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STJ, RECURSO ESPECIAL Nº 947.063 – RS (2007/0098508-9), Relator Ministro Castro Meira , Julgado em 09/25/2007

—————————————————————- RECURSO ESPECIAL Nº 947.063 – RS (2007/0098508-9) R E L ATO R : MINISTRO CASTRO MEIRA RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS REPR.POR : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL RECORRIDO : CRISTAL BENEFICIAMENTO DE COUROS LTDA RECORRIDO : RAMON OLIVEIRA SOARES ADVOGADO : VELTON FRANCISCO DE OLIVEIRA GOULART EMENTA TRIBUTÁRIO. EXECUÇÃO FISCAL. REDIRECIONAMENTO CONTRA […]

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STJ, RECURSO ESPECIAL Nº 890.460 – RS (2006/0212456-4), Relator Ministro Aldir Passarinho Junior , Julgado em 02/18/2008

—————————————————————- RECURSO ESPECIAL Nº 890.460 – RS (2006/0212456-4) R E L ATO R : MINISTRO ALDIR PASSARINHO JUNIOR RECORRENTE : BANCO ABN AMRO REAL S/A ADVOGADO : PEDRO DIAS GUERRA E OUTRO(S) RECORRIDO : JOARES DE MOURA ROZA ADVOGADO : MARTHA AGUIAR BIRCK EMENTA CIVIL. AÇÃO REVISIONAL. CONTRATO DE FINANCIAMENTO COM GARANTIA DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. […]

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STJ, RECURSO ESPECIAL Nº 965.110 – RS (2007/0146048-0), Relator Ministro Castro Meira , Julgado em 09/25/2007

—————————————————————- RECURSO ESPECIAL Nº 965.110 – RS (2007/0146048-0) R E L ATO R : MINISTRO CASTRO MEIRA RECORRENTE : AES SUL DISTRIBUIDORA GAUCHA DE ENERGIA S A ADVOGADO : JUAREZ ROSSETTI ALBUQUERQUE E OUTRO(S) RECORRIDO : FLORENTINA MOLINA BORGES ADVOGADO : EMERSON DORNELLES ALVES E OUTRO( S) EMENTA PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. ENERGIA ELÉTRICA. FRAUDE NO […]

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STJ, AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 934.544 – RJ, Relator Ministro Fernando Gonçalves , Julgado em 02/18/2008

—————————————————————- AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 934.544 – RJ (2007/0165287-4) R E L ATO R : MINISTRO FERNANDO GONÇALVES AGRAVANTE : COMPAINHA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADOS : ISAAC MOTEL ZVEITER E OUTRO(S) RENATA DO AMARAL GONÇALVES E OUTRO(S) AGRAVADO : CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO CORPUS I ADVOGADO : ROBERTO LUIZ MAIA DOS […]

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STJ, RECURSO ESPECIAL Nº 729.699 – RJ (2005/0034460-7), Relator Ministra Eliana Calmon , Julgado em 09/26/2007

—————————————————————- RECURSO ESPECIAL Nº 729.699 – RJ (2005/0034460-7) R E L ATO R A : MINISTRA ELIANA CALMON RECORRENTE : MEDISE MEDICINA DIAGNÓSTICO E SERVIÇOS LTDA ADVOGADO : SÉRGIO LUIZ MAGDALENA DOURADO E OUTRO(S) RECORRIDO : ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR : GUSTAVO FERNANDES DE ANDRADE E OUTRO(S) EMENTA TRIBUTÁRIO – ARRENDAMENTO MERCANTIL – […]

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STJ, AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 939.695 – SP, Relator Ministro Fernando Gonçalves , Julgado em 02/18/2008

—————————————————————- AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 939.695 – SP (2007/0195985-7) R E L ATO R : MINISTRO FERNANDO GONÇALVES AGRAVANTE : ANTÔNIO SÉRGIO ALMEIDA SILVA ADVOGADOS : FERNANDO CORRÊA DA SILVA E OUTRO( S) OTÁVIO AUGUSTO PEREIRA DE QUEIROZ NETO E OUTRO(S) AGRAVADO : BRAMOL TINTAS E REVESTIMENTOS LTDA ADVOGADO : ROBERTO GALVAO FALEIROS […]

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STJ, RECURSO ESPECIAL Nº 784.435 – RJ (2005/0160287-0), Relator Ministra Eliana Calmon , Julgado em 09/26/2007

—————————————————————- RECURSO ESPECIAL Nº 784.435 – RJ (2005/0160287-0) R E L ATO R A : MINISTRA ELIANA CALMON RECORRENTE : SAF DO BRASIL PRODUTOS ALIMENTÍ- CIOS LTDA ADVOGADO : ALFREDO SEVERINO CAREGNATO E OUTRO RECORRIDO : ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADORA : DANIELA ALLAM GIACOMET E OUTRO( S) EMENTA PROCESSO CIVIL – VALOR DA […]

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STJ, AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 951.736 – DF, Relator Ministro Fernando Gonçalves , Julgado em 02/18/2008

—————————————————————- AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 951.736 – DF (2007/0218400-6) R E L ATO R : MINISTRO FERNANDO GONÇALVES AGRAVANTE : EMBRATEL- EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S/A ADVOGADO : MARIANNE DOS SANTOS ABE E OUTRO( S) AGRAVADO : KGW COMÉRCIO E PARTICIPAÇÕES LTDA ADVOGADO : ITAMAR FERREIRA DE LIMA E OUTRO( S) EMENTA AGRAVO […]

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STJ, AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 910.764 – RJ, Relator Ministra Eliana Calmon , Julgado em 09/26/2007

—————————————————————- AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 910.764 – RJ (2006/0273308-0) R E L ATO R A : MINISTRA ELIANA CALMON AGRAVANTE : MUNICÍPIO DE CORDEIRO ADVOGADO : DANIEL ROSA DE ALMEIDA E OUTRO( S) AGRAVADO : SERVIÇO DE LIMPEZA E LOCAÇÃO CANAÃ LTDA ADVOGADO : DOMINIQUE SANDER LEAL GUERRA E OUTRO(S) EMENTA PROCESSUAL CIVIL – […]

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STJ, AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 962.557 – RS, Relator Ministro Fernando Gonçalves , Julgado em 02/18/2008

—————————————————————- AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 962.557 – RS (2007/0254588-2) R E L ATO R : MINISTRO FERNANDO GONÇALVES AGRAVANTE : INSPESUL LTDA ADVOGADO : CASSIANO PORTELLA CERESÉR E OUTRO( S) AGRAVADO : CENTEC- CENTRO TÉCNICO DE INSPEÇÃO VEICULAR LTDA ADVOGADO : LUCIANO MANICA E OUTRO(S) EMENTA PROCESSO CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. CARIMBO DO PROTOCOLO […]

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