—————————————————————- EDcl nos EDcl no RECURSO ESPECIAL Nº 546.156 – RJ (2003/0106147-7) R E L ATO R : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA EMBARGANTE : FAZENDA NACIONAL PROCURADOR : MÔNICA HLEBETZ PEGADO E OUTRO( S) EMBARGADO : SIGEM – SISTEMA GLOBO DE EDIÇÕES MUSICAIS LTDA E OUTROS ADVOGADO : MARIA DANIELA DE S. LAPA C. […]
—————————————————————- AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 730.196 – SP (2005/0208788-9) R E L ATO R : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA AGRAVANTE : MOACYR ROBERTO DO NASCIMENTO E OUTRO ADVOGADO : MARIA CECILIA MANCINI TRIVELLATO E OUTRO(S) AGRAVADO : NELSON FERNANDES E OUTRO ADVOGADO : EVERSON TOBARUELA E OUTRO(S) INTERES. : GERALDO MAGELA DE […]
—————————————————————- RECURSO ESPECIAL Nº 820.497 – RJ (2006/0019335-2) R E L ATO R : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA RECORRENTE : MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR : SIMONE BRITZ GORODICHT E OUTRO( S) RECORRIDO : H S S (MENOR) REPR. POR : M S C S ADVOGADO : CÉLIA MARINA DESTRI DOS SANTOS E […]
—————————————————————- AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 908.804 – SP (2006/0269430-4) R E L ATO R A : MINISTRA ELIANA CALMON AGRAVANTE : FAZENDA NACIONAL PROCURADOR : DJEMILE NAOMI KODAMA E OUTRO(S) AGRAVADO : ENGOMATEXTIL LTDA ADVOGADO : FERNANDO GODOI WANDERLEY EMENTA PROCESSO CIVIL E TRIBUTÁRIO – AGRAVO REGIMENTAL – CORREÇÃO MONETÁRIA – EXPURGOS INFLACIONÁRIOS – […]
—————————————————————- AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 932.981 – SP (2007/0049416-3) R E L ATO R : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA AGRAVANTE : FAZENDA NACIONAL PROCURADOR : MARIA CECILIA LEITE MOREIRA E OUTRO( S) AGRAVADO : ROBERTO CARLOS BATISTA ADVOGADO : LEILA FARES GALASSI DE OLIVEIRA EMENTA AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO QUE NÃO LOGRA INFIRMAR OS […]
—————————————————————- RECURSO ESPECIAL Nº 981.627 – PE (2007/0200502-3) R E L ATO R : MINISTRO CASTRO MEIRA RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA – INCRA PROCURADOR : VALDEZ ADRIANI FARIAS E OUTRO(S) RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS REPR. POR : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL RECORRIDO : SOMONTAGENS FEIRAS CONGRESSOS E […]
—————————————————————- EDcl no MANDADO DE SEGURANÇA Nº 12.339 – DF (2006/0235148-7) R E L ATO R A : MINISTRA LAURITA VAZ EMBARGANTE : INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA – INCRA PROCURADOR : VALDEZ ADRIANI FARIAS E OUTRO(S) IMPETRADO : MINISTRA RELATORA DO RECURSO ESPECIAL NR 726047 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA EMENTA EMBARGOS […]
—————————————————————- AgRg no MANDADO DE SEGURANÇA Nº 11.797 – RJ ( 2006/ 0094116- 0) R E L ATO R : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA AGRAVANTE : MARCOS ROGÉRIO BAPTISTA ADVOGADO : MARCOS ROGÉRIO BAPTISTA (EM CAUSA PRÓPRIA) AGRAVADO : DESEMBARGADOR PRESIDENTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGRAVADO : DESEMBARGADOR PRESIDENTE […]
—————————————————————- AgRg nos EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RESP Nº 757.097 – PR (2007/0146456-0) R E L ATO R : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA AGRAVANTE : EL KADRE E PINHEIRO S/C LTDA ADVOGADO : RICARDO ALEXANDRE RODRIGUES PERES E OUTRO AGRAVADO : FAZENDA NACIONAL PROCURADOR : RODRIGO PEREIRA DA SILVA FRANK E OUTRO(S) EMENTA EMBARGOS […]
—————————————————————- AgRg na MEDIDA CAUTELAR Nº 12.824 – GO (2007/0113168-0) R E L ATO R : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA AGRAVANTE : PERSEU VAZ BARBOSA MATIAS ADVOGADO : ADILSON RAMOS E OUTRO(S) AGRAVADO : PRESIDENTE DO ÓRGÃO ESPECIAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS EMENTA MEDIDA CAUTELAR. EFEITO SUSPENSIVO A RECURSO ORDINÁRIO […]
