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TRF4, 00018 EMBARGOS INFRINGENTES EM AC Nº 1998.04.01.027810-5/RS, Relator Des. Federal Luiz Carlos De Castro Lugon , Julgado em 10/31/2007

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—————————————————————- 00018 EMBARGOS INFRINGENTES EM AC Nº 1998.04.01.027810-5/RS RELATOR : Des. Federal LUIZ CARLOS DE CASTRO LUGON EMBARGANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho EMBARGADO : UNIÃO FEDERAL ADVOGADO : Luis Antonio Alcoba de Freitas EMBARGADO : MARILENA TANGER GIRARDI e outros ADVOGADO : Jorge Otavio Alvorcem Teiira […]

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TRF4, 00018 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 2002.70.00.075371-2/PR, Relator Juíza Federal Eloy Bernst Justo , Julgado em 12/05/2007

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—————————————————————- 00018 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 2002.70.00.075371-2/PR RELATORA : Juíza Federal ELOY BERNST JUSTO EMBARGANTE : PJM SERVICOS EM EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA/ ADVOGADO : Tarcisio Araujo Kroetz e outros EMBARGANTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DE OMISSÃO. […]

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TRF4, 00016 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AI Nº 2007.04.00.025519-7/SC, Relator Juíza Taís Schilling Ferraz , Julgado em 01/22/2008

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—————————————————————- 00016 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AI Nº 2007.04.00.025519-7/SC RELATORA : Juíza TAÍS SCHILLING FERRAZ EMBGTE : CRISTAL BLUMENAU S/A ADVOGADO : Julio Cesar Krepsky e outros EMBGDO : ACÓRDÃO DE FLS. INTERESSADO : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. PREQUESTIONAMENTO. 1. Havendo manifestação expressa a respeito […]

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TRF4, 00013 EMBARGOS INFRINGENTES EM AC Nº 1999.71.06.001618-8/RS, Relator Juiz Federal Roger Raupp Rios , Julgado em 10/31/2007

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—————————————————————- 00013 EMBARGOS INFRINGENTES EM AC Nº 1999.71.06.001618-8/RS RELATOR : Juiz Federal Roger Raupp Rios EMBARGANTE : CAIXA ECONOMICA FEDERAL – CEF ADVOGADO : Janete Zuheir Wadie Badra e outros EMBARGADO : CONFECCOES SIURI LTDA/ ADVOGADO : Maria da Graca Sampaio Blois e outros EMENTA EMBARGOS INFRINGENTES. PROCESSUAL CIVIL. PRESTAÇÃO DE CONTAS. EXTINTA A EXECUÇÃO. […]

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TRF4, 00018 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2004.71.07.001303-0/RS, Relator Juíza Federal Eloy Bernst Justo , Julgado em 12/05/2007

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—————————————————————- 00018 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2004.71.07.001303-0/RS RELATORA : Juíza Federal ELOY BERNST JUSTO EMBARGANTE : ITAPINUS IND/ E COM/ DE MADEIRAS LTDA/ ADVOGADO : Ilda Danieleski e outros EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. INTERESSADO : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. […]

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TRF4, 00006 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2002.04.01.037187-1/PR, Relator Des. Federal Álvaro Eduardo Junqueira , Julgado em 01/22/2008

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—————————————————————- 00006 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2002.04.01.037187-1/PR RELATOR : Des. Federal ÁLVARO EDUARDO JUNQUEIRA AGRAVANTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes AGRAVADO : OLGA YOUSSEF SOLOVIOV e outro ADVOGADO : Cesar Jacob Valente EMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO CAUTELAR. EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA. DUPLICIDADE DE DOMICÍLIOS. NÃO-COMPROVAÇÃO. 1. A competência territorial foi […]