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TRF4, 00026 AGRAVO LEGAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2008.04.00.007426-2/RS, Relator Des. Federal Álvaro Eduardo Junqueira , Julgado em 05/06/2008

—————————————————————- 00026 AGRAVO LEGAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2008.04.00.007426-2/RS RELATOR : Des. Federal ÁLVARO EDUARDO JUNQUEIRA AGRAVANTE : FLAMA IND/ METALÚRGICA LTDA/ ADVOGADO : Sebastiao Leite Amaral AGRAVADO : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes AGRAVADA : DECISÃO DE FOLHAS EMENTA AGRAVO LEGAL (ART. 557, §1º, DO CPC). AGRAVO DE INSTRUMENTO […]

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TRF4, 00054 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 2006.71.99.004575-0/RS, Relator Juiz Marcelo De Nardi , Julgado em 10/25/2007

—————————————————————- 00054 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 2006.71.99.004575-0/RS RELATOR : Juiz MARCELO DE NARDI EMBARGANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. INTERESSADO : IVETE BEATRIZ SCHMITZ ADVOGADO : Alceste Joao Theobald e outros EMENTA PREVIDENCIÁRIO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS […]

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TRF4, 00093 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 2007.71.99.007387-6/RS, Relator Des. Federal Ricardo Teixeira Do Valle Pereira , Julgado em 11/29/2007

—————————————————————- 00093 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 2007.71.99.007387-6/RS RELATOR : Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA EMBARGANTE : ELIO DIONISIO RIBEIRO ADVOGADO : Marcio Cesar Sbaraini EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS.133/141 INTERESSADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho REMETENTE : JUIZO DE DIREITO DA 2A […]

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TRF4, 00025 REMESSA “EX OFFICIO” EM AC Nº 2004.04.01.027272-5/RS, Relator Des. Federal Luís Alberto D Azevedo Aurvalle , Julgado em 01/17/2008

—————————————————————- 00025 REMESSA “EX OFFICIO” EM AC Nº 2004.04.01.027272-5/RS RELATOR : Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE PARTE AUTORA : MARLI ANDRES MAINARDI ADVOGADO : Peri Silveira Fortes PARTE RE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho REMETENTE : JUIZO DE DIREITO DA UNICAA VARA CIVEL DA COMARCA […]

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TRF4, 00015 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2006.71.00.047866-6/RS, Relator Des. Federal Vilson Darós , Julgado em 05/06/2008

—————————————————————- 00015 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2006.71.00.047866-6/RS RELATOR : Des. Federal VILSON DARÓS APELANTE : IMP/ E EXP/ DE CEREAIS SA ADVOGADO : Gerson Luiz Carlos Branco APELADO : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes EMENTA PRESCRIÇÃO. LC Nº 118/2005. PIS. COFINS . ICMS. EXCLUSÃO DA BASE DE CÁLCULO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. O disposto […]

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TRF4, 00070 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.023719-5/RS, Relator Juiz Marcelo De Nardi , Julgado em 10/25/2007

—————————————————————- 00070 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.023719-5/RS RELATOR : Juiz MARCELO DE NARDI AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho AGRAVADO : OSCAR BET ADVOGADO : Elytho Antonio Cescon e outros EMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE SENTENÇA. SALDO REMANESCENTE. CORREÇÃO MONETÁRIA. JUROS DE MORA. No período compreendido […]

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TRF4, 00114 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2002.04.01.007528-5/SC, Relator Juiz Sebastião Ogê Muniz , Julgado em 11/29/2007

—————————————————————- 00114 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2002.04.01.007528-5/SC RELATOR : Juiz SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ APELANTE : IVO ELOI MERISIO ADVOGADO : Aider Bogoni APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Patricia Helena Bonzanini APELADO : (Os mesmos) EMENTA PREVIDENCIÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. REDUÇÃO DA RMI. INTERESSE DO INSS EM APELAR. CÔMPUTO DE TEMPO […]

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TRF4, 00043 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.036963-4/RS, Relator Juiz Sebastião Ogê Muniz , Julgado em 01/17/2008

—————————————————————- 00043 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.036963-4/RS RELATOR : Juiz SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ AGRAVANTE : IOLANDA DA ROSA FAGUNDES ADVOGADO : Daiane Fatima da Silva Castro e outros AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho : Silvana Skjerenszynski Lahutte EMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO DE SENTENÇA. […]

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TRF4, 00031 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2008.70.99.000196-0/PR, Relator Des. Federal Vilson Darós , Julgado em 05/06/2008

—————————————————————- 00031 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2008.70.99.000196-0/PR RELATOR : Des. Federal VILSON DARÓS APELANTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) PROCURADOR : Simone Anacleto Lopes APELADO : CBR CONSTRUTORA CLARO LTDA/ e outro ADVOGADO : Larissa Fernanda Moraes Bueno EMENTA EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. PRESCRIÇÃO OCORRENTE. HONORÁRIOS. REDUÇÃO. Nos tributos lançados de ofício pelo Fisco, é de […]

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TRF4, 00089 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2005.04.01.037858-1/SC, Relator Juiz Fernando Quadros Da Silva , Julgado em 10/25/2007

—————————————————————- 00089 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2005.04.01.037858-1/SC RELATOR : Juiz FERNANDO QUADROS DA SILVA APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : CECILIA TRINDADE BRUSKE ADVOGADO : Zeidan Marcelo Faraj REMETENTE : JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE PORTO UNIAO/SC EMENTA PREVIDENCIÁRIO. PENSÃO POR MORTE DE COMPANHEIRO. UNIÃO […]

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