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TRF4, 00169 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2001.71.07.000484-2/RS, Relator Des. Federal Ricardo Teixeira Do Valle Pereira , Julgado em 10/25/2007

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—————————————————————- 00169 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2001.71.07.000484-2/RS RELATOR : Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA APELANTE : OSMAR MACHADO DOS REIS ADVOGADO : Eduardo Simionato e outro APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho EMENTA PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO REQUERIDA ANTES DO ADVENTO DA EC 20/98. […]

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TRF4, 00016 EMBARGOS INFRINGENTES EM AC Nº 2003.71.00.012877-0/RS, Relator Des. Federal Luiz Carlos De Castro Lugon , Julgado em 11/30/2007

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—————————————————————- 00016 EMBARGOS INFRINGENTES EM AC Nº 2003.71.00.012877-0/RS RELATOR : Des. Federal LUIZ CARLOS DE CASTRO LUGON EMBARGANTE : ADEMO FREITAS GIMENES e outro ADVOGADO : Airton Tadeu Forbrig e outros EMBARGADO : UNIÃO FEDERAL ADVOGADO : Luis Antonio Alcoba de Freitas EMENTA EMBARGOS INFRINGENTES ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO. REAJUSTE DE VENCIMENTOS. EMBARGOS. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO […]

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TRF4, 00157 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2007.71.99.009547-1/RS, Relator Juiz Fernando Quadros Da Silva , Julgado em 01/17/2008

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—————————————————————- 00157 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2007.71.99.009547-1/RS RELATOR : Juiz FERNANDO QUADROS DA SILVA APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : VANDERLEIA DE FATIMA BOUVIE ADVOGADO : Joao Fernando Vidal REMETENTE : JUIZO DE DIREITO DA 2A VARA DA COMARCA DE ENCANTADO/RS EMENTA PREVIDENCIÁRIO. PENSÃO POR MORTE. […]

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TRF4, 00015 EMBARGOS INFRINGENTES EM AC Nº 2001.70.00.025101-5/PR, Relator Des. Federal Edgard Antônio Lippmann Júnior , Julgado em 10/26/2007

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—————————————————————- 00015 EMBARGOS INFRINGENTES EM AC Nº 2001.70.00.025101-5/PR RELATOR : Des. Federal EDGARD ANTÔNIO LIPPMANN JÚNIOR EMBARGANTE : BANCO BANESTADO S/A ADVOGADO : Paulo Roberto Barbieri e outros EMBARGADO : MARIANA DE FATIMA FURQUIM PEREIRA DEPIERI e outro ADVOGADO : Orlando Anzoategui Junior INTERESSADO : CAIXA ECONOMICA FEDERAL – CEF ADVOGADO : Claudia Lorena Carraro […]

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TRF4, 00015 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2006.70.99.002547-4/PR, Relator Juiz Luiz Antonio Bonat , Julgado em 11/30/2007

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—————————————————————- 00015 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2006.70.99.002547-4/PR RELATOR : Juiz LUIZ ANTONIO BONAT APELANTE : SEBASTIAO BATISTA ANDRADE ADVOGADO : Newton Bueno Lacerda APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Solange Dias Campos Preussler EMENTA PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR IDADE RURAL. REGIME DE ECONOMIA FAMILIAR. INSUFICIÊNCIA DE PROVAS. 1. Improcede o pedido de […]

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TRF4, 00177 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2007.70.99.004800-4/PR, Relator Juiz Fernando Quadros Da Silva , Julgado em 01/17/2008

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—————————————————————- 00177 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2007.70.99.004800-4/PR RELATOR : Juiz FERNANDO QUADROS DA SILVA APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : APARECIDA DE SOUZA OLIVEIRA ADVOGADO : Julio Ricardo Aparecido de Melo Rosa e outros EMENTA PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA RURAL POR IDADE. REQUISITOS. COMPROVAÇÃO. INÍCIO DE PROVA MATERIAL. […]