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—————————————————————- AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 902.030 – SC ( 2007/ 0110173- 0) RELATOR : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA AGRAVANTE : E EZTOLD E COMPANHIA LTDA ADVOGADO : FLÁVIO FRAGA E OUTRO(S) AGRAVADO : ROMEU GEORG COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA ADVOGADO : DORIVAL ANTÔNIO GOULARTE E OUTRO( S) EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL […]
—————————————————————- AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 908.981 – SP (2007/0100431-0) R E L ATO R : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA AGRAVANTE : NELSON CÉSAR FERNANDO BONETTO ADVOGADO : ALEXANDRE MALDONADO DAL MAS E OUTRO(S) AGRAVADO : PAULO SERRA NEGRA CAMERINI ADVOGADO : PAULO ALVES ESTEVES E OUTRO(S) EMENTA AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. […]
—————————————————————- AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 922.671 – RS (2007/0023008-7) R E L ATO R : MINISTRO HÉLIO QUAGLIA BARBOSA AGRAVANTE : SERAFIM NUNES DA SILVA ADVOGADO : AUGUSTINHO GERVÁSIO GÖTTEMS TELÖKEN E OUTRO AGRAVADO : BRASIL TELECOM S/A ADVOGADO : EDSON LUIZ RODRIGUES DA SILVA E OUTRO(S) EMENTA AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL […]
—————————————————————- AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 930.558 – SP (2007/0174775-0) R E L ATO R : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA AGRAVANTE : OTTIMA ALIMENTOS BÁSICOS LTDA E OUTRO ADVOGADO : ROBERTA MARCHETTI E OUTRO(S) AGRAVADO : TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S/A TELESP ADVOGADO : GLAUCY PEREIRA DE MEDEIROS E OUTRO( S) EMENTA PROCESSUAL […]
—————————————————————- AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 940.606 – RS (2007/0193971-4) R E L ATO R : MINISTRO HÉLIO QUAGLIA BARBOSA AGRAVANTE : EVANI BAZARELE MACHADO BRUNO ADVOGADOS : ADILSON MACHADO E OUTRO(S) LUCIANA BARCELOS TERESA E OUTRO( S) AGRAVADO : FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS – FUNCEF ADVOGADO : LUIZ ANTÔNIO MUNIZ MACHADO E OUTRO( […]
—————————————————————- AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 957.364 – RS (2007/0125894-3) R E L ATO R : MINISTRO HÉLIO QUAGLIA BARBOSA AGRAVANTE : BANCO DIBENS S/A ADVOGADOS : RICARDO LUIZ BLUNDI STURZENEGGER E OUTRO(S) SERGIO EDUARDO GOMES SAYÃO LOBATO E OUTRO(S) AGRAVADO : VERA SUSANA MARTINS OLIVEIRA ADVOGADO : LARRI DOS SANTOS FEULA EMENTA AGRAVO REGIMENTAL […]
—————————————————————- EDcl no AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 977.304 – RS (2007/0185466-0) R E L ATO R : MINISTRO HÉLIO QUAGLIA BARBOSA EMBARGANTE : MALCON FINANCEIRA S/A – SOCIEDADE DE CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO : GABRIEL PAULI FADEL EMBARGADO : LUIS MARIO GARCEZ CASSAL ADVOGADO : ALDEMARZINHO GONÇALVES APRATO EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO […]
—————————————————————- AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 988.908 – RS (2007/0223916-9) R E L ATO R : MINISTRO HÉLIO QUAGLIA BARBOSA AGRAVANTE : BANCO SANTANDER BANESPA S/A ADVOGADA : ISABELA BRAGA POMPÍLIO AGRAVADO : FERNANDO OLAVO LIVARRIAS DE AVILA ADVOGADO : RENATO GUIDOLIN E OUTRO(S) EMENTA AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. CAPITALIZAÇÃO MENSAL DOS JUROS. CONTRATO […]
—————————————————————- HABEAS CORPUS Nº 58.594 – RJ (2006/0096396-9) R E L ATO R A : MINISTRA LAURITA VAZ IMPETRANTE : MARCO AURÉLIO TORRES SANTOS IMPETRADO : QUARTA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PA C I E N T E : JOÃO MARCOS CAMPOS HENRIQUES (PRESO) PA C I […]
