TRF4

TRF4, 00009 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2001.71.14.004937-7/RS, Relator Juiz Federal Loraci Flores De Lima , Julgado em 11/23/2007

—————————————————————- 00009 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2001.71.14.004937-7/RS RELATOR : Juiz Federal LORACI FLORES DE LIMA APELANTE : ENI BACK ADVOGADO : Adair Rodrigues APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho EMENTA PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. INCAPACIDADE LABORAL. POLIOMELITE. TERMO INICIAL. CORREÇÃO. JUROS. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS E PERICIAIS. CUSTAS. CUMPRIMENTO IMEDIATO […]

Leia mais
TRF4

TRF4, 00037 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 2007.71.00.002228-6/RS, Relator Juiz Fernando Quadros Da Silva , Julgado em 01/10/2008

—————————————————————- 00037 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 2007.71.00.002228-6/RS RELATOR : Juiz FERNANDO QUADROS DA SILVA EMBARGANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. INTERESSADO : ENIO BALHEGO LUCIO ADVOGADO : Mauricio Pedrassani e outros EMENTA PREVIDENCIÁRIO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. A […]

Leia mais
TRF4

TRF4, 00012 EMBARGOS INFGTE E DE NUL EM ACR Nº 2004.71.10.002095-0/RS, Relator Juiz Federal Luiz Carlos Canalli , Julgado em 03/07/2008

—————————————————————- 00012 EMBARGOS INFGTE E DE NUL EM ACR Nº 2004.71.10.002095-0/RS RELATOR : Juiz Federal LUIZ CARLOS CANALLI EMBARGANTE : SERGIO AUGUSTO DE OLIVEIRA SIQUEIRA ADVOGADO : Renato Luiz Mello Varoto EMBARGADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EMENTA PENAL. LEI Nº 5.250/67. LEI DE IMPRENSA. INJÚRIA. COLUNA JORNALÍSTICA. NÃO CONFIGURAÇÃO. A importância social da imprensa exige […]

Leia mais
TRF4

TRF4, 00015 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 2006.71.00.014400-4/RS, Relator Des. Federal Valdemar Capeletti , Julgado em 10/22/2007

—————————————————————- 00015 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 2006.71.00.014400-4/RS RELATOR : Des. Federal VALDEMAR CAPELETTI EMBARGANTE : INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS – IBAMA ADVOGADO : Luis Gustavo Wasilewski EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS.92 INTERESSADO : MILTO NUNES DA SILVA ADVOGADO : Odilon Nunes da Silva Junior e outros […]

Leia mais
TRF4

TRF4, 00001 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2000.70.04.002183-1/PR, Relator Juiz Federal Loraci Flores De Lima , Julgado em 11/23/2007

—————————————————————- 00001 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2000.70.04.002183-1/PR RELATOR : Juiz Federal LORACI FLORES DE LIMA APELANTE : PAULO NICOMEDIO PINTO ADVOGADO : Gilberto Julio Sarmento e outro APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Solange Dias Campos Preussler EMENTA PREVIDENCIÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. CARÊNCIA DE AÇÃO. AUSÊNCIA DE REQUERIMENTO NA ESFERA ADMINISTRATIVA. […]

Leia mais
TRF4

TRF4, 00015 AÇÃO RESCISÓRIA Nº 2006.04.00.038650-0/RS, Relator Des. Federal João Batista Pinto Silveira , Julgado em 01/11/2008

—————————————————————- 00015 AÇÃO RESCISÓRIA Nº 2006.04.00.038650-0/RS RELATOR : Des. Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA AUTOR : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho REU : ONDINA GUTERRES DE ARRUDA ADVOGADO : Vilson Trapp Lanzarini e outros EMENTA AÇÃO RESCISÓRIA. PREVIDENCIÁRIO. APLICAÇÃO DE LEGISLAÇÃO SUPERVENIENTE E MAIS BENÉFICA PARA FINS DE […]

Leia mais
TRF4

TRF4, 00015 AÇÃO RESCISÓRIA Nº 2001.04.01.043179-6/RS, Relator Des. Federal Maria Lúcia Luz Leiria , Julgado em 03/07/2008

—————————————————————- 00015 AÇÃO RESCISÓRIA Nº 2001.04.01.043179-6/RS RELATORA : Des. Federal MARIA LÚCIA LUZ LEIRIA AUTOR : CAIXA ECONOMICA FEDERAL – CEF ADVOGADO : Clovis Konflanz e outros REU : ATTILIO PIVA e outros ADVOGADO : Nadia Rejane Chagas Marques REU : MARISA FATIMA RUHMKE e outros EMENTA AÇÃO RESCISÓRIA. FGTS. EXPURGOS. PLANOS ECONOMICOS. BRESSER (JUN/87). […]

Leia mais
TRF4

TRF4, 00011 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2006.70.01.002143-0/PR, Relator Des. Federal Marga Inge Barth Tessler , Julgado em 10/22/2007

—————————————————————- 00011 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2006.70.01.002143-0/PR RELATORA : Des. Federal MARGA INGE BARTH TESSLER APELANTE : UNIÃO FEDERAL ADVOGADO : Luis Antonio Alcoba de Freitas APELADO : LUCIANA SATOMI TAMARI ADVOGADO : Andre Luiz Donega Verri EMENTA EMBARGOS À EXECUÇÃO. DIFERENÇA DE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DECORRENTE DA IMPLANTAÇÃO DO PLANO REAL. URV. LEI 9.241/96. NÃO-LIMITAÇÃO. INCIDÊNCIA […]

Leia mais
TRF4

TRF4, 00020 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.007884-6/RS, Relator Juiz Federal Loraci Flores De Lima , Julgado em 11/23/2007

—————————————————————- 00020 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.007884-6/RS RELATOR : Juiz Federal LORACI FLORES DE LIMA AGRAVANTE : IRACI BEDIN PIZZATO MELO ADVOGADO : Marines Terezinha de Melo Pereira e outro AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Joao Ernesto Aragones Vianna EMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO. EMBARGOS À EXECUÇÃO. PREVIDENCIÁRIO E PROCESSUAL […]

Leia mais
TRF4

TRF4, 00010 AGRAVO EM EMBARGOS INFRINGENTES EM AC Nº 2000.71.00.036450-6/RS, Relator Des. Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz , Julgado em 01/11/2008

—————————————————————- 00010 AGRAVO EM EMBARGOS INFRINGENTES EM AC Nº 2000.71.00.036450-6/RS RELATOR : Des. Federal CARLOS EDUARDO THOMPSON FLORES LENZ AGRAVANTE : CAIXA ECONOMICA FEDERAL – CEF ADVOGADO : Heloisa Helena Engrasia Rodrigues e outros AGRAVADO : DECISÃO DE FLS. 161/163 INTERESSADO : LUCIANO RICARDO SACON e outro ADVOGADO : Herminio Porto Cardona INTERESSADO : HABITASUL […]

Leia mais