—————————————————————- AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 650.306 – MG (2004/0041376-1) R E L ATO R : MINISTRO HERMAN BENJAMIN AGRAVANTE : FIAÇÃO E TECELAGEM JOÃO LOMBARDI S/A ADVOGADO : LEONIDES DE CARVALHO FILHO E OUTRO(S) AGRAVADO : ESTADO DE MINAS GERAIS PROCURADOR : OSVALDO NUNES FRANÇA E OUTRO(S) EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. ICMS. CREDITAMENTO. […]
—————————————————————- RECURSO ESPECIAL Nº 758.497 – AM (2005/0095517-9) R E L ATO R : MINISTRO HERMAN BENJAMIN RECORRENTE : ESTADO DO AMAZONAS PROCURADOR : ADRIANE SIMÕES ASSAYAG RIBEIRO E OUTRO(S) RECORRIDO : CONSTRUTORA COLMÉIA LTDA ADVOGADO : JOSÉ ELDAIR DE SOUZA MARTINS E OUTRO EMENTA TRIBUTÁRIO. ICMS. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. QUESTÕES QUE DEMANDAM INSTRUÇÃO PROBATÓRIA. […]
—————————————————————- RECURSO ESPECIAL Nº 824.839 – RJ (2006/0045268-2) R E L ATO R : MINISTRO HERMAN BENJAMIN RECORRENTE : UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO UFRJ REPR.POR : ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO RECORRIDO : FERNANDA ELIZABETH DE MELO MIRANDA ADVOGADO : MOACYR AMÂNCIO DE SOUZA E OUTRO EMENTA ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA. ENSINO SUPERIOR. CÔNJUGE DE […]
—————————————————————- RECURSO ESPECIAL Nº 866.630 – RJ (2006/0148751-7) R E L ATO R : MINISTRO HERMAN BENJAMIN RECORRENTE : AMIL ADMINISTRADORA MATTOS DE IMÓVEIS LTDA ADVOGADO : JOSÉ OSWALDO CORREA E OUTRO(S) RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL PROCURADOR : JACQUELINE CARNEIRO DA GRAÇA E OUTRO(S) RECORRIDO : OS MESMOS EMENTA TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. IMPOSTO DE […]
—————————————————————- AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 892.100 – SP ( 2007/ 0116101- 3) R E L ATO R : MINISTRO HERMAN BENJAMIN AGRAVANTE : IPRO INSTITUTO PAULISTA DE RADIOLOGIA ODONTOLÓGICA S/C LTDA ADVOGADO : LUIZ OTÁVIO PINHEIRO BITTENCOURT E OUTRO(S) AGRAVADO : FAZENDA NACIONAL PROCURADOR : CLÁUDIA AKEMI OWADA E OUTRO(S) EMENTA PROCESSUAL CIVIL […]
—————————————————————- EDcl no RECURSO ESPECIAL Nº 934.465 – SP (2007/0056773- 2) R E L ATO R : MINISTRO HERMAN BENJAMIN EMBARGANTE : VERA LUCIA DA SILVA SOUZA ADVOGADO : MARLENE LAURO EMBARGADO : FAZENDA NACIONAL PROCURADOR : MARIA CECÍLIA LEITE MOREIRA E OUTRO( S) EMENTA TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CONTRADIÇÃO, OMISSÃO E […]
—————————————————————- RECURSO ESPECIAL Nº 949.942 – RS (2007/0098714-9) R E L ATO R : MINISTRO HERMAN BENJAMIN RECORRENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL – CEF ADVOGADO : VERA ANDÚJAR E OUTRO(S) RECORRIDO : EVERALDO BARCELOS PEREIRA E OUTROS ADVOGADO : VINICIUS AUGUSTO CAINELLI E OUTRO EMENTA PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. FGTS. OMISSÃO, OBSCURIDADE OU CONTRADIÇÃO NO […]
—————————————————————- AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 661.389 – DF (2004/0068010-4) R E L ATO R A : MINISTRA NANCY ANDRIGHI AGRAVANTE : PAULO TEIXEIRA NOLETO ADVOGADOS : HEBERT DA SILVA TAVARES JOSÉ MAURO FRANCA CARDOSO SÍLVIO DE ARAÚJO NUNES E OUTRO(S) AGRAVADO : BANCO DE BRASÍLIA S/A – BRB ADVOGADO : CARLOS CESAR BORGES E […]
—————————————————————- RECURSO ESPECIAL Nº 869.541 – DF (2006/0099224-2) R E L ATO R : MINISTRO HUMBERTO GOMES DE BARROS RECORRENTE : LUIS CARLOS SANTIAGO FERREIRA E OUTROS ADVOGADO : ANTÔNIO AUGUSTO ALCKMIN NOGUEIRA E OUTRO(S) RECORRIDO : FUNDAÇÃO BANCO CENTRAL DE PREVIDÊNCIA PRIVADA CENTRUS ADVOGADO : DIEGO DA SILVA VENCATO E OUTRO(S) E M E […]
—————————————————————- EDcl no RECURSO ESPECIAL Nº 900.262 – RJ (2006/0221292- 3) R E L ATO R A : MINISTRA NANCY ANDRIGHI EMBARGANTE : D G G ADVOGADO : RICARDO ZAMARIOLA JUNIOR E OUTRO( S) EMBARGADO : B B G ADVOGADOS : FLÁVIO ANDRADE DE CARVALHO BRITTO E OUTRO(S) LAURO DA GAMA E SOUZA JUNIOR E […]
