TRF4

TRF4, 00042 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.026633-0/RS, Relator Des. Federal Victor Luiz Dos Santos Laus , Julgado em 10/26/2007

—————————————————————- 00042 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.026633-0/RS RELATOR : Des. Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS AGRAVANTE : JOAO AMERICO LOPES ADVOGADO : Isabel Cristina Trapp Ferreira e outros AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho EMENTA PROCESSO CIVIL E PREVIDENCIÁRIO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. PAGAMENTO COMPLEMENTAR. SALDO REMANESCENTE […]

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TRF4, 00033 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2001.70.00.041553-0/PR, Relator Des. Federal Victor Luiz Dos Santos Laus , Julgado em 11/30/2007

—————————————————————- 00033 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2001.70.00.041553-0/PR RELATOR : Des. Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : RAFAEL GUILHERME DE SOUZA ADVOGADO : Raimundo Firmino dos Santos REMETENTE : JUÍZO FEDERAL DA VF PREVIDENCIÁRIA DE CURITIBA EMENTA PREVIDENCIÁRIO. REEXAME NECESSÁRIO. APOSENTADORIA […]

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TRF4, 00003 REMESSA “EX OFFICIO” EM MS Nº 2007.71.00.010550-7/RS, Relator Des. Federal Ricardo Teixeira Do Valle Pereira , Julgado em 01/17/2008

—————————————————————- 00003 REMESSA “EX OFFICIO” EM MS Nº 2007.71.00.010550-7/RS RELATOR : Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA PARTE AUTORA : PEDRO SOSA PEREIRA ADVOGADO : Ivone da Fonseca Garcia e outro PARTE RE : GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM PORTO ALEGRE REMETENTE : JUÍZO SUBSTITUTO DA 02a VF PREVIDENCIÁRIA DE PORTO ALEGRE EMENTA PREVIDENCIÁRIO. […]

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STJ, AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 861.014 – SP, Relator Ministra Eliana Calmon , Julgado em 10/02/2007

—————————————————————- AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 861.014 – SP (2006/0139192-4) R E L ATO R A : MINISTRA ELIANA CALMON AGRAVANTE : FAZENDA NACIONAL PROCURADOR : JÚLIO CÉSAR CASARI E OUTRO(S) AGRAVADO : JOSÉ LUIZ DA FONSECA E OUTRO ADVOGADO : ALFREDO CAPITELLI JUNIOR E OUTRO EMENTA PROCESSUAL CIVIL – RECURSO ESPECIAL – AGRAVO REGIMENTAL […]

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STJ, RECURSO ESPECIAL Nº 884.433 – DF (2006/0198177-2), Relator Ministro Luiz Fux , Julgado em 02/21/2008

—————————————————————- RECURSO ESPECIAL Nº 884.433 – DF (2006/0198177-2) R E L ATO R : MINISTRO LUIZ FUX RECORRENTE : UNIÃO RECORRIDO : ANTONIO ANDRADE LOPES ADVOGADO : MÁRCIO AMÉRICO MARTINS DA SILVA E OUTRO(S) EMENTA PROCESSUAL CIVIL. MULTA. IMÓVEL FUNCIONAL. SERVIDOR APOSENTADO. OCUPAÇÃO IRREGULAR. TERMO INICIAL DA APLICAÇÃO DO ARTIGO 15, I, ALÍNEA “E”, DA […]

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TRF4, 00058 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2007.71.99.009010-2/RS, Relator Des. Federal Victor Luiz Dos Santos Laus , Julgado em 10/26/2007

—————————————————————- 00058 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2007.71.99.009010-2/RS RELATOR : Des. Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : ORLANDO SILVEIRA DE AGUIAR ADVOGADO : Altemar Rech REMETENTE : JUIZO DE DIREITO DA VARA CIVEL DA COMARCA DE ARROIO DO TIGRE/RS EMENTA PROCESSUAL […]

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TRF4, 00054 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.019940-6/RS, Relator Des. Federal Victor Luiz Dos Santos Laus , Julgado em 11/30/2007

—————————————————————- 00054 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.019940-6/RS RELATOR : Des. Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho AGRAVADO : JOSÉ RAIMUNDO MIGLIORETTO ADVOGADO : Cesar Gabardo e outros EMENTA PROCESSO CIVIL E PREVIDENCIÁRIO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. PRECATORIO COMPLEMENTAR. SALDO REMANESCENTE. CORREÇÃO MONETÁRIA. […]

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TRF4, 00022 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2005.04.01.003260-3/RS, Relator Juiz Fernando Quadros Da Silva , Julgado em 01/17/2008

—————————————————————- 00022 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2005.04.01.003260-3/RS RELATOR : Juiz FERNANDO QUADROS DA SILVA APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELANTE : LORENI CHAVES sucessão ADVOGADO : Euclides Zampeze APELADO : MARIA JUREMA MORAES ADVOGADO : Jurandir Jose Mendel e outros REMETENTE : JUIZO DE DIREITO DA COMARCA […]

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STJ, AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 890.946 – RJ, Relator Ministra Eliana Calmon , Julgado em 10/02/2007

—————————————————————- AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 890.946 – RJ (2007/0094956-3) R E L ATO R A : MINISTRA ELIANA CALMON AGRAVANTE : NAOMI COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA ADVOGADO : JOSÉ OSWALDO CORREA E OUTRO(S) AGRAVADO : FAZENDA NACIONAL PROCURADOR : JOSÉ MARCOS QUINTELLA E OUTRO(S) EMENTA PROCESSUAL CIVIL – AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO – SÚMULA […]

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STJ, AgRg nos EDcl no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 920.886 -, Relator Ministro Teori Albino Zavascki , Julgado em 02/21/2008

—————————————————————- AgRg nos EDcl no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 920.886 – SP (2007/0145833-9) R E L ATO R : MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI AGRAVANTE : ELETRÔNICOS PRINCE INDÚSTRIA COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTÇÃO LTDA E FILIAIS ADVOGADOS : JOSE ROBERTO MARCONDES E OUTRO( S) SANDRA AMARAL MARCONDES E OUTRO( S) AGRAVADO : FAZENDA DO ESTADO DE […]

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