—————————————————————- 00021 AGRAVO NO AI Nº 2007.04.00.025856-3/PR RELATOR : Des. Federal VILSON DARÓS AGRAVANTE : TRIÂNGULO SOL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA/ ADVOGADO : Juliana Barbar de Carvalho Antunes e outros AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho : Deise Terezinha de Oliveira Kovalski EMENTA EXECUÇÃO FISCAL. NOMEAÇÃO À […]
—————————————————————- 00175 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2007.70.99.003584-8/PR RELATOR : Juiz FERNANDO QUADROS DA SILVA APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : EMILIA PEREIRA DOBINS ADVOGADO : Zaqueu Sutil de Oliveira e outros EMENTA PREVIDENCIÁRIO. REMESSA OFICIAL CABIMENTO. PRESCRIÇÃO. APOSENTADORIA POR IDADE RURAL. CONCESSÃO. ECONOMIA FAMILIAR. COMPROVAÇÃO. PROVA […]
—————————————————————- 00019 AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.025823-0/RS RELATOR : Des. Federal CARLOS EDUARDO THOMPSON FLORES LENZ AGRAVANTE : EUGENIO JOSE LEVISKI e outros ADVOGADO : Lilia Fortes dos Santos Wagner e outros AGRAVADO : UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA – UFSM ADVOGADO : Jaqueline Maggioni Piazza EMENTA AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. […]
—————————————————————- RECURSO ESPECIAL Nº 856.397 – SP (2006/0137023-7) R E L ATO R : MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL PROCURADOR : LUCILENE RODRIGUES SANTOS E OUTRO( S) RECORRENTE : SUPERMERCADOS CAETANO LTDA ADVOGADO : SEBASTIÃO DIAS DE SOUZA RECORRIDO : OS MESMOS EMENTA CONSTITUCIONAL. TRIBUTÁRIO. REPETIÇÃO DE INDÉBITO. TRIBUTOS SUJEITOS A LANÇAMENTO […]
—————————————————————- 00035 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2004.72.11.000739-6/SC RELATOR : Des. Federal CELSO KIPPER APELANTE : ANTONIO FERREIRA WILKE ADVOGADO : Vilson Laudelino Pedrosa e outro APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Solange Dias Campos Preussler EMENTA PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. QUALIDADE DE SEGURADO. INÍCIO DA INCAPACIDADE. TERMO INICIAL DO BENEFÍCIO. CORREÇÃO […]
—————————————————————- 00008 APELAÇÃO CÍVEL Nº 1993.71.00.295374-0/RS RELATOR : Des. Federal VILSON DARÓS APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : CALCADOS MARTINS LTDA/ IND/ COM/ EMENTA EXECUÇÃO FISCAL. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. EXTINÇÃO DE OFÍCIO. O artigo 40 da Lei n.º 6.830/80 deve ser interpretado em consonância com o […]
—————————————————————- 00015 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.030495-0/RS RELATOR : Des. Federal EDGARD ANTÔNIO LIPPMANN JÚNIOR AGRAVANTE : BRASIL TELECOM S/A ADVOGADO : Silvio Bertotto Correa e outros AGRAVADO : ILARIO ANTUNES DA SILVA e outro ADVOGADO : Neidi Rejane Gregoire Gularte e outro INTERESSADO : AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES – ANATEL EMENTA AÇÃO ORDINÁRIA. ASSINATURA […]
—————————————————————- 00015 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.025346-2/RS RELATORA : Des. Federal MARIA LÚCIA LUZ LEIRIA EMBARGANTE : AREAL MINAS LTDA/ ADVOGADO : Edna de Oliveira Ramos e outros : Eduardo Frio Almeida e outros INTERESSADO : CLAUS PETER MICHEL ADVOGADO : Amir Jose Finocchiaro Sarti e outros INTERESSADO : DEPARTAMENTO NACIONAL […]
—————————————————————- RECURSO ESPECIAL Nº 902.240 – SC (2006/0251507-8) R E L ATO R A : MINISTRA DENISE ARRUDA RECORRENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL – CEF ADVOGADO : VERA ANDÚJAR E OUTRO(S) RECORRIDO : ILTON DAMASIO MOREIRA E OUTROS ADVOGADO : WALDEMAR NUNES JUSTINO EMENTA PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC. NÃO-OCORRÊNCIA. […]
—————————————————————- 00014 EMBARGOS INFRINGENTES EM AC Nº 2001.04.01.018347-8/RS RELATOR : Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI EMBARGANTE : ALBERTINA PRESTES SARTORI ADVOGADO : Jose Ricardo Margutti e outro EMBARGADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Roberto Tessele da Silva EMENTA APOSENTADORIA POR IDADE. TRABALHADORA RURAL. PROFESSORA APOSENTADA POR INVALIDEZ. ABANDONO DO CAMPO. Aposntada […]
