—————————————————————- 00020 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 2005.71.02.005565-3/RS RELATOR : Juiz MÁRCIO ANTÔNIO ROCHA EMBARGANTE : GERALDO POZZOBON e outros ADVOGADO : Jose Luis Wagner e outros EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. INTERESSADO : UNIÃO FEDERAL ADVOGADO : Luis Antonio Alcoba de Freitas REMETENTE : JUÍZO FEDERAL DA 02A VF DE SANTA MARIA […]
—————————————————————- 00020 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2001.71.12.002788-1/RS RELATOR : Des. Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELANTE : JOSE VALANDRO ADVOGADO : Luiz Carlos Fink APELADO : (Os mesmos) REMETENTE : JUÍZO SUBSTITUTO DA 02a VF e JEF PREVIDENCIÁRIO DE CANOAS EMENTA PREVIDENCIÁRIO. […]
—————————————————————- 00001 AGRAVO REGIMENTAL EM APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2005.71.00.029921-4/RS RELATOR : Juiz Federal Marcos Roberto Araújo dos Santos AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho INTERESSADO : ACACIO DE AVILA FILHO ADVOGADO : Rosimar Sulzbach AGRAVADA : DECISÃO DE FOLHAS 136-139 EMENTA TRIBUTÁRIO. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. […]
—————————————————————- AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 950.714 – RS (2007/0108656-6) R E L ATO R : MINISTRO FRANCISCO FALCÃO AGRAVANTE : CONSTRUTORA KUBIÇA LTDA ADVOGADO : EDUARDO ANTÔNIO FELKL KUMMEL E OUTRO(S) AGRAVADO : FAZENDA NACIONAL PROCURADOR : BERENICE FERREIRA LAMB E OUTRO( S) EMENTA DESISTÊNCIA DA AÇÃO. ADESÃO AO REFIS. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. CONDENAÇÃO DO […]
—————————————————————- 00004 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2005.71.09.000242-0/RS RELATORA : Juíza Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH APELANTE : AYDI FREITAS DA SILVEIRA ADVOGADO : Ana Maria Montezano Gonsales APELADO : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes EMENTA EXECUÇÃO FISCAL. EMBARGOS. DOCUMENTOS NOVOS. IMPOSTO TERRITORIAL RURAL. PROPRIEDADE DO IMÓVEL. PRESUNÇÃO DE LIQUIDEZ E CERTEZA DA […]
—————————————————————- 00002 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 1999.71.08.009588-4/RS RELATOR : Juiz MÁRCIO ANTÔNIO ROCHA EMBARGANTE : ANTONIO FERNANDE BIRCK e outros ADVOGADO : Milton Bozano Pereira Fagundes e outros EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. INTERESSADO : CAIXA ECONOMICA FEDERAL – CEF ADVOGADO : Clovis Konflanz e outros EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INOCORRÊNCIA DE […]
—————————————————————- 00010 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2007.71.99.008955-0/RS RELATOR : Juiz SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ APELANTE : ELSA DA SILVA ADVOGADO : Lindomar Orio APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho EMENTA PREVIDENCIÁRIO. PENSÃO POR MORTE. UNIÃO ESTÁVEL. DEPENDÊNCIA ECONÔMICA PRESUMIDA. QUALIDADE DE SEGURADO ESPECIAL. MARCO INICIAL. CONSECTÁRIOS LEGAIS. 1. Demonstrada […]
—————————————————————- 00015 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2007.71.00.008939-3/RS RELATOR : Des. Federal ÁLVARO EDUARDO JUNQUEIRA APELANTE : UBIRATÃ MACHADO XIMENDES e outros ADVOGADO : Lucio Fernandes Furtado APELADO : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes EMENTA TRIBUTÁRIO. APELAÇÃO. IRRF. NÃO-INCIDÊNCIA. RECLAMATÓRIA TRABALHISTA. PARCELAS ACUMULADAS. LEI Nº 8.541/92, ART. 46. JUROS MORATÓRIOS INDENIZATÓRIOS. 1. Os […]
—————————————————————- AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 977.743 – SC (2007/0190345-8) R E L ATO R : MINISTRO FRANCISCO FALCÃO AGRAVANTE : SÃO CRISTÓVÃO TÊXTIL LTDA ADVOGADO : SAMUEL GAERTNER EBERHARDT E OUTRO( S) AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA – INCRA PROCURADOR : VALDEZ ADRIANI FARIAS E OUTRO(S) AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL […]
—————————————————————- 00001 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AMS Nº 2005.72.03.000134-5/SC RELATOR : Des. Federal OTÁVIO ROBERTO PAMPLONA EMBARGANTE : FISCHER FRAIBURGO AGRICOLA LTDA/ ADVOGADO : Silvio Luiz de Costa e outros EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. INTERESSADO : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DECLARATÓRIOS. OMISSÃO. PREQUESTIONAMENTO. 1. A […]
