattos Sabino Junior EMENTA EMBARGOS DE […]
—————————————————————- 00003 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2007.70.99.006015-6/RS RELATOR : Juiz SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : ARLINDA DO ESPIRITO SANTO LOURENCO ADVOGADO : Carlos Alberto dos Santos EMENTA PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA RURAL POR IDADE. BÓIA-FRIA. REQUISITOS LEGAIS. COMPROVAÇÃO. INÍCIO DE PROVA MATERIAL, COMPLEMENTADA POR […]
—————————————————————- 00033 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM REMESSA “EX OFFICIO” EM AC Nº 2005.71.00.006133-7/RS RELATOR : Des. Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS EMBARGANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Solange Dias Campos Preussler EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. INTERESSADO : DELVINO CALIARI ADVOGADO : Marcio Giovani Fernandes e outro REMETENTE : […]
—————————————————————- 00009 APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2007.72.00.005336-4/SC RELATOR : Juiz LUIZ ANTONIO BONAT APELANTE : CARLOS EDUARDO PORTO ADVOGADO : Richard Zapelini Rebelo e outro APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho EMENTA MANDADO DE SEGURANÇA. PREVIDENCIÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO QUE REPETE O CONTEÚDO DA […]
—————————————————————- 00005 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2005.71.00.018874-0/RS RELATOR : Des. Federal ÁLVARO EDUARDO JUNQUEIRA APELANTE : PAULO LEVISTONE SILVA DE LIMA ADVOGADO : Jorge Nilton Xavier de Souza APELANTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes APELADO : (Os mesmos) APELADO : ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ADVOGADO : Maria Beatriz Nunes […]
—————————————————————- 00003 REMESSA “EX OFFICIO” EM AC Nº 2002.72.08.000364-6/SC RELATOR : Des. Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS PARTE AUTORA : EDUARDO DE SOUZA TELES ADVOGADO : Horst Wirth e outros PARTE RE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho REMETENTE : JUÍZO SUBSTITUTO DA 02a VF e JEF […]
