—————————————————————- 00056 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2001.71.08.001264-1/RS RELATORA : Juíza Federal ELOY BERNST JUSTO APELANTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes APELADO : COUROS DIPLOMATA LTDA/ EMENTA EXECUÇÃO FISCAL – PRESCRIÇÃO – DECRETAÇÃO DE OFÍCIO. 1 – Não efetivada a citação do eutado e passados mais de 5 (cinco) anos desde a […]
—————————————————————- 00012 NOTÍCIA CRIME Nº 2006.04.00.000940-6/RS RELATOR : Des. Federal TADAAQUI HIROSE NOTIFICANTE : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL NOTIFICADO : ITAMAR ANTONIO CAMOZZATO : JOSE DOMINGUES GAI : MUNICIPIO DE SANANDUVA-RS ADVOGADO : Rudimar Roque Spanholo e outros EMENTA PENAL. PROCESSO PENAL. PREFEITO. CRIME AMBIENTAL. ARTS. 48 E 55 DA LEI 9.605/98. DEVASTAÇÃO DE VEGETAÇÃO. LEI […]
—————————————————————- 00005 APELAÇÃO EM MS Nº 2007.71.00.013881-1/RS RELATORA : Juíza Federal ELOY BERNST JUSTO APELANTE : SORELLA LUNA ALIMENTOS LTDA/ ADVOGADO : Claudio Leite Pimentel e outros APELANTE : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL APELADO : (Os mesmos) INTERESSADO : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes EMENTA TRIBUTÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. ART. 285-A DO CPC. […]
—————————————————————- 00007 APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2006.70.00.020237-3/PR RELATOR : Des. Federal OTÁVIO ROBERTO PAMPLONA APELANTE : CARGOLIFT LOGISTICA E TRANSPORTE LTDA/ ADVOGADO : Marcos Rodrigues Pereira APELADO : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes EMENTA TRIBUTÁRIO. CONSTITUCIONAL. PROCESSUAL CIVIL. DECADÊNCIA/PRESCRIÇÃO. LEI COMPLEMENTAR N.º 118/05. PIS E COFINS. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA PARA […]
—————————————————————- 00003 APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2007.70.09.002202-3/PR RELATOR : Juiz LUIZ ANTONIO BONAT APELANTE : TEREZINHA KRUK ADVOGADO : Vanessa Queiroz APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho EMENTA MANDADO DE SEGURANÇA. PREVIDENCIÁRIO. PENSÃO POR MORTE. AUSÊNCIA DE PROVA PRÉ-CONSTITUÍDA DILAÇÃO PROBATÓRIA INCABÍVEL. 1. O rito […]
—————————————————————- 00012 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO Nº 2007.70.01.004711-3/PR RELATORA : Juíza Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA EXCIPIENTE : GINO AZZOLINI NETO ADVOGADO : Marcelo de Lima Castro Diniz e outros EXCEPTO : JUÍZO FEDERAL DA 02A VF DE LONDRINA INTERESSADO : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) PROCURADOR : Simone Anacleto Lopes EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO. […]
—————————————————————- 00001 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2004.72.00.017678-3/SC RELATORA : Juíza Federal ELOY BERNST JUSTO EMBARGANTE : CIA/ AUTO COML/ ROESLER ADVOGADO : Celia Celina Gascho Cassuli e outros EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. INTERESSADO : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE […]
—————————————————————- 00010 APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2002.70.05.005521-4/PR RELATOR : Des. Federal ANTONIO ALBINO RAMOS DE OLIVEIRA APELANTE : EUGENIO ALBERTO DELL OLIVO NETO E CIA/ LTDA/ ADVOGADO : Leonardo Firme Leao Borges e outro APELANTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes APELADO : (Os mesmos) REMETENTE : JUÍZO SUBSTITUTO […]
—————————————————————- 00022 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.027306-0/PR RELATOR : Juiz Federal LORACI FLORES DE LIMA AGRAVANTE : MARIA WOICIECHOVSKI ADVOGADO : Luiz Mauricio de Morais Ribeiro AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho EMENTA AGRAVO. CONCESSÃO DE AUXÍLIO-DOENÇA. ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. 1. A antecipação de tutela, por consistir […]
—————————————————————- 00010 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2006.71.00.035528-3/RS RELATORA : Juíza Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA APELANTE : JOSE BITENCOURT CARDOSO e outro ADVOGADO : Andre Luis Jung Serafini e outros APELANTE : MARIA HELENA DE FRANCESCHI BULSING ADVOGADO : Andre Luis Jung Serafini APELANTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes APELADO : […]
