—————————————————————- RECURSO ESPECIAL Nº 750.148 – MG (2005/0079479-6) R E L ATO R A : MINISTRA ELIANA CALMON RECORRENTE : BANCO SANTANDER BANESPA S/A ADVOGADO : VLADIMIR MUCURY CARDOSO E OUTRO( S) RECORRIDO : MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE PROCURADOR : MARIA JOCÉLIA NOGUEIRA LIMA E OUTRO( S) EMENTA PROCESSUAL CIVIL – TRIBUTÁRIO – ISS – […]
—————————————————————- EDcl no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 897.450 – RS (2007/0120048-4) R E L ATO R : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA EMBARGANTE : SOC/ AGROPASTORIL CANELOES LTDA/ ADVOGADO : FRANCISCO GONÇALVES DIAS JÚNIOR EMBARGADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS PROCURADOR : JOÃO ERNESTO ARAGONÉS VIANNA E OUTRO(S) EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. […]
—————————————————————- EDcl no AgRg na MEDIDA CAUTELAR Nº 12.968 – PR (2007/0150427-2) R E L ATO R : MINISTRO CASTRO MEIRA EMBARGANTE : FEDERAÇÃO DA AGRICULTURA DO ESTADO DO PARANÁ – FAEP ADVOGADO : CLEVERSON MARINHO TEIXEIRA E OUTRO( S) EMBARGADO : SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO DO ESTADO DO PARANÁ EMBARGADO : ESTADO DO […]
—————————————————————- AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 852.902 – SP ( 2006/ 0113007- 0) R E L ATO R : MINISTRO CASTRO MEIRA AGRAVANTE : MARCIA REGINA CAVICHIA ADVOGADO : JOSÉ CARLOS FORASTIERI E OUTRO(S) AGRAVADO : COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO – SABESP ADVOGADO : FÁBIO ANTÔNIO MARTIGNONI EMENTA PROCESSUAL CIVIL. […]
—————————————————————- EDcl no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 906.999 – SP (2007/0131861-2) R E L ATO R A : MINISTRA ELIANA CALMON EMBARGANTE : NEWTON GALVÃO PEREIRA ADVOGADO : DOUGLAS GONCALVES DE OLIVEIRA E OUTRO(S) EMBARGADO : FAZENDA NACIONAL PROCURADOR : CLÁUDIA AKEMI OWADA E OUTRO(S) EMENTA PROCESSUAL CIVIL – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO ESPECIAL […]
—————————————————————- EDcl no AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 926.421 – DF (2007/0032743-8) R E L ATO R A : MINISTRA ELIANA CALMON EMBARGANTE : AUTO VIAÇÃO UNIÃO LTDA ADVOGADO : CLÁUDIA SIMONE PRAÇA PAULA E OUTRO( S) EMBARGADO : FAZENDA NACIONAL PROCURADOR : AFONSO AUGUSTO RIBEIRO COSTA E OUTRO(S) EMENTA PROCESSUAL CIVIL – EMBARGOS DE […]
—————————————————————- EDcl no AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 960.004 – SC (2007/0135172-7) R E L ATO R : MINISTRO CASTRO MEIRA EMBARGANTE : EUGÊNIO DOIN VIEIRA ADVOGADO : EUGÊNIO DOIN VIEIRA (EM CAUSA PRÓ- PRIA) E OUTRO EMBARGADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS REPR. POR : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL INTERES. : CONSUL S/A […]
—————————————————————- RECURSO ESPECIAL Nº 986.581 – RJ (2007/0214539-4) R E L ATO R : MINISTRO CASTRO MEIRA RECORRENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL – CEF ADVOGADO : MARIA DE LOURDES ALMEIDA DA FONSECA E OUTRO(S) RECORRIDO : JORGE GOMES FERNANDES ADVOGADO : JOSUÉ ISAAC VARGAS FARIA E OUTRO( S) EMENTA DIREITO ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. ART. […]
—————————————————————- RECURSO ESPECIAL Nº 817.740 – SP (2006/0023232-1) R E L ATO R A : MINISTRA ELIANA CALMON RECORRENTE : MAURO DEL CIELLO ADVOGADO : VILMA REIS E OUTRO(S) RECORRIDO : COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO METRÔ ADVOGADO : MARLENE FEREIRA DE SANTANA E OUTRO( S) EMENTA PROCESSO CIVIL – ASSISTÊNCIA SIMPLES – INTERESSE […]
—————————————————————- AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 883.447 – AL (2007/0108577-1) R E L ATO R A : MINISTRA ELIANA CALMON AGRAVANTE : ANTÔNIO CALUMBY CORREIA ADVOGADO : JOSÉ ARNÓBIO DAMASCENO ALVES E OUTRO(S) AGRAVADO : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL – CEF ADVOGADO : MARIA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA CARVALHO E OUTRO(S) EMENTA PROCESSUAL CIVIL – […]
