TRF4

TRF4, 00138 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2007.70.99.005119-2/PR, Relator Des. Federal Ricardo Teixeira Do Valle Pereira , Julgado em 10/26/2007

—————————————————————- 00138 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2007.70.99.005119-2/PR RELATOR : Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : PAULO PEDRO DA SILVA ADVOGADO : Gustavo Martini Muller e outro EMENTA PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA RURAL POR IDADE. BÓIA-FRIA. REQUISITOS LEGAIS. COMPROVAÇÃO. INÍCIO DE PROVA […]

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TRF4, 00010 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2004.71.00.025841-4/RS, Relator Des. Federal Edgard Antônio Lippmann Júnior , Julgado em 12/03/2007

—————————————————————- 00010 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2004.71.00.025841-4/RS RELATOR : Des. Federal EDGARD ANTÔNIO LIPPMANN JÚNIOR APELANTE : MARTA REGINA TOCCHETTO LEMES ADVOGADO : Glenio Luis Ohlweiler Ferreira e outros APELANTE : UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL – UFRGS PROCURADOR : Ernesto Cros Valdez Junior APELADO : (Os mesmos) REMETENTE : JUÍZO SUBSTITUTO DA VF […]

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TRF4, 00015 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.028856-7/RS, Relator Des. Federal Valdemar Capeletti , Julgado em 01/21/2008

—————————————————————- 00015 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.028856-7/RS RELATOR : Des. Federal VALDEMAR CAPELETTI AGRAVANTE : NORBERTO BARUFFALDI e outro ADVOGADO : Norberto Baruffaldi e outro AGRAVADO : BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO : Ronaldo Espindola e outros INTERESSADO : CARLOS JESUS LASCH e outros ADVOGADO : Norberto Baruffaldi EMENTA PROCESSO CIVIL. HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS NOS EMBARGOS. […]

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STJ, RECLAMAÇÃO Nº 2.206 – MT (2006/0130279-8), Relator Ministro Humberto Gomes De , Julgado em 10/04/2007

—————————————————————- RECLAMAÇÃO Nº 2.206 – MT (2006/0130279-8) R E L ATO R : MINISTRO HUMBERTO GOMES DE BARROS RECLAMANTE : VALDECIR ANTÔNIO GUADAGNIN RECLAMANTE : CLARICE CANZI GUADAGNIN ADVOGADO : MÁRCIO HERLEY TRIGO DE LOUREIRO E OUTRO(S) RECLAMADO : JUIZ DE DIREITO DA 4A VARA CÍVEL DE BARRA DO GARÇAS – MT INTERES. : MARIA […]

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STJ, AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 878.949 – PR, Relator Ministro Teori Albino Zavascki , Julgado em 02/22/2008

—————————————————————- AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 878.949 – PR (2007/0058517-2) R E L ATO R : MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI AGRAVANTE : CARLOS AMÉRICO DE MORAES DA SILVA S/C LTDA ADVOGADO : ROSELI CACHOEIRA SESTREM AGRAVADO : ESTADO DO PARANÁ ADVOGADO : CESAR AUGUSTO BINDER E OUTRO(S) EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO […]

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TRF4, 00154 REMESSA “EX OFFICIO” EM AC Nº 2005.71.00.028170-2/RS, Relator Des. Federal Ricardo Teixeira Do Valle Pereira , Julgado em 10/26/2007

—————————————————————- 00154 REMESSA “EX OFFICIO” EM AC Nº 2005.71.00.028170-2/RS RELATOR : Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA PARTE AUTORA : VILSON ANTONIO DA ROSA ADVOGADO : Mario Goncalves Soares e outros PARTE RE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho REMETENTE : JUÍZO SUBSTITUTO DA 01A VF PREVIDENCIÁRIA […]

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TRF4, 00027 AGRAVO (INOMINADO, LEGAL) EM AI Nº 2007.04.00.028109-3/RS, Relator Des. Federal Valdemar Capeletti , Julgado em 12/03/2007

—————————————————————- 00027 AGRAVO (INOMINADO, LEGAL) EM AI Nº 2007.04.00.028109-3/RS RELATOR : Des. Federal VALDEMAR CAPELETTI AGRTE : LAUDELINO DE QUADROS RIBEIRO ADVOGADO : Lauro Wagner Magnago e outros AGRDO : INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS – IBAMA PROCURADOR : Solange Dias Campos Preussler EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO LEGAL NO AGRAVO […]

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TRF4, 00015 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2005.72.13.002487-2/SC, Relator Juiz Jairo Gilberto Schafer , Julgado em 01/21/2008

—————————————————————- 00015 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2005.72.13.002487-2/SC RELATOR : Juiz JAIRO GILBERTO SCHAFER APELANTE : ESCOLA AGROTECNICA FEDERAL DO RIO DO SUL – SC ADVOGADO : Solange Dias Campos Preussler APELANTE : UNIÃO FEDERAL ADVOGADO : Luis Antonio Alcoba de Freitas APELADO : NADIA MACHADO ADVOGADO : Andreia Nunes de Almeida REMETENTE : JUÍZO FEDERAL DA […]

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STJ, CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 74.329 – RJ (2006/0239089-, Relator Ministra Maria Thereza De Assis , Julgado em 10/04/2007

—————————————————————- CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 74.329 – RJ (2006/0239089- 3) R E L ATO R A : MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA A U TO R : JUSTIÇA PÚBLICA RÉU : EM APURAÇÃO S U S C I TA N T E : JUÍZO FEDERAL DA 3A VARA CRIMINAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO […]

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STJ, AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 921.612 – RS, Relator Ministro Luiz Fux , Julgado em 02/22/2008

—————————————————————- AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 921.612 – RS (2007/0168921-7) R E L ATO R : MINISTRO LUIZ FUX AGRAVANTE : COMPANHIA ESTADUAL DE ENERGIA ELÉTRICA CEEE ADVOGADO : FERNANDO CAMPOS VARNIERI AGRAVADO : MARIA CARLOS BOCK PACHECO ADVOGADO : IVAM ROQUE SÁ BROCCA E OUTRO(S) EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO DE […]

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