—————————————————————- RECURSO ESPECIAL Nº 968.013 – MG (2007/0159841-1) R E L ATO R A : MINISTRA DENISE ARRUDA RECORRENTE : DINAH MONTEIRO DA SILVA ADVOGADO : ROBERTO MARINHO PIRES JUNIOR E OUTRO(S) RECORRIDO : TELEMAR NORTE LESTE S/A ADVOGADO : BRENO CALDEIRA RODRIGUES E OUTRO( S) EMENTA ADMINISTRATIVO. RECURSO ESPECIAL. CONTRATO DE TELEFONIA. DETALHAMENTO DAS […]
—————————————————————- EDcl no RECURSO ESPECIAL Nº 488.898 – PR (2002/0168832-3) R E L ATO R : MINISTRO HERMAN BENJAMIN EMBARGANTE : CLAUDIO MESNIKI E OUTROS ADVOGADO : SAREMA OLIJNIK E OUTROS EMBARGANTE : FAZENDA NACIONAL PROCURADOR : ROMULO PONTICELLI GIORGI JUNIOR E OUTROS EMBARGADO : OS MESMOS EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EXPLICITAÇÃO DO […]
—————————————————————- AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 798.784 – RJ (2006/0152027-0) R E L ATO R : MINISTRO HERMAN BENJAMIN AGRAVANTE : MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR : FREDERICK B BURROWES E OUTROS AGRAVADO : ELISABETH CANDREVA ADVOGADO : FLÁVIO FONTANA MARTINS LUCENA EMENTA PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. AGRAVO REGIMENTAL. EXISTÊNCIA DE FUNDAMENTOS CONSTITUCIONAIS […]
—————————————————————- AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 933.702 – SP (2007/0164490-1) R E L ATO R A : MINISTRA ELIANA CALMON AGRAVANTE : MARBON INDÚSTRIA METALÚRGICA LTDA ADVOGADO : RICARDO GOMES LOURENÇO E OUTRO( S) AGRAVADO : FAZENDA NACIONAL PROCURADOR : CINTHIA YUMI MARUYAMA LEDESMA E OUTRO(S) EMENTA PROCESSUAL CIVIL – AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO […]
—————————————————————- RECURSO ESPECIAL Nº 958.336 – RS (2007/0128545-8) R E L ATO R A : MINISTRA ELIANA CALMON RECORRENTE : AFONSO BARCELOS RIBEIRO E OUTROS ADVOGADO : IVANOR PEDRO SCHNEIDER E OUTRO( S) RECORRIDO : BRASIL TELECOM S/A ADVOGADO : BIANCA GALANT BORGES E OUTRO(S) EMENTA RECURSO ESPECIAL – PROCESSO CIVIL E DIREITO ADMINISTRATIVO – […]
—————————————————————- AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 829.211 – RS (2006/0240054-2) R E L ATO R : MINISTRO HUMBERTO GOMES DE BARROS AGRAVANTE : MARIA ANGÉLICA ROCHA ARMILIATO ADVOGADOS : ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA E OUTRO(S) RENATO SCHENKEL DA CRUZ AGRAVADO : UNIBANCO UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A ADVOGADOS : ANDRÉ BERTHIER E OUTRO(S) RICARDO […]
—————————————————————- AgRg no AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 936.060 – MG (2007/0177494-7) R E L ATO R A : MINISTRA NANCY ANDRIGHI AGRAVANTE : JÁDER JOSÉ DE FREITAS ADVOGADO : JOSÉ RIBEIRO DE CARVALHO E OUTRO( S) AGRAVADO : MILHÊNIO IMÓVEIS LTDA ADVOGADO : RAFAEL DE SOUZA OLIVEIRA PENIDO E OUTRO(S) INTERES. : SOCORRO […]
—————————————————————- AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 956.893 – MT (2007/0238660-0) R E L ATO R : MINISTRO HUMBERTO GOMES DE BARROS AGRAVANTE : M. BERTONCELLO JÚNIOR – MICROEMPRESA ADVOGADO : SABRINA MARCOLLI RUI E OUTRO(S) AGRAVADO : J.M. DOS PRODÍGIOS – MICROEMPRESA E OUTRO ADVOGADO : ALCIDES MATTIUZO JUNIOR E OUTRO( S) E M […]
—————————————————————- AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 663.942 – PR ( 2005/ 0036211- 2) R E L ATO R A : MINISTRA DENISE ARRUDA AGRAVANTE : CONFEDERAÇÃO NACIONAL DA AGRICULTURA – CNA E OUTROS ADVOGADO : KLAUSS DIAS KUHNEN E OUTRO(S) AGRAVADO : OVÍDIO RANCIN ADVOGADO : AIRTON MARTINS MOLINA E OUTRO EMENTA PROCESSUAL CIVIL. […]
—————————————————————- EDcl no AgRg nos EDcl no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 836.057 – SP (2006/0251328-5) R E L ATO R : MINISTRO FRANCISCO FALCÃO EMBARGANTE : BIOCENTER LABORATORIO CLINICO S/C LTDA ADVOGADO : FABIANO CARVALHO DE BRITO E OUTRO( S) EMBARGADO : FAZENDA NACIONAL PROCURADOR : ROSA METTIFOGO E OUTRO(S) EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECURSO […]
