—————————————————————- AgRg no AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 870.762 – RS (2007/0049572-0) R E L ATO R A : MINISTRA ELIANA CALMON AGRAVANTE : RICHELMO GULART DE LIMA ADVOGADO : RICHELMO GULART DE LIMA (EM CAUSA PRÓPRIA) AGRAVADO : ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR : SÉRGIO DE BARCELLOS BOEHL E OUTRO( S) […]
—————————————————————- EDcl no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 927.155 – BA (2007/0168333-2) R E L ATO R A : MINISTRA ELIANA CALMON EMBARGANTE : ANDRADE LEMOS CONSULTORES ASSSOCIADOS LTDA E OUTRO(S) ADVOGADO : JOÃO DAMASCENO BORGES DE MIRANDA E OUTRO(S) EMBARGADO : FAZENDA NACIONAL PROCURADOR : VIRGILIO PORTO LINHARES E OUTRO( S) EMENTA PROCESSUAL CIVIL – […]
—————————————————————- EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RESP Nº 249.771 – SC (2006/0243326-0) R E L ATO R : MINISTRO FERNANDO GONÇALVES EMBARGANTE : FAZENDA NACIONAL PROCURADOR : CLÁUDIA APARECIDA DE SOUZA TRINDADE E OUTRO(S) EMBARGADO : SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA SESI ADVOGADO : CARLOS JOSÉ KURTZ E OUTRO(S) EMENTA EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA. EXECUÇÃO FISCAL. CITAÇÃO. PESSOA […]
—————————————————————- EDcl nos EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM AGRAVO Nº 519.770 – PR (2006/0068256-2) R E L ATO R : MINISTRO HUMBERTO MARTINS EMBARGANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS PROCURADORA : LUCIANA HOFF CORREA E OUTRO(S) EMBARGADO : SOCIEDADE COOPERATIVA DE SERVIÇOS MÉDICOS E HOSPITALARES DE CURITIBA LTDA – UNIMED CURITIBA ADVOGADO : […]
—————————————————————- EDcl no RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 21.463 – RJ (2007/0135177-6) R E L ATO R A : MINISTRA NANCY ANDRIGHI EMBARGANTE : J S P DE C ADVOGADOS : EDUARDO SOARES VIANA JOSEMARCUS SALVADOR PEREIRA DE CARVALHO EMBARGADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EMENTA Processual Civil. Embargos de […]
—————————————————————- EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RESP Nº 442.781 – PR (2006/0195120-3) R E L ATO R : MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI EMBARGANTE : BANCO BAMERINDUS DO BRASIL S/A – EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL ADVOGADO : JOSÉ WALTER DE SOUSA FILHO E OUTRO( S) EMBARGADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS REPR. POR : PROCURADORIA-GERAL […]
—————————————————————- EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RESP Nº 770.089 – SC (2007/0062283-0) R E L ATO R : MINISTRO JOSÉ DELGADO EMBARGANTE : INDÚSTRIA AGRO COMERCIAL CASSAVA S/A ADVOGADO : JOAO JOAQUIM MARTINELLI EMBARGADO : FAZENDA NACIONAL PROCURADOR : ARTUR ALVES DA MOTTA E OUTRO(S) EMENTA TRIBUTÁRIO. EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA. CRÉDITOPRÊMIO DE IPI. MANDADO DE SEGURANÇA. […]
—————————————————————- RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 21.253 – MS (2006/0010056-6) R E L ATO R A : MINISTRA DENISE ARRUDA RECORRENTE : ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL PROCURADOR : SARAH F MONTE ALEGRE DE ANDRADE SILVA E OUTRO(S) T. ORIGEM : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL IMPETRADO : […]
—————————————————————- EDcl no RECURSO ESPECIAL Nº 549.921 – CE ( 2003/ 0099711- 6) R E L ATO R : MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI EMBARGANTE : THERMUS AR CONDICIONADO E REFRIGERAÇÃO S/A ADVOGADA : SUZELE VELOSO DE OLIVEIRA E OUTRO( S) EMBARGADO : FAZENDA NACIONAL PROCURADOR : JOÃO FERREIRA SOBRINHO E OUTRO( S) EMENTA PROCESSUAL CIVIL. […]
—————————————————————- EDcl no AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 915.781 – SP (2007/0006798-1) R E L ATO R : MINISTRO FRANCISCO FALCÃO EMBARGANTE : FAZENDA NACIONAL REPDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS EMBARGADO : ADDN ASSISTÊNCIA TÉCNICA COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA ADVOGADO : JOSE LUIZ MATTHES E OUTRO(S) EMENTA PREVIDENCIÁRIO. CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE […]
