TRF4

TRF4, 00025 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2007.72.08.001091-0/SC, Relator Juiz Márcio Antônio Rocha , Julgado em 11/05/2007

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—————————————————————- 00025 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2007.72.08.001091-0/SC RELATOR : Juiz MÁRCIO ANTÔNIO ROCHA APELANTE : ADOLFO WACKERHAGE e outros ADVOGADO : Eraldo Luiz de Carvalho Junior e outros : Andrea Paula Ribeiro de Franca Paganella : Marcelo Antonio Paganella APELADO : CAIXA ECONOMICA FEDERAL – CEF EMENTA ADMINISTRATIVO. CADERNETA DE POUPANÇA. EXPURGOS INFLACIONÁRIOS. IRREGULARIDADES DE REPRESENTAÇÃO. […]

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TRF4, 00092 REMESSA “EX OFFICIO” EM AC Nº 2006.71.19.001610-9/RS, Relator Juiz Sebastião Ogê Muniz , Julgado em 12/07/2007

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—————————————————————- 00092 REMESSA “EX OFFICIO” EM AC Nº 2006.71.19.001610-9/RS RELATOR : Juiz SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ PARTE AUTORA : ARNO JOSE BELMIRO ADVOGADO : Dalvi Pedro Susin PARTE RE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho REMETENTE : JUÍZO SUBSTITUTO DA VF E JEF DE CACHOEIRA DO SUL EMENTA PROCESSUAL […]

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TRF4, 00008 APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2006.71.08.016214-4/RS, Relator Juiz Alexandre Rossato Da Silva Ávila , Julgado em 01/23/2008

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—————————————————————- 00008 APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2006.71.08.016214-4/RS RELATOR : Juiz ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA REL. ACÓRDÃO : Desembargador Federal Otávio Roberto Pamplona APELANTE : CALCADOS MASIERO LTDA/ ADVOGADO : Jose Luis Mossmann Filho e outros APELADO : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes EMENTA TRIBUTÁRIO. PIS E COFINS. BASE […]

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TRF4, 00015 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2006.71.05.006038-2/RS, Relator Juíza Vânia Hack De Almeida , Julgado em 09/19/2007

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—————————————————————- 00015 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2006.71.05.006038-2/RS RELATORA : Juíza VÂNIA HACK DE ALMEIDA APELANTE : CAIXA ECONOMICA FEDERAL – CEF ADVOGADO : Renato Moreira Dorneles e outros : Alberto Bohnen Filho APELANTE : NADIA SCARIOT e outros : MARCIO DA SILVA GRANEZ : EGIDIO PICCOLI : JANE MARIA KIRCHNER PICCOLI ADVOGADO : Maria Luisa Viana […]

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TRF4, 00016 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2006.71.01.000481-1/RS, Relator Juiz Márcio Antônio Rocha , Julgado em 11/05/2007

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—————————————————————- 00016 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2006.71.01.000481-1/RS RELATOR : Juiz MÁRCIO ANTÔNIO ROCHA APELANTE : ARVAR MACIEL DE MELLO sucessão – e outros ADVOGADO : Leandro de Azevedo Bemvenuti e outros APELANTE : FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE – FURG PROCURADOR : Paulo Roberto Rubira APELADO : (Os mesmos) REMETENTE : JUÍZO SUBSTITUTO DA 01A […]

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TRF4, 00118 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2006.72.05.000513-0/SC, Relator Des. Federal João Batista Pinto Silveira , Julgado em 12/07/2007

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—————————————————————- 00118 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2006.72.05.000513-0/SC RELATOR : Des. Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA APELANTE : VALDINO ZANELLA ADVOGADO : Marcio Timotheo Lenzi APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho REMETENTE : JUÍZO FEDERAL DA 02A VF DE BLUMENAU EMENTA PREVIDENCIÁRIO. ATIVIDADE RURAL. INÍCIO DE PROVA MATERIAL CORROBORADO […]

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TRF4, 00011 REMESSA “EX OFFICIO” EM MS Nº 2007.71.07.002945-2/RS, Relator Des. Federal Otávio Roberto Pamplona , Julgado em 01/23/2008

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—————————————————————- 00011 REMESSA “EX OFFICIO” EM MS Nº 2007.71.07.002945-2/RS RELATOR : Des. Federal OTÁVIO ROBERTO PAMPLONA PARTE AUTORA : SIMETALL IND/ E COM/ DE FERRAMENTAS LTDA/ ADVOGADO : Ana Julia Luce Braga e outros PARTE RE : DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM CAXIAS DO SUL REMETENTE : JUÍZO SUBSTITUTO DA VF EXEC.FISCAIS DE CAXIAS DO […]

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TRF4, 00017 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 2006.70.00.017827-9/PR, Relator Juíza Vânia Hack De Almeida , Julgado em 09/19/2007

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—————————————————————- 00017 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 2006.70.00.017827-9/PR RELATORA : Juíza VÂNIA HACK DE ALMEIDA INTERESSADO : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. EMBARGANTE : J. D. TURISMO LTDA/ ADVOGADO : Romario Selbmann EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. REDISCUSSÃO SOBRE OS FUNDAMENTOS DO ACÓRDÃO EMBARGADO. PREQUESTIONAMENTO. […]