—————————————————————- 00023 REMESSA “EX OFFICIO” EM AC Nº 2006.71.12.006103-5/RS RELATOR : Juiz MARCELO DE NARDI PARTE AUTORA : JOSE FRANCISCO GONCALVES ADVOGADO : Sonia Maria Cadore PARTE RE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho REMETENTE : JUÍZO FEDERAL DA 01a VF e JEF CÍVEL e CRIMINAL DE CANOAS […]
—————————————————————- 00035 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2007.70.99.005764-9/PR RELATOR : Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA APELANTE : TUNE SIMOKADO HERTAL ADVOGADO : Jose Carlos Alves Ferreira e Silva e outro APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : (Os mesmos) EMENTA PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA RURAL POR IDADE. REGIME […]
—————————————————————- 00006 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2003.70.05.000172-6/PR RELATORA : Des. Federal MARGA INGE BARTH TESSLER APELANTE : INSTITUTO VIRTUS DE COOPERACAO DESENVOLVIMENTO E CIDADANIA ADVOGADO : Arni Deonildo Hall e outros APELADO : UNIÃO FEDERAL ADVOGADO : Luis Antonio Alcoba de Freitas EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. PRODUTORES RURAIS. TRITICULTORES. RESSARCIMENTO DE PREJUÍZOS. DECRETO Nº […]
—————————————————————- EDcl no RECURSO ESPECIAL Nº 964.753 – DF (2007/0149818-5) R E L ATO R : MINISTRO CASTRO MEIRA EMBARGANTE : FAZENDA NACIONAL PROCURADOR : EVERTON LOPES NUNES E OUTRO(S) EMBARGADO : ELTON MATHEUS DANTAS MATOS E OUTROS ADVOGADA : NATÁLIA CARNEIRO E ANDRADE E OUTRO( S) EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CONTRADIÇÃO. INEXISTÊNCIA. RECURSO ESPECIAL […]
—————————————————————- 00001 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2000.70.01.008082-1/PR RELATORA : Des. Federal MARGA INGE BARTH TESSLER APELANTE : CAIXA ECONOMICA FEDERAL – CEF ADVOGADO : Paulo Henrique Gardemann e outros APELADO : ANGELINA RIGHETO CALCAVARA e outro ADVOGADO : Alberto Melhado Ruiz e outro EMENTA SFH. CONTRATO DE MÚTUO HIPOTECÁRIO. REVISÃO. CORREÇÃO MONETÁRIA D SALDO DEVEDOR. SISTEMA […]
—————————————————————- 00008 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2001.70.02.003260-8/PR RELATOR : Des. Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELANTE : ROMILDO LOEBLEIN ADVOGADO : Geraldo Jose Wietzikoski : Katia Mandelli Bauer APELADO : (Os mesmos) REMETENTE : JUÍZO FEDERAL DA 01A VF E JEF CIVEL […]
—————————————————————- 00005 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2004.04.01.027401-1/SC RELATOR : Juiz SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ APELANTE : GEMA WEBER ADVOGADO : Marcos Antonio Hall e outro APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho EMENTA PREVIDENCIÁRIO. EXECUÇÃO DE SENTENÇA. PARTE REMANESCENTE DA DÍVIDA. Se o precatório expedido contemplou, elusivamente, a parte incontroversa […]
—————————————————————- 00022 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 2004.72.00.011974-0/SC RELATOR : Des. Federal EDGARD ANTÔNIO LIPPMANN JÚNIOR EMBARGANTE : UNIÃO FEDERAL ADVOGADO : Luis Antonio Alcoba de Freitas EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. INTERESSADO : IRACI SILVANO RIOS ADVOGADO : Kleber Coelho e outros EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CABIMENTO. EFEITOS INFRINGENTES. PREQUESTIONAMENTO NUMÉRICO. A […]
—————————————————————- RECURSO ESPECIAL Nº 988.729 – SP (2007/0223292-1) R E L ATO R : MINISTRO CASTRO MEIRA RECORRENTE : FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR – PROCON/SP PROCURADOR : PAULA CRISTINA RIGUEIRO BARBOSA ENGLER PINTO E OUTRO(S) RECORRIDO : FININVEST S/A NEGÓCIOS DE VAREJO ADVOGADO : ÂNGELA PAES DE BARROS DI FRANCO E OUTRO(S) […]
—————————————————————- 00006 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2004.71.00.007526-5/RS RELATOR : Des. Federal VALDEMAR CAPELETTI APELANTE : UNIÃO FEDERAL ADVOGADO : Luis Antonio Alcoba de Freitas APELADO : MARLENE FRENZEL DA ROSA e outros ADVOGADO : Glenio Luis Ohlweiler Ferreira EMENTA EMBARGOS À EXECUÇÃO. REAJUSTE DE 3,17%. LEI Nº 8.880/95. JUROS DE MORA. PRECEDENTES. MP Nº 2.180-35/2001. APLICABILIDADE […]
