—————————————————————- EDcl no RECURSO ESPECIAL Nº 354.426 – MG (2001/0128013-9) R E L ATO R : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA EMBARGANTE : SANTA MARTA SIDERÚRGICA LTDA ADVOGADO : CLÁUDIO ARAÚJO PINHO E OUTRO EMBARGADO : COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS CEMIG ADVOGADO : DAYSE APARECIDA PEREIRA E OUTRO( S) EMBARGADO : FAZENDA NACIONAL PROCURADOR […]
—————————————————————- AgRg no RE nos EDcl nos EDcl nos EDcl nos EDcl no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 727.242 – SC (2005/0200753-9) R E L ATO R : MINISTRO FRANCISCO PEÇANHA MARTINS AGRAVANTE : IRIVALDO MEDEIROS E CÔNJUGE ADVOGADO : JOÃO GUSTAVO TONON MEDEIROS E OUTRO(S) AGRAVADO : ONACLI LUIZ FABRIN E OUTRO ADVOGADO : NELSON […]
—————————————————————- 00004 REMESSA “EX OFFICIO” EM AC Nº 2005.72.13.200531-5/SC RELATOR : Des. Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS PARTE AUTORA : UNCAS ARON WEISE ADVOGADO : Dolores Teresinha Torinelli Medeiros PARTE RE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho REMETENTE : JUÍZO FEDERAL DA VF e JEF DE RIO […]
—————————————————————- 00030 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2005.71.12.000761-9/RS RELATOR : Juiz Federal LORACI FLORES DE LIMA APELANTE : AMANDA FAGUNDES ADVOGADO : Ana Luiza Silva Rios APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho EMENTA BENEFÍCIO ASSISTENCIAL. INCAPACIDADE PARA OS ATOS DA VIDA INDEPENDENTE NÃO COMPROVADA. HONORÁRIOS PERICIAIS. 1. O direito […]
—————————————————————- 00192 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2003.70.00.056279-0/PR RELATOR : Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA APELANTE : MARISA SALLES VILELA RAMOS ADVOGADO : Claudia Salles Vilela Vianna e outros APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho EMENTA PREVIDENCIÁRIO. PENSÃO POR MORTE. REVISÃO. RMI. LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ. 1. É […]
—————————————————————- RECURSO ESPECIAL Nº 749.486 – SP (2005/0077764-6) R E L ATO R A : MINISTRA ELIANA CALMON RECORRENTE : MODELAÇÃO UNIDOS LTDA ADVOGADO : MARINA DAMINI E OUTRO(S) RECORRIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS PROCURADOR : MÁRCIA RIBEIRO PASELLO DOMINGOS E OUTRO(S) EMENTA PROCESSO CIVIL – FALTA DE PRONUNCIAMENTO DA CORTE […]
—————————————————————- CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 80.233 – MT (2007/0030562-7) R E L ATO R A : MINISTRA JANE SILVA (DESEMBARGADORA CONVOCADA DO TJ/MG) A U TO R : NEIDE DOURADOS DE OLIVEIRA ADVOGADO : ANTONIO JOSE PESTANA RÉU : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS S U S C I TA N T E […]
—————————————————————- 00023 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2004.70.09.002832-2/PR RELATOR : Des. Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : ANANIAS RIBEIRO DOS PASSOS ADVOGADO : Marly Aparecida Pereira Fagundes e outro REMETENTE : JUÍZO FEDERAL DA 02A VF DE PONTA GROSSA EMENTA PREVIDENCIÁRIO. […]
—————————————————————- 00010 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.028181-0/RS RELATOR : Des. Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho AGRAVADO : JOVENTINO AFONSO PAVIANI ADVOGADO : Sergio Henrique Lopes e outros EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO DE SENTENÇA. SALDO REMANESCENTE. PRECATÓRIO COMPLEMENTAR. CORREÇÃO MONETÁRIA. JUROS DE […]
—————————————————————- 00016 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2007.71.99.010107-0/RS RELATOR : Des. Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : ARLINDO MANICA ADVOGADO : Everaldo Cardoso da Silva e outros EMENTA PREVIDENCIÁRIO. REMESSA OFICIAL. CONHECIMENTO. AUXÍLIO-DOENÇA. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. INCAPACIDADE TOTAL E DEFINITIVA. LAUDO […]
