—————————————————————- HABEAS CORPUS Nº 84.397 – SP (2007/0129995-2) R E L ATO R A : MINISTRA LAURITA VAZ IMPETRANTE : VILEBALDO PEREIRA DA SILVA – DEFENSOR DATIVO IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PA C I E N T E : CLAUBER CABRAL MARTINS (PRESO) EMENTA HABEAS CORPUS. PROCESSUAL PENAL. TRÁFICO […]
—————————————————————- RECURSO ESPECIAL Nº 911.443 – MT (2006/0278986-0) R E L ATO R : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA – INCRA PROCURADOR : VALDEZ ADRIANI FARIAS E OUTRO(S) RECORRIDO : ERNESTO DIAS FILHO E OUTROS ADVOGADO : ADRIANA NUNES GOMES E OUTRO(S) EMENTA ADMINISTRATIVO. DESAPROPRIAÇÃO. VIOLAÇÃO […]
—————————————————————- RECLAMAÇÃO Nº 1.840 – RS (2005/0043535-0) R E L ATO R : MINISTRO ARI PARGENDLER RECLAMANTE : JOÃO ALMEIDA PEREIRA ADVOGADO : CLAIR GRALHA RECLAMADO : JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE FALÊNCIAS E CONCORDATAS DE PORTO ALEGRE – RS INTERES. : CONSTRUTORA RAVA CAMPOS LTDA – MASSA FALIDA ADVOGADO : NELSON BUGANZA JUNIOR […]
—————————————————————- AgRg no MANDADO DE SEGURANÇA Nº 12.697 – DF ( 2007/ 0055116- 6) R E L ATO R : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA AGRAVANTE : ANTÔNIO AURÉLIO DE SOUSA FILHO AGRAVANTE : ANTÔNIO VENTURA ADVOGADO : JOSE BARTOLOMEU DE SOUZA LIMA E OUTRO(S) AGRAVADO : MINISTRO DE ESTADO DO PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO […]
—————————————————————- EDcl no RECURSO ESPECIAL Nº 623.055 – SE (2004/0004366-7) R E L ATO R : MINISTRO CASTRO MEIRA EMBARGANTE : ESTADO DE SERGIPE PROCURADOR : MARCUS COTRIM DE CARVALHO MELO E OUTRO EMBARGADO : JOSÉ TEIXEIRA ALVES FILHO E CÔNJUGE ADVOGADO : LUIZ VIEIRA DOS SANTOS EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. NECESSIDADE DE […]
—————————————————————- CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 68.106 – RS ( 2006/ 0175119- 6) R E L ATO R : MINISTRO HERMAN BENJAMIN A U TO R : FAZENDA NACIONAL PROCURADOR : ROGÉRIO DE SOUZA HÜTTNER E OUTROS RÉU : STV SEGURANÇA E TRANSPORTES DE VALORES LTDA ADVOGADO : EDMUNDO CAVALCANTI EICHENBERG E OUTROS S U S […]
—————————————————————- AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 738.905 – RJ (2005/0052269-5) R E L ATO R : MINISTRO HUMBERTO MARTINS AGRAVANTE : COMPANHIA AÇUCAREIRA USINA CUPIM ADVOGADO : EDUARDO COSTA OSOLINS E OUTRO AGRAVADO : ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR : JOSÉ ALFREDO FERRARI SABINO E OUTRO( S) EMENTA TRIBUTÁRIO – PROCESSUAL CIVIL – ICMS […]
—————————————————————- EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RESP Nº 498.983 – CE (2004/0067677-4) R E L ATO R : MINISTRO HERMAN BENJAMIN EMBARGANTE : BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADA : MAGDA MONTENEGRO E OUTROS EMBARGADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : FRANCISCO IVAN RODRIGUES MENDES E OUTROS EMENTA PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. EMBARGOS […]
—————————————————————- AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 855.667 – SP (2007/0019879-8) R E L ATO R : MINISTRO HUMBERTO MARTINS AGRAVANTE : ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SÃO PAULO S/A ADVOGADO : MARIA CAROLINA LA MOTTA ARAUJO E OUTRO(S) AGRAVADO : CLEONICE MORATO SILVA ADVOGADO : LEONEL MIRANDA MOTTA EMENTA ADMINISTRATIVO – AUSÊNCIA DE PEÇA OBRIGATÓRIA […]
—————————————————————- AgRg nos EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RESP Nº 883.059 – PR (2007/0149462-6) R E L ATO R : MINISTRO HUMBERTO MARTINS AGRAVANTE : DRUM SHOP INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA ADVOGADO : ADIRSON DE OLIVEIRA JUNIOR E OUTRO( S) AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA – INCRA PROCURADOR : VALDEZ ADRIANI FARIAS E […]
